SAUDÊ MENTAL E SERVIÇO SOCIAL: O desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade

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Mesmo podendo ser previsto a ideia sobre a formação de grupos e movimentos no país, o autor fala sobre a possibilidade de mudança uma vez que o resultado da formação de movimentos nunca se escreve antes de sua própria formação, e os mesmos tem autonomia politica para imprimir sua própria direção dentro das mais diversas possibilidades.

Neste momento o autor põe em tela a necessidade dos direitos da cidadania no campo da saúde mental, os desafios e os paradoxos, conforme Marshall (1967) pressupõe direitos civis, políticos e sociais, sua visão que era evolucionista, linear como se este tipo de desenvolvimento fosse progressivo e inevitável, Marshall também não percebe que existe diferença entre o direito social e os outros dois não reconhecendo as contradições estruturais entre os processos históricos de avanços e conquistas destes e que certas medidas garantidoras de direitos sociais podem gerar conflitos com alguns direitos civis.

Pode se citar também o mesmo tipo de conflito com Bobbio (1992) quando da formulação dos direitos humanos, que se faz em nome da igualdade básica entre os homens, em nome dos direitos civis, mas de outra forma os movimentos sociais de quase todo o mundo luta pelos direitos especiais, como; direito previdenciário definitivo, atenção psicossocial, serviços residenciais, esquemas especiais de trabalho, e auxílios específicos. O problema esta em justificar esses direitos especiais, que no momento em que lutamos pelos direitos especiais podemos simplesmente reafirmar o estigma e a necessidade do tratamento diferenciado que para esta sociedade é o louco, vem à tona o seguinte dilema “reivindicar cuidado e não querer controle”.

Desta forma a temática da loucura e a reivindicação do movimento são compatíveis de forma linear com as formulações dos direitos humanos e de cidadania? Para esta resposta os autores franceses de grande influência no Brasil respondem de forma negativa nos período dos últimos trinta anos no momento do pós-modernismo.

Pela analise de Foucault, em Historia da Loucura, coloca os loucos no universo de razão e de vontade, como sujeitos de contrato social, mas são indivíduos mutilados de razão sem capacidade de discernimento, perdendo seus direitos civis e políticos, no período passado, já na modernidade este dano seria reparável. Voltado à realidade atual esta analise sofre modificações, a partir, de Bezerra Jr. (1992) e Cavalcante (1996), visto que para o louco esta realidade não mudaria, pois a tolerância com os mesmos não é igualitária, pela diferença com os normais. Somente se tornaria um problema a partir da ideia de igualdade, ter de se comunicar com o louco, mas dever de se cuidar e tratar.

Foucault após Historia da Loucura, afirma que “... o desenvolvimento da cidadania social permitiu a institucionalização e a difusão de poderes disciplinares que funcionam como dispositivos de normatização dos indivíduos e dos processos subjetivos, que não se caracterizam apenas por mecanismos de efeito repressivo, negativo, mas que funcionam primordialmente de forma positiva, criadora, incentivadora de novos hábitos e prazeres, que moldam o comportamento e os processos de subjetivação dos indivíduos e grupos sociais”. (pag. 82).

Como houve poucos autores no debate pós-modernista, como Foucault que esta em outra realidade, pelo que se pode ser observado aqui no Brasil deixa a desejar no campo de luta social pelos direitos sociais pela teoria, sendo tratada na sua superficialidade, com conteúdo principalmente francês que não expressam a realidade do pós-modernismo.

Alguns autores atuais fazem tentativas nesta direção, partindo das mais diversas perspectivas, mantendo os dois polos do debate, levando em conta a crise da modernidade, com a combinação de formas de cidadania com a aceitação da diferença em sua subjetividade e individualismo, são eles Boaventura de Souza Santos (1995) e Alan Tourine (1994 e 1997).

Santos propõe a necessidade de uma nova forma de olha, por parte do estado, onde pode se observar os indivíduos de forma horizontal valorizando estas relações, já Tourinevem pela perspectiva de valorizar paradoxalmente a própria crise das sociedades e reivindicar a igualdade e o respeito, à diversidade psicológica e cultural, com uma nova teoria de sujeito marcado pela diferença entre os dois tempos.

O autor define a já ter base teórica suficiente para que não caia na individualização contemporânea e sim a liberalização para poder assim domina lá, ou transforma lá numa pluralidade de solidões.

O autor fala em relação à luta do movimento das mulheres por direitos iguais aos dos homens, e a valorização de gênero, para Scott a noção de igualdade é politica, pelo pressuposto de um acordo social pela necessidade de pessoas diferentes como equivalentes, mas não idênticas em si, assim poderia ser como ato diferenciador a inequivalência e não a própria diferença.

Para o processo, a politica social de discriminação positiva, ajuda de acordo com as variedades enfrentadas, no Brasil, ficando a necessidade de escolhas necessárias para organização do movimento, conforme o texto a realidade destes movimentos é uma realidade europeia e americana, sendo aqui neste país subdesenvolvido, a busca por estratégias múltiplas e distintas, para o enfrentamento.

Este debate em outros momentos forma se de base para a Declaração dos direitos dos deficientes mentais da ONU de 1971, que por sua vez traz outros documentos após a sua construção com a mesma base e a parti do processo de desinstitucionalização, pode se observar os efeitos gerados pela institucionalização; reprodução de estigma e desvalorização social; criação de acesso a uma vida comum por parte do usuário da rede; estimulando o menor controle de paternalismo, e por fim o incentivo, ao “empowerment” através do incentivo a iniciativas de suporte mútuo, mudança cultural.

Neste capitulo do livro SAUDE MENTAL E SERVIÇO SOCIAL O desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade, podemos observar a realidade de países de primeiro mudo e países em fase de desenvolvimento, colocando em tela grandes mudanças em relação à autonomia e cidadania de pacientes da saúde mental de grandes potências mundiais, com grandes ganhos e poucas perdas aparentes em relação ao modo como antes era vista a mesma saúde mental destes lugares.

Diante da leitura e de aspectos reais que foram expostos do mesmo, pode se confrontar com a realidade dura que estes pacientes, da saúde mental brasileira e suas famílias enfrentam na busca pelo mínimo de direitos, que deveriam ser garantidos pelo estado. Mesmo sendo