A Revolução Francesa

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►9 de julho de 1789 - Assembleia Nacional Constituinte - dominada pelos líderes do Terceiro Estado (deputados burgueses).

►14 de julho de 1789 – o povo derrubava um dos principais símbolos do absolutismo francês: a Bastilha (prisão política destinada a inimigos de Luís XVI).

►4 de Agosto 1879 - Abolição dos privilégios feudais (Jornadas de Agosto)

►26/08 /1879 - Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão

Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão é um dos pontos altos da revolução. Ela nasce dentro do espírito iluminista, e aprovou uma legislação que suprimia o dízimo e privilégios de nascimento (Igualdade e liberdade) e proibia a venda de cargos públicos e a isenção tributária da nobreza e do clero. Trata-se de um manifesto contra a sociedade hierárquica e não um manifesto democrático ou voltado á melhoria social. Enfatiza o direito de todos à liberdade, à propriedade, à igualdade jurídica e de resistência à opressão.

A partir dela, a desigualdade se fundamenta pela propriedade privada e pela riqueza material em voga!

OBS I - Neste ínterim de um mês ocorrem:

- Rebeliões camponesas + Tomada das terras da nobreza e do clero = Grande Medo (fuga de clérigos e parte da nobreza provinciana).

- Mudança do rei para Paris (Palácio das Tulherias) por pressão popular.

OBS II - Foi no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, que os aristocratas remanescentes e (mais tarde) girondinos se alocaram à extrema direita do presidente da Assembleia, enquanto os democratas do terceiro Estado se posicionaram à esquerda (conhecida também como Montanha por tratar-se de um plano elevado da constituinte), o que gerou a denominação política de “direita” (conservadores) e “esquerda” (progressistas) que sobrevive até a atualidade.

Monarquia Constitucional ou Assembleia Legislativa (1791 – 1792)

- nacionalização dos bens do clero e da nobreza foragida (lastro para a nova moeda);

- Constituição civil do clero - submissão da Igreja ao Estado - Clérigos eleitos (não mais indicados por Roma), deveriam jurar a Constituição. Alguns negavam-se, e eram chamados de refratários (perseguidos pela Revolução).

- Igualdade civil (jurídica) e fim dos privilégios da nobreza;

- Constituição: voto censitário (3 dias de trabalho); proteção à propriedade privada; liberdade de palavra; tolerância religiosa, liberdade de imprensa; Rei com atribuições executivas, sem direito à indicação de intendentes para os departamentos (divisão regional) ou ao veto permanente às deliberações do legislativo.

- Manutenção da escravidão nas colônias;

- Divisão em 3 poderes;

Reação absolutista

1791 – ocorre a tentativa de fuga do rei (pretensão de organizar a contrarrevolução) que acaba desmascarado;

Neste mesmo ano, Áustria e Prússia (com apoio da nobreza emigrada) organizam a invasão contrarrevolucionária. A guerra interessava a Luís XVI pois colocaria fim à Revolução;

1792 – Prússia, Áustria e nobres franceses foragidos sitiam a França e exigem obediência ao Rei Luís XVI

- Os revolucionários decretam "Pátria em Perigo";

- Populares formam a Comuna Insurrecional: prendem o Rei e proclamam uma República, liderada (provisoriamente) por Danton (Jacobino moderado com amplo apoio popular);

1º- Terror – Robespierre e Marat (jacobinos) iniciam a decapitação de realistas (aristocratas conservadores) e traidores; sans-culottes e radicais revolucionários massacram parte da nobreza e do clero. Mais de 2000 pessoas foram mortes com requintes de crueldade (estavam presas ou desarmadas e não foram julgadas), em nome de uma suposta defesa da revolução.

- Danton e Marat repelem invasores com apoio da Comuna Insurrecional (exército revolucionário formado no contexto);

Convenção Nacional - a República

Setembro de 1792 a junho de 1793- Convenção composta pela Planície (grupo moderado = centro) e pela Gironda

- Institui Novo calendário de inspiração naturalista (bastante fisiocrata);

- Defensores da propriedade privada e do livre comércio (burguesia liberal)

- Sofriam o assédio dos jacobinos para que o rei fosse julgado como traidor.

21 de janeiro de 1793 - Luís XVI foi julgado e condenado à morte na guilhotina.

Comitê de Salvação Pública – Neste clima de total insegurança (Invasões de exércitos estrangeiros, guerra civil contra monarquistas...), a República instalou seu Órgão executivo: o Comitê de Salvação Pública. Este era responsável pela defesa (interna e externa) e, neste contexto, estava sob controle jacobino.

Os atritos entre Girondinos (da Convenção) e Jacobinos (alocados na comuna, e nos comitês) se agravam a medida em que:

- faltam víveres e os preços disparam (os jacobinos exigem o tabelamento dos preços, medida rechaçada pelos girondinos),

- a Inglaterra integra as forças contrarrevolucionárias estrangeiras

- ocorre o levante de Vendeia (Oeste da França) – Reação composta por camponeses (insatisfeitos com a continuidade dos altos impostos, com o alto custo de vida e com o recrutamento forçado pela República), clérigos refratários (fiéis aos desígnios papais) e aristocratas inconformados com a execução do rei;

- em Lion, 800 populares são assassinados por uma autoridade girondina;

- a convenção (girondina) tenta eliminar lideranças jacobinas e sans-culottes da Comuna Insurrecional de Paris

Dadas as crises internas e externas, bem como a radicalização do processo revolucionário; cai a Gironda (seus líderes acabaram presos pela comuna!).