O Assédio Moral no Trabalho

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a fim de não ser descoberto e punido; a vítima, geralmente, é altruísta, capaz profissionalmente e não é frágil, se torna alvo pela dificuldade de acatar as ordens dos superiores; o principal combate ao assédio é a prevenção, não sendo suficiente o código de ética da empresa. É necessário que se tenha comunicação intima entre a empresa e o trabalhador e isso é feito por meio do departamento de recursos humanos.

Palavras-chave: Assédio moral. Trabalho. Assediador. Assediado.

ABSTRACT

Bullying at work is more common than many think. The harasser is subtle and strategist, sees to it that is not discovered. In this article, the goal was to establish a parameter of the profile of the victim and the aggressor, the ways in which bullying occurs, the consequences for the victim in the workplace and also the ways to suppress and combat bullying at work. To achieve this goal we have developed a bibliographic research, with exploratory methodology and qualitative analysis, which circled the subjectivity of the researcher. The information collected led the following concepts: harassment is a kind of psychological pressure architected against the victim; the harasser is careful and strategist, in order not to be discovered and punished; the victim is generally unselfish, professionally capable and is not fragile, becomes the target of the difficulty to abide by the orders of superiors; the main combat bullying is prevention, not being enough the code of ethics of the company. It is necessary to have intimate communication between the company and the worker and this is done through the human resources department.

Key words: Mobbing. Job. Harasser. Besieged.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 8

1 HISTÓRICICIDADE DOTRABALHO 11

2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO 15

3 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 18

4 PRINCÍPIO DA IGUALDADE 20

5 PRINCÍPIO DA HIPOSSUFICIENCIA 23

6 CONCEITO DO ASSÉDIO MORAL 25

7 HISTÓRICO DO ASSÉDIO MORAL 32

8 CARACTERÍSTICAS DO ASSEDIADO E DO ASSEDIADOR 36

9 CONSEQUENCIAS DO ASSÉDIO MORAL 38

10 LEIS TRABALHISTAS PARA PROTEÇÃO DO ASSEDIADO 44

11 ASPECTOS PSICOLÓGICOS DO ASSÉDIO MORAL: DO ASSEDIADO E DO ASSEDIADOR 48

12 ASSÉDIO MORAL E O DEVER DE INDENIZAR 52

13 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DE DADOS JURISPRUDENCIAIS 55

CONCLUSÃO 58

REFERÊNCIAS 60

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento deste estudo constitui a parte final de um estudo sobre o assédio moral no ambiente do trabalho, considerando que esta ação é perniciosa para as pessoas e, pode influenciar negativamente nas relações interpessoais e no trabalho.

No desenvolvimento deste estudo foram tratados os aspectos jurídicos que envolvem o assédio moral no ambiente do trabalho, considerando os aspectos na seara trabalhista envolvido, não se esquecendo dos fatores psicológicos que também serão citados.

Nesta contextualização, foram observadas abordagens na esfera trabalhista, considerando ainda, os aspectos psicológicos que vivenciam as vítimas deste ato vil no ambiente do trabalho.

Segundo as ponderações de Hirigoyen (2012) o assédio moral é elemento causador de dor, sofrimento psicológico, moral e até físico nas pessoas que são vítimas de assediadores no ambiente de trabalho, gerando um clima de desconforto e sofrimento que influencia na vida pessoal e profissional do assediado.

Destarte, o presente estudo foi alicerçado na seguinte questão problema: Quais as consequências jurídicas e psicológicas do assédio moral no ambiente de trabalho?

As hipóteses que fundamentaram este estudo foram: o assédio moral no âmbito do trabalho é uma abordagem que vem ganhando maior espaço no meio acadêmico e jurídico, tendo em vista o aumento dos casos na esfera jurídica; e dentre as principais consequências do assédio moral no trabalho que afetam os campos psicológicos e jurídicos dos assediados é a depressão, o afastamento do trabalho e o aumento das lides contra assediadores.

O objetivo geral traçado foi apresentar as consequências jurídicas e psicológicas do assédio moral no ambiente de trabalho. Os objetivos específicos foram: 1. Conceituar assédio moral sob o enfoque de diferentes doutrinadores e psicólogos (no campo jurídico e psicológico); 2. Apresentar decisões jurisprudenciais no Brasil sobre o assédio moral no ambiente de trabalho; 3. Descrever as empresas mato-grossenses que possuam o maior número de reclamações trabalhistas por assédio moral; 4. Investigar se as leis na seara trabalhistas são rígidas e, por isso, inibem o assédio moral no trabalho.

O assédio moral vem ganhando importância no campo acadêmico e jurídico, posto que trata de um assunto extremamente complexo, que envolve consequências psicológicas, físicas e morais aos assediados, criando elementos negativos em relação ao ambiente do trabalho.

Justifica-se o desenvolvimento deste estudo no campo acadêmico, jurídico, da psicologia e social, sendo que o tripé oportunidade/viabilidade/ importância é a base para a sua execução.

Nesta contextualização, é oportuno desenvolver este estudo devido a necessidade de discutir e buscar soluções jurídicas, que possam auxiliar a redução do número de casos de assédio no ambiente de trabalho.

A viabilidade em desenvolver este estudo esteve intimamente ligada ao seu custo financeiro e benefício social, jurídico e acadêmico que envolve a ampla abordagem do assédio moral.

No que concerne a importância em executar estudos sobre o tema assédio moral, já foi anteriormente apontado que é preciso a execução de estudos de forma a alertar os atores participantes desta realidade sobre o problema, discutindo o mesmo sob o “manto protetor”

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