A Gestão de RH

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desenho de cargos que predomina na organização. No setor público, como dissemos, essa flexibilização é menor e isso é agravado em parte pela grande especialização que caracteriza os cargos, pois quanto mais segmentado e especializado, mais fácil de ser descrito em lei e de apresentar subjetividade. Bergue (2007) discute essa extensão de conteúdo do cargo extensamente fixado em lei, afirmando que ela compromete o bom funcionamento das estruturas administrativas nos dias atuais de permanentes mudanças. Todavia, mesmo sendo uma atividade complexa, é preciso que os cargos públicos sejam desenhados, como diz o autor, partindo-se de uma análise da estrutura atual e das necessidades reais e potenciais das atividades e da administração. Desenho de Cargos O desenho de cargos é o processo de especificação do conteúdo do cargo, dos seus métodos de trabalho e das suas relações com os demais cargos. Tudo isso deve procurar satisfazer a requisitos organizacionais, sociais e do ocupante. O desenho de cargo envolve as etapas de descrição do cargo e de especificações do cargo. Descrição de Cargo Esta etapa constitui a definição do conteúdo do cargo, o que o ocupante faz. Bergue (2007) afirma que a descrição de cargo público envolve quatro elementos: denominação, descrição das atribuições dos cargos, requisitos para investidura e remuneração. Vejamos: f Denominação: é o que diferenciará o cargo dos demais: Agente Administrativo, Fiscal de Tributos, por exemplo. f Atribuições dos cargos: essas atribuições não devem ser tão detalhadas. O excesso de detalhes fixado em lei impede que se promova o enriquecimento da tarefa* *Enriquecimento do trabalho – trata-se da expansão vertical do trabalho, ampliando-se responsabilidades e autonomia. Fonte: Oliveira e Medeiros (2008). *Investidura – ato de investir ou dar posse; a cerimônia da posse ou provimento em algum cargo. Fonte: Ferreira (1988). Bacharelado em Administração Pública Gestão de Pessoas no Setor Público 50 e o enriquecimento do trabalho*, que são dois instrumentos utilizados para tornar o conteúdo do cargo motivador e desafiante para quem o ocupa. No cargo público, o “engessamento” prejudica principalmente o enriquecimento da tarefa, mais possível de ser aplicado, uma vez que as relações de autoridade e responsabilidade são definidas em lei de forma mais fechada. Bergue (2007) recomenda que, no texto da lei, a regulamentação das atribuições do cargo remeta, tanto quanto possível, ao manual administrativo do órgão de lotação, dando mais flexibilidade para que este possa gerir o cargo. f Requisitos para investidura*: é a fixação das condições gerais para investidura em cargo público. Esses requisitos podem ser gerais e específicos. Os gerais referem-se a exigências contidas no plano constitucional e legal: nível de escolaridade (exemplo: Ensino Fundamental), experiência (exemplo: Operador de Máquinas) e outras exigências (exemplo: portador de Carteira Nacional de Habilitação). Os específicos são inerentes à natureza da atividade do cargo. Serão vistos logo adiante, nas especificações do cargo. f Remuneração: como as remunerações de cargos públicos são previstas em lei, alguns desenhos de cargos contêm as remunerações a eles relativas, mas essa não é uma regra fixa, sendo os itens anteriores mais importantes e indispensáveis. Especificações do Cargo Segundo Bergue (2007), a especificação dos cargos públicos abrange as seguintes áreas: f Intelectual: além da instrução formal, deve conter conhecimento específico e experiência na área, especialmente técnica. Isso deve ser fixado pela administração, considerando a complexidade das tarefas e os graus de iniciativa e liderança exigidos. f Autoridade e responsabilidade: nos cargos públicos, os principais vetores de análise para essa especificação são: Unidade 2 – Processos de Cargos, de Carreiras e de Admissão de Servidores Módulo 5 51 a extensão do poder de atuação, a esfera e a amplitude de autoridade e o nível de responsabilidade do servidor ocupante do cargo. f Física e motora: os parâmetros de delimitação de habilidades física e motora observam: força, resistência, estatura, destreza e habilidades específicas. f Ambiente de trabalho: essa especificação é importante, uma vez que irá determinar concessões de adicional de insalubridade, de periculosidade, dentre outros previstos em lei. Sua análise é baseada em níveis de risco, desgaste físico ou mental associados ao desenvolvimento das atividades do cargo. Bem, até aqui, nesta nossa visita, você viu os aspectos conceituais e operacionais dos cargos. Você deve estar se perguntando: e o caráter estratégico do processo de desenho de cargos? Você viu na visita ao planejamento estratégico que os procedimentos de Gestão de Pessoas devem estar alinhados à estratégia organizacional. Como alinhar, então, o desenho de cargos? A descrição e as especificações de cargo têm diversos usos nos demais processos de Gestão de Pessoas. São eles: f Recrutamento e seleção. f Planejamento de carreira. f Treinamento e desenvolvimento. f Avaliação de desempenho. f Remuneração. f Higiene e segurança no trabalho. Considerando esses usos, você pode ver o desenho de cargos como um fornecedor de informações ao planejamento de outros processos que também devem estar alinhados ao planejamento estratégico organizacional. Para visualizar bem isso, relembre o Bacharelado em Administração Pública Gestão de Pessoas no Setor Público 52 elemento “força de trabalho” da Figura 2, da Unidade 1, no qual se define o perfil, o quantitativo e a alocação dos servidores necessários à estratégia organizacional, que tem caráter de longo prazo. Esse perfil da força de trabalho é definido no desenho de cargo, por isso a necessidade de este ser flexível e atualizável, para que possa estar sempre alinhado ao planejamento maior. O desenho do cargo deve ser formalizado em manuais administrativos destinados ao servidor e ao gestor público. Na medida do possível, os textos legais remeterão a uma normatização hierarquicamente inferior à lei que rege o cargo. Na nossa próxima visita desta parada, conheceremos uma paisagem que possui muitos elementos dessa que agora nos despedimos: o planejamento de carreira. Portanto, esteja atento à relação que existe entre o planejamento de carreira e o desenho de cargo, que acabamos de estudar. v Reveja o Modelo de Excelência em Gestão Pública, Figura 4, no seu componente 6 (Pessoas). Unidade 2 – Processos de Cargos, de Carreiras e de Admissão de Servidores Módulo 5 53 Planejamento de Carreira Nesta primeira visita faremos uma atividade diferente. Vamos construir juntos sua aprendizagem a partir de um exemplo real discutindo cada fator referente à carreira. Incluímos este caso neste nosso estudo porque