INCLUSÃO DE EX-DETENTOS NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO

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É fato que o homem nasceu para ser livre ,porém a historia tem mostrado que o sistema carcerário tem nascido da ameaça que certos indivíduos desde a antiguidade tem trazido para sua comunidade. penalizando o individuo por meio de castigos, sem o proposito da recuperação. Relacionando a historia com o modelo atual do nosso sistema penal brasileiro, não tivemos ainda êxito nesta reflexão no entanto percebemos que o sistema tem mostrado inúmeras falhas na recuperação ou porque não dizer que temos um sistema falido que só estigmatiza o individuo ,agindo somente como vingador e não como agente de reinserção social para as possibilidades visíveis e possíveis. E agindo desta forma, somente fica claro o mau uso dos impostos arrecadados de quase 2 bilhões de reais, gastos anualmente na manutenção carcerária de nossos presídios.

O DESAFIO da REINCERÇÂO SOCIAL CONFORME A IPEA

Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica aplicada a LEP (Lei de Execução Penal) brasileira enfrenta muitos obstáculos para aplicar seus dispositivos.

A lei em seu artigo 1º decreta que “a execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado”. Neste caso a legislação procura garantir a humanidade e dignidade da execução da pena dando direito aos presos e internos e outros de assegurar condições para sua reintegração social.

O artigo 10 da nossa constituição assegura que é dever do Estado dar assistência ao presos objetivando prevenir o crime e orientar para o retorno e convivência em sociedade.

A LEP prevê entre as atenções básicas ,a assistência ,material ,a saúde ,jurídica ,educacional, social e religiosa.

Mesmo com varias implicações polemicas feitas por varias especialistas a ressocialização não é somente uma obrigação porém uma necessidade, que prevê não só a segurança mais dignificar o individuo na vida social e assim promover a paz e a ordem.

2.1.A faixa etária das pessoas presas no Brasil segundo a Infopen informa que a maioria dos encarcerados são jovens, compondo uma média de 55,7 da população carcerária.

[pic 2] Fonte: Infopen, dez/2014 .

[pic 3]Fonte: Infopen, dez/2014 .

A INCLUSÃO DE EX-DETENTOS NO MERCADO DE TRABALHO.

Segundo o Infopen sobre o grau de instrução dos detentos, a maioria não terminou o ensino médio sendo que 75,08 % da população carcerária vai até o ensino fundamental completo, enquanto 24,92% fica entre ensino médio incompleto com Ensino superior completo.

[pic 4]

Desta forma conforme a pesquisa fica notório que manter os jovens na escola até o termino, continua sendo um dos nossos maiores obstáculos para redução da criminalidade no Brasil, sendo que o sistema precisa dar condições para que estes sejam inseridos no mercado de trabalho ,que na maioria dos casos requer um grau de estudo superior com formação continuada .

A inclusão de ex-detentos na sociedade não se dará de outro modo se não aplicarmos politicas publicas que exaltem programas educacionais e programas profissionalizantes para os que vivem a privação da liberdade.

É preciso configurar um novo modelo de sistema prisional que enfatize a educação, o trabalho, a família e a sociedade ,ocupando a mente destes indivíduos a maior parte do tempo que passam no presidio, estimulando o nascimento da disciplina moral e ética do dever e do direito, instigando a reflexão por seus atos sem deixar de propositar condições para uma nova vida , mostrando o outro lado da moeda com experiências pessoais com fim de estimular em todas as circunstâncias para o convívio em sociedade.

Em vez de fazer do presidio somente um meio de isolamento e punição do individuo, o governo deve se focar em politicas publicas aplicada aos presídios como um meio de reingressar o indivíduo na sociedade conforme a legislação vigente que tem esta finalidade, tirando da idéia da sociedade que bandido bom não é bandido morto e sim reabilitado e sarado.

Temos alguns países que tiveram sucesso em reabilitar seus presos e inseri-los na sociedade ,tirando da linha da marginalização e da criminalidade tornando possível seu engajamento no mercado de trabalho .

Tomemos por exemplo a Noruega que embora escutamos os exageros da grande mídia de criminalidade zero, sabemos que isso não é verdade ,porém o índice de criminalidade é um dos mais baixos do mundo .

Os presídios da Noruega nos dão um modelo de como fazer a orientação profissional dos presidiários.

O programa de TV BBC mostra a oficina onde os presos trabalham e aprendem uma profissão , selas onde os presos estudam ,com tratamentos que humanizam ,diferente do Brasil onde temos um sistema que propõe a reabilitação mais nada oferece para que isso aconteça na pratica, sem contar a nossa cultura que se diverti com a vingança e ja como dizia Nietzsche a vingança é motivo de festa.

Temos uma reincidência muita alta embora as pesquisas se divergem sobre tal conceito, todas estão de acordo que não baixa de 35% o numero de reincidente, aqueles que voltam a cometer novos crimes e voltam para traz das grades.

CONCLUSÃO

O nosso país precisar mudar a forma como aplica nossos impostos, e fazer melhores investimentos em nossos sistemas penitenciário. Investir na recuperação da população carcerária, com o intuito de diminuir o índice de criminalidade como tem sido a realidade de alguns países.

Os jovens que deviam estar estudando estão por um ou mais crime atrás das grades aprendendo mais sobre a faculdade do crime. O que deixa explicito em parte a evasão