A Inadequação do sistema punitivo brasileiro na repressão aos psicopatas homicidas ( resenha do artigo)

...

Psicopatas possuem um aspectos teatral muito aguçado, capazes de ludibriar, a te mesmo profissionais. Na pagina eu fiz uma citação da fala de um famoso serial killer americano ted bundy para possamos ter uma nocao do que uma pessoa com esse transtorno pode pensar.

Nos, serial killers, estamos em toda parte, nos somos seus filhos, nos somos seus maridos, e haverá mais de suas crianças mortas no dia de amanha, vc sentira o ultimo suapiro deixando seus corpos, vc estará olhando dentro de seus olhos. Uma pessoa nessa situação, é Deus!

Ao ver a morte de uma vitima, o psicopata homicida se sente tao poderoso ao ponto de se assimilar a Deus!

A decisão de libertar um detento com essas caracteristas, leva a erros tao graves, que ira custar a ida de novas vitimas. A termo de exemplo temos o Francisco da costa rocha, o famoso chico picadinho. Chico foi condenado e preso por seu 1 assassinato em que matou, esquartejou e cortou em pequenos pedaços o corpo de uma mulher, afirmando que ficaria mais fácil livrar-se de seu corpo. Ele não tinha motivos para cometer tal crime, visto que conheceu a vitima na mesma noite em que a matou. Ele cumpriu pena por 8 anos e foi liberado por boa conduta. 2 anos após sua soltura, voltou a reincidir no âmbito do crime, cometendo outro assassinato nos mesmos moldes do 1.

Mostrando que não há a possibilidade do psicopata aprender através de punições seja ele qual for. Quando presos, sao os melhores detentos, sempre de boa conduta e bons comportamentos.

Há quem defenda a inimputabilidade do psicopata, mas como restou comprovado, eles não possuem nenhum tipo de doença mental, ou retardo que atrapalhe a percepção deles quanto a ilicitude do fato.

Se considerados imputáveis, a eles restam pena, no entanto seria uma luta inglória, visando a incapacidade existente em aprender através da experiencia do cárcere. Além do mais poderia gerar um problema ainda maior ao sistema carcerario, visto que eles poderiam manipular e influenciar os outros detentos de modo que a prisão se tornaria uma verdadeira escola do crime. E se fossem considerados semi imputáveis por mesmo sabendo se tratar de um ilícito, não possuírem auto controle no momento da acao. Poderiam ter sua pena reduzida nos moldes do art 26 o que geraria um grave problema, visto que eles seria reinseridos no âmbito social ainda mais rápido.

Temos um decreto lei que trata do psicopata e que apesar de antigo, encontrasse ainda em vigor. É o decreto 24.559/34. No entanto o mesmo refere-se apenas ao tipo de estabelecimento, ao numero de indivíduos por quarto, sobre a infraestrutura e não fala em nenhum momento sobre pena, sobre punição. O fato e que na pratica, as coisas não ocorrem tal como deveriam.

Através de um breve estudo no direito comparado, foi possível entender que países como os estados unidos, china, canada, apresentam punições bastante severas para psicopatas tal como a pena de morte, ou a prisão perpetua. Vale salientar que essas seriam as únicas penas pelas quais teríamos a certeza da não reincidência.

Por fim. Conclui-se que no brasil de fato não deveria existir pena de morte, tal como acontece em outros países, por consequência da possíveis falhas e pelo fato dessa punição ter caráter ex nunc. De modo, que a melhor solução sem duvidas seria que fosse criado um ambiente psiquiátrico para receber esses detentos e que a legislação fosse alterada para que nesses casos específicos pudesse existir pena de caráter perpetuo. Visto q eles não possuem chances de ressocializacao. Para que isso ocorresse de forma efetiva, todos os detentos de crimes de gaves proporções, deveriam passar pelo teste de sanidade da escala de hare, tal como já é usado em outros países para que após identificada a personalidade psicopática, pudessem ser afastados do convívio social.

Maiis uma vez agradeco a todos,

Me coloco a disposição da banca!