Desafios Brasileiros na Era Dos Gigantes

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Samarco, em Mariana (MG). São inúmeros os órgãos de imprensa, internet, TVs, que disseminam impactos causados ao meio ambiente, à economia e à sociedade em geral. A dúvida que permanece é quanto à responsabilização pelo ocorrido. É a união? É a mineradora? Ou seriam fenômenos naturais, como abalos sísmicos?

Em nossa região existem interferências externas ligadas à exploração do minério, nos quais geram conflitos com os interesses locais, ocasionado pela exploração insustentável do mesmo.

“Compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais”. Assim começa o artigo 1º do Código de Mineração brasileiro, onde constata-se que e referido código dispõe sobre a concessão de autorização para a pesquisa e lavra de bens minerais e é totalmente omisso quanto à responsabilização em casos de “acidentes” desse nível da ruptura da barragem da Samarco. A ausência de legislações que alcancem tais acontecimentos é flagrante.

Infelizmente, a realidade brasileira hoje ainda é a das ações futuras em relação aos estragos: “A Samarco acaba de contratar uma empresa renomada da Bélgica para avaliar a extensão do dano e a extensão dos esforços necessários para limpar o rio (Doce). Acreditamos que vai levar vários anos para uma limpeza completa, considerando ainda que qualquer trabalho terá que ser aprovado pelas autoridades competentes”, afirmou Siani (diretor de relações com investidores da Vale, que divide o controle da Samarco com a BHP Billiton).

Como toda atividade, a mineração também tem seus riscos, O impacto para as relações comerciais, os quais temos que saber avaliar para decidirmos se aceitamos ou não, em função dos benefícios que iremos auferir, como pessoas, cidades, estado ou país. “As atividades de mineração foram, são e sempre serão fundamentais para o desenvolvimento da sociedade. Quanto à utilização dos princípios dos ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - embora de natureza global e universalmente aplicáveis, esses dialogam com as políticas e ações nos âmbitos regionais e locais. Na disseminação e no alcance das metas estabelecidas pelos ODS, é preciso promover a atuação dos governantes e gestores locais como protagonistas da conscientização e mobilização em torno dessa agenda.