A TUTELA CAUTELAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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análise geral sobre o atual “processo cautelar”. Direcionando a análise ao viés de nosso estudo, dentre as muitas e substanciais alterações advindas com o novo Código, uma das mais importantes foi, sem dúvidas, a supressão do livro em que está previsto o Processo Cautelar, especialmente no tocante às cautelares nominadas. Trata-se de um estudo aprofundado sobre esse tema servirá para a análise das inovações contidas no novo Código de Processo Civil, mormente no que diz respeito à tutela cautelar que sofreu profundas transformações, principalmente procedimentais.

Palavras-chave: Tutela Cautelar. Código de Processo Civil.

ABSTRACT

The present research aims to explore the emergency measures, including the precautionary measures, in comparison with the transformations of the precautionary measures provided for in the new Code of Civil Procedure. The general aim intends to analyze the precautionary measures provided for in the new Code of Civil Procedure. For both, it is essential to a general analysis about the current “interim”. Fundamental Rights. Directing the analysis to bias our study, among the many and substantial changes resulting from the new Code, one of the most important was, without doubt, the suppression of the book in which it is envisaged the Injunction Proceedings, especially in relation to the precautionary measures named. This is an in-depth study on this topic will serve for the analysis of the innovations contained in the new Code of Civil Procedure, especially as regards the precautionary measure that has undergone profound changes, mainly procedural.

Keywords: Precautionary measure. The code of Civil Procedure.

1 INTRODUÇÃO...............................................................................................

10

2 EFETIVIDADE DO PROCESSO...................................................................... 12

2.1 Princípio da Inafastabilidade......................................................................... 14

2.2 O direito à adequação a tutela jurisdicional................................................ 16

3 CONHECIMENTOS JUDICIAIS E TUTELA CAUTELAR................................ 18

3.1 A cognição parcial ou plena.......................................................................... 18

3.2 A cognição no âmbito da prova.................................................................... 19

3.3 A necessidade da tutela definitiva................................................................ 20

3.4 Tutela satisfativa e tutela cautelar................................................................ 21

3.5 O advento da tutela cautelar.......................................................................... 22

3.6 As semelhanças entre tutela satisfativa e tutela cautelar.......................... 23

4 A TUTELA CAUTELAR À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..............................................................................................................

25

4.1 Conceito......................................................................................................... 33

4.2 Requisitos da tutela cautelar....................................................................... 34

4.3 Legitimidade.................................................................................................... 35

4.4 Característica da tutela cautelar................................................................... 36

4.5 Eficácia da tutela cautelar.............................................................................. 40

4.6 Efeitos da tutela cautelar............................................................................... 41

4.7 Poder geral da tutela cautelar....................................................................... 42

4.8 Processo cautelar e tutela cautelar.............................................................. 43

4.9 As semelhanças e diferenças do processo cautela e a tutela cautelar.... 44

5 ASPECTOS A SEREM CONSIDERADOS ANTE AS DISCURÇÕES DOUTRINARIAS.............................................................................................

46

5.1 Tutela cautelar antecedente.......................................................................... 46

5.2 Tutela cautelar incidente................................................................................ 47

5.3 Tutela cautelar de urgência.......................................................................... 49

5.4 Tutela cautelar satisfativa.............................................................................. 51

5.5 Princípio da fungibilidade e tutela cautelar................................................. 52

5.6 Efetivação da tutela cautelar......................................................................... 53

5.7 Pronunciamento jurídico sobre tutela cautelar............................................ 55

6 CONCLUSÃO................................................................................................. 58