A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS REFLEXOS NOS ATOS INFRACIOANAIS PRATICADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Keywords: Domestic violence. Crimes. Child. Teenager.

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A criminalidade e a violência são frutos da atitude de uma sociedade individualista demais para crer que também é seu dever fazer algo a respeito. (SOUZA, 2007).

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONCEITUAÇÃO E MAGNITUDE

2.1 TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

3 BREVE TRAJETÓRIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

4 CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA

4.1 A CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA PRATICADA POR ADOLESCENTES

5. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS REFLEXOS NOS ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCESCENTES

5.1 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O BULLYNG CONTRIBUINDO PARA A CRIMINALIDADE JUVENIL

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

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1. INTRODUÇÃO

A violência entendida como um fenômeno socialmente construído se apresenta de maneira distinta entre as sociedades e entre os grupos de uma mesma sociedade. Em decorrências das mudanças culturais pós-modernas, a família sofreu uma reconfiguração nos seus papéis com uma distribuição desigual de autoridade e poder e uma maior fragilidade de diálogo. Certamente as conquistas femininas e o ingresso da mulher no mundo do trabalho diminuíram a participação dos pais na educação dos filhos, deixando um vazio na formação das crianças e dos adolescentes não preenchidos pelas escolas. Em consequência disso, verificou-se uma indefinição de papéis sociais e de limites da indisciplina e do abuso físico dos filhos. É imprescindível notar que os comportamentos socialmente aprendidos nos espaços domésticos são inevitavelmente reproduzidos pelas crianças e adolescentes nos espaços extrafamiliares, muitas vezes de forma violenta e permissiva. A violência doméstica, entendida como uma forma de violência explícita ou encoberta, praticada dentro de casa ou no ambiente familiar, vem se tornando cada vez mais frequente nos seios das famílias. O convívio com comportamentos hostis e além da concorrência, a competitividade nos relacionamentos e o individualismo resultante das sensações de abandono e rejeição, inevitavelmente são assimilados pelas crianças e adolescentes e se configurando na representação social da violência, doméstica ou não, como uma atitude de fuga e defesa. Tendo em vista essa preocupação é que se propõe neste trabalho investigar qual a relação existente entre a violência doméstica e os crimes praticados por crianças e adolescentes, tendo em vista que naquela comunidade, as condições socioeconômicas das famílias, dentre outros fatores oportunizam um ambiente propenso à ocorrência desse fato social. Com o presente trabalho pretendeu-se contribuir com um material teórico baseado em pesquisas junto a fontes idôneas, bem como observações pessoais referentes à problemática, para que permita a outros interessados no assunto, que se debrucem sobre essa pesquisa ora abordada, se inteirar e perceber a importância do tema para a sociedade. Ademais, considerando que a criança e o adolescente constituem a base de toda e qualquer sociedade, e que é no seio da família que suas personalidades são inicialmente moldadas, nada mais socialmente relevante do que uma investigação desta natureza. Por outro lado, externando um interesse pessoal, visamos também com a pesquisa adquirir uma bagagem teórica do tema abordado, aumentando os conhecimentos, bem como contribuir para uma compreensão da problemática abordada, considerando que as condições são favoráveis, pois se tem o material teórico, a liberdade para a coleta de informações O objetivo geral de tal pesquisa foram os reflexos da violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes e os reflexos nos atos infracionais praticados por crianças e adolescentes. Os objetivos específicos analisar a estrutura familiar e a relação interpessoal entre os membros das famílias pesquisadas; descrever a violência, evidenciando os reflexos da violência doméstica nos crimes praticados pelas crianças e adolescentes; abordar o amparo jurídico trazido pelo ECA acerca da violência e agressão contra crianças e adolescentes. Para realização do trabalho foi adotado como metodologia a utilização das pesquisa bibliográfica quantitativa, com a finalidade de confeccionar em contexto teórico argumentativo que traga a tona a discussão referente a temática. Conforme explica Cervo, Bervian e da Silva (2007, p.61), a pesquisa bibliográfica “constitui o procedimento básico para os estudos monográficos, pelos quais se busca o domínio do estado da arte sobre determinado tema”.

2. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: CONCEITUAÇÃO E MAGNITUDE

É inegável que as sociedades ao longo da história têm submetido crianças e adolescentes a variados tipos de violência, tendo a violência doméstica como uma das mais comuns. Esse tipo de violência é considerada intra-classes sociais, ou seja, está presente em todas as classes sociais. De acordo com Azevedo (1990, p.8), a violência doméstica contra crianças e adolescentes pode ser definida das seguintes formas:

- é uma violência interpessoal e intersubjetiva;

- é um abuso do poder disciplinar e coercitivo dos pais ou responsáveis;

- é um processo que pode se prolongar por meses e até anos;

- é um processo de completa objetalização da vítima, reduzindo-a a condição de objeto de maus-tratos;

- é uma forma de violação dos direitos essenciais da criança e do adolescente enquanto pessoas e, portanto, uma negação de valores humanos fundamentais como a vida, a liberdade, a segurança;

- tem na família sua ecologia privilegiada. Como esta pertence à esfera do privado, a violência doméstica acaba se revestindo da tradicional característica de sigilo.

As autoras Azevedo e Guerra (2005), estudiosas no assunto definiram de forma categórica o que é violência domestica contra criança