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01) Teoria Tridimensional do Direito

Por:   •  25/1/2018  •  846 Palavras (4 Páginas)  •  480 Visualizações

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3- Complementação coerente e depende do preceito , meio termo das anteriores

03) Divisões e Ramos do Direito

Ordenamento jurídico é o conjunto de normas e regras , são oriundas de uma mesma fonte ( constituição federal ) , consistem de forma coerente , ou seja não podem existir normas incompátivels e deve ter uma norma regular para cada caso , ou seja o ordenamento jurídico é completo .

Direito Objetivo : Conjunto de normas que regem o comportamento humano , prescrevendo uma sanção caso haja a violação , positivado pelo estado

Direito Subjetivo : É a permissão que o individuo tem de fazer valer seus direitos , apresenta sempre uma relação jurídica , a faculdade de recorrer ao direito objetivo

Direito Substantivo é aquele que regula os fatos sociais , define relações jurídicas e cria dirreitos e deveres , completando o direito substantivo , temos o direito adjetivo que traça os meios de realização dos direitos , ou seja mostra como agir e regula o processo de fazer cumprir o que está descrito nas leis substantivas

Direito Natural : É uma aspiração jurídica que acompanha o homem , concepção que além do Direito escrito , há uma outra ordem superior que é o Direito Justo . O direito natural , não é cirado pelo homem , é algo que deve ser inviolável e respeitável , pois é um direito que já nasce com o homem desde sua existência , é eterno , imutável e universal

Direito Positivo : É o direito produzido pelo homem e posto pelo estado

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