O Desafio Profissional

...

Weffort (2005) afirmou que o sistema educacional e profissional brasileiro não favorecia a harmonização contábil, segundo ele, com o processo de convergência sendo introduzido no Brasil educadores profissionais e estudantes da área contábil precisam de uma readequação as novas normas contábeis.

Ele chegou a essa conclusão devido ao sua avaliação das estruturas curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação em contabilidade no país.

Foi realizado um estudo com diversas empresas relacionado aos critérios de depreciação, ou seja, o estudo foi realizado com o intuito de saber se com a alteração da legislação e normatização vigentes, as empresas mesmo tendo a possibilidade de adotar práticas alternativas, iriam adotar as novas práticas.

O estudo indicou que somente 5 das 25 empresas que utilizavam taxas de depreciação fiscal em 2008, passaram a utilizar taxas diferentes das fiscais em 2009.

Já para o exercício de 2010 14 das 20 empresas que ainda não tinham alterado suas taxas de depreciação, ou seja, crescia o número de adoção das novas normas contábeis.

No total 34 empresas foram analisadas, sendo que apenas 14,71% delas não observaram as novas normas contábeis.

Enfim, o processo de convergência das normas contábeis não somente em relação a depreciação de bens mas como um todo vem evoluindo gradativamente, porém, com os números fornecidos pelo estudo realizado, podemos observar que ainda este processo ainda não se deu por completo.

Como disse o autor do material, seria necessário estudos aprofundados para saber o real motivo das empresas não aderirem novas práticas ou normas, pois, sabendo o motivo pode-se tomar alguma atitude nesse sentido para incentivar tais empresas a fazer parte deste processo de convergência.

-

Passo 2

Quando uma empresa adquire participação no capital social de outra empresa através de compra de ações ou quotas há caracterização de participação societária.

Quando essa participação for significativa, ou seja, superior a 20% do capital da investida e tem intenção de participação permanente, se torna a investidora com obrigação de aplicar o método de Equivalência Patrimonial. Tal obrigação está disposta na lei nº 6.404/1976 e conforme nova redação disposta pela lei 11.941/2009 em seu artigo 248.

A equivalência patrimonial é o método de contabilização que consiste em atualizar o valor contábil do investimento inicialmente como custo, e a partir daí é atualizado ao valor equivalente à participação societária da sociedade investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício, tanto para lucros ou prejuízos.

Há obrigação de Equivalência Patrimonial quando: ¹

(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;

(c) operações materiais entre o investidor e a investida;

(d) intercâmbio de diretores ou gerentes;

(e) fornecimento de informação técnica essencial.

De acordo com o CPC 18 não há obrigação de realizar equivalência Patrimonial se: ²

A) a entidade é controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais acionistas ou sócios, incluindo aqueles sem direito a voto, foram informados a respeito e não fizeram objeção quanto à não aplicação do método da equivalência patrimonial;

B) os instrumentos de dívida ou patrimoniais da entidade não são negociados publicamente (bolsas de valores domésticas ou estrangeiras ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais);

C) a entidade não arquivou e não está em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão regulador, visando à emissão e/ou distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumentos no mercado de capitais;

D) a controladora final ou qualquer controladora intermediária da entidade disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC, em que as controladas são consolidadas ou são mensurados ao valor justo por meio do resultado de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36.

A investidora deverá contabilizar o valor investido na conta de investimento no ativo não circulante e a investida na conta do Patrimônio Líquido, nos exercícios posteriores as variações entre lucros ou prejuízos deverão ser contabilizados nas contas de resultado da investidora e na investida aumentando ou diminuído a conta do Patrimônio Líquido.

Agora para demonstrar um exemplo nos foi apresentado a situação abaixo em 2 empresas e devemos demonstrar os cálculos e como deverão ser contabilizados os fatos contábeis:

“A Cia. SOS Brasil S.A. possui um investimento permanente na Maxi Company S.A. no valor de R$ 3.900.000,00, que corresponde a 60% do patrimônio líquido desta em 31/12/X1. Se em 31/12/X2 o total do patrimônio líquido da Maxi Company S.A. fosse de R$ 7.200.000,00, estaria a Cia. SOS Brasil S.A. obrigada a fazer o cálculo e a contabilização da equivalência patrimonial? Se sim, efetue o cálculo e faça os devidos lançamentos como se fossem realizados no livro diário. ”

O exemplo proposto a empresa SOS Brasil é obrigada a realizar a Equivalência Patrimonial porque detém 60% de participação da empresa Maxy Company, e no exemplo não foi especificado nenhum ponto onde poderíamos exclui-la de tal obrigação.

Na primeira imagem está evidenciado o resultado após a contabilização dos primeiros fatos contábeis:

Como a SOS Brasil detem 60% com um valor investido de R$ 3.900.000,00 deduzimos que o Patrimônio Liquido (PL) da Maxy Company é R$ 6.500.000,00.

[pic 2]

Após 1 ano a empresa Maxy Company obteve um lucro de R$ 700.000,00 que é a diferença de seu PL entre os anos propostos. Como a SOS Brasil detém 60% do PL da Maxy Company isso também se aplica ao resultado, então temos que 60% de R$ 7000.000,00