Aditivo a Contrato de Prestação de Serviços
Por: SonSolimar • 7/2/2018 • 875 Palavras (4 Páginas) • 254 Visualizações
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Parágrafo terceiro – Toda e qualquer alteração na legislação em vigor que implique aumento ou redução de alíquotas de tributos incidentes nos SERVIÇOS, ou ainda, na criação ou extinção de tributos e que comprovada e diretamente venha a majorar ou diminuir o custo dos preços dos SERVIÇOS, implicará a revisão dos preços contratuais para mais ou menos, na mesma proporção do efetivo aumento ou redução dos custos decorrentes daquela alteração, mediante acordo prévio entre as Partes.
[...].”
Cláusula 4ª – DA VIGÊNCIA
As Partes acordam alterar a Cláusula Oitava do Contrato, através do que o presente Aditivo prorroga a vigência do Contrato, que passa a vigorar por mais 12 (doze) meses a contar do termino da vigência inicial do Contrato, e vigorará até a data de 31.01.2015. Findo esse prazo, e havendo interesse pela continuidade do Contrato, desde que demonstrado por escrito pelas Partes, este poderá ser renovado.
Parágrafo único – No caso dos SERVIÇOS prestados através da alocação de um Analista Pyton, caso haja desligamento do profissional antes do término do Contrato, a CONTRATANTE deverá comunicar a CONTRATADA com 30 (trinta) dias de antecedência.
Cláusula 5ª – DA RESCISÃO
As Partes acordam alterar parte da Cláusula Nona do Contrato, que passa a ter alterado os seguintes itens:
“CLÁUSULA NONA – RESCISÃO.
Este Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer das Partes, sem que haja multa para rescisão, mediante aviso prévio, por escrito, para a outra Parte com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
[...]
As obrigações da CONTRATADA de manter a confidencialidade, indenizar a CONTRATANTE e clientes da CONTRATANTE e a defender e manter isenta a CONTRATANTE deverão permanecer em vigor e sobreviver até o término do Contrato e também após sua rescisão, por qualquer motivo, conforme acima previsto nesta Cláusula Nona.”
Cláusula 6ª – DA RATIFICAÇÃO
Todas as demais cláusulas e condições não alteradas neste Aditivo ficam ratificadas e permanecem em visto na forma do Contrato.
E, por estarem assim justas e contratadas, assinam as PARTES o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e conteúdo na presença de duas testemunhas.
São Paulo, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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Testemunhas:
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Nome:
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CPF/MF:
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