GESTÃO DE LOGÍSTICA INTERNACIONAL

...

Pesquise no Regulamento Aduaneiro . O Regulamento Aduaneiro pode ser encontrado ”on line” ou em obra publicada, conforme abaixo:

- ROCHA, Paulo Cesar Alves. Regulamento Aduaneiro: Comentado com textos legais transcritos. 17ª Edição. São Paulo: Aduaneiras, 2013.

- RFB. Receita Federal do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6759.htm

2) Importadores e exportadores podem contar com diversas modalidades de transporte internacional para a movimentação das cargas entre os países, cada uma delas apresentando características próprias de custo, agilidade, tempo e segurança. Com base nesta informação, pesquise:

2.1. O que é o OTM (Operador de Transporte Multimodal), como opera o transporte de cargas e quais as diferenças encontradas entre Transporte Multimodal e Transporte Intermodal.

O Operador de Transporte Multimodal é a pessoa jurídica que é contratada como para realizar a logística de Cargas, desde a origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de empresas parceiras ou terceirizando o serviço.

Quando são usados vários modais, denomina-se transporte intermodal.

Qaundo a transportadora se responsabilizar pelo transporte total, emitindo um único conhecimento que amparará os diversos modais se trata de transporte multimodal.

O conceito de Transporte Multimodal é o definido pela Lei 9.611/98.

Na legislação o Transporte Intermodal não possui mais base jurídica, a Lei 6.288/75 (dispõe sobre a utilização, movimentação e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga) foi revogada.

A Lei Lei 9.611/98. Substituiu a Lei 6.288/75, o conceito de Transporte Intermodal não foi substituído pelo de Transporte Multimodal, pois há diferenças conceituais entre os dois termos.

Fonte : ANTT

2.2. Sobre os Conhecimentos de Embarque utilizados no transporte das mercadorias, descreva qual a finalidade e função destes Conhecimentos e informe:

- Qual o nome e a Sigla utilizada para um Conhecimento de Transporte Marítimo Internacional?

BL (Bill of Lading).

- Qual o nome e a Sigla utilizada para um Conhecimento de Transporte Aéreo Internacional?

MAWB (Master Air Way Bill).

- Qual o nome e a Sigla utilizada para um Conhecimento de Transporte Rodoviário Internacional?

RWB (Road Way Bill) ou CRT (Conhecimento de Transporte Internacional por Rodovia)

- Qual o nome e a Sigla utilizada para um Conhecimento de Transporte Ferroviário Internacional?

RWB (Rail Way Bill)