Planejamento Tributário de duas empresas do ramo calçadista da região do Vale dos Sinos.

...

Fabretti (2005, p.33) afirma que o mau planejamento tributário, redunda em

evasão fiscal, que é a redução da carga tributária descumprindo determinações legais e são classificadas como crime de sonegação fiscal.

A profissão contábil está extremamente ligada ao desenvolvimento socioeconômico da sociedade em geral. Nesses últimos anos o crescimento na área contábil é muito constante, a exigência está cada vez maior por parte da população, dos empresários e administradores das empresas, os quais tem um grande envolvimento na parte financeira. E com o avanço da economia mundial, as empresas estão cada vez mais em busca de estabilidade no mercado, onde é preciso enfrentar a concorrência, e para isso a empresa precisa de algo a mais, buscando alternativas para reduzir seus custos e aumentar seus lucros. (ZANGIROLAMI; ANDREIA, 2010).

De acordo com Oliveira (2004), a grande dificuldade de quem abre uma empresa são as altas cargas tributarias do País, uma vez que o Brasil é um dos primeiros no ranking com a maior carga de impostos. Fator esse que preocupa os empresários, que precisam pagar esses altos impostos sobre suas receitas e obtendo lucros menores. Por conta disso o planejamento tributário se torna de extrema importância para as empresas, pois tendo um bom planejamento, paga-se os impostos de forma correta, ocasionando a diminuição das despesas e consequentemente aumentando a margem de lucro.

Trabalhar com o assunto planejamento tributário, em pequenas e médias empresas da região do vale dos sinos é algo muito abrangente. O trabalho mostrará qual o melhor caminho que uma empresa de pequeno a médio porte deve seguir, e quais os impostos a serem pagos e a importância do planejamento tributário nessas empresas.

1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Como vem ocorrendo o processo de planejamento tributário de empresas de médio porte situadas na região do Vale dos Sinos no período de 2013 a 2014?

1.4 OBJETIVOS

Apresentam-se, a seguir, os objetivos propostos para o estudo:

1.4.1 Objetivo Geral

Identificar como vem ocorrendo o processo de planejamento tributário de duas empresas de médio porte situadas na região do Vale dos Sinos no período de 2013 a 2014.

1.4.2 Objetivos Específicos

Identificar as principais vantagens do planejamento tributário nas empresas do vale dos sinos;

Mostrar os principais impostos necessários a ser pagos pelas empresas;

Identificar e mostrar como reduzir ou eliminar a alta carga fiscal das empresas da região, evitando uma futura falência da empresa;

Analisar e comparar qual a forma mais econômica de tributação a nível estadual e federal.

1.5 METODOLOGIA

Abaixo serão apresentados os procedimentos metodológicos.

1.5.1 Caracterização da Pesquisa

Para atingir os objetivos propostos será realizada uma pesquisa qualitativa que segundo Prodanov e Freitas (2013) é quando o pesquisador participa, compreende e interpreta as hipóteses que emergem conforme a investigação avança. Este mantém contato direto com o ambiente e o objeto de estudo em questão necessitando de um trabalho mais intensivo de campo. Nesse caso, as questões são estudadas no ambiente em que elas se apresentam sem qualquer manipulação intencional do pesquisador.

Sendo assim, será realizado igualmente um estudo descritivo exploratório do tipo estudo de caso, que segundo Prodanov e Freitas (2013) é um estudo que se enquadra como uma abordagem qualitativa e é frequentemente utilizado para coleta de dados na área de estudos organizacionais, é mais profundo e exaustivo, que aborda um ou poucos fenômenos/ objeto/ pessoas que permite um trabalho rigoroso e detalhado.

1.5.2 Universo Pesquisado

O trabalho ocorrerá em duas empresas do ramo calçadista de médio porte situadas no município de Novo Hamburgo. Com foco na análise de como ocorrem os processos tributários das respectivas empresas.

1.5.3 Aspectos Éticos

Todos os procedimentos metodológicos seguirão a resolução nº 466/12 sendo assim só serão entrevistados os indivíduos que assinarem o termo consentimento livre esclarecido cujo modelo está no anexo A.

1.5.4 Instrumentos de Coleta de Dados

Através de um levantamento de uma entrevista estruturada, que para Prodanov e Freitas (2013) é uma pesquisa que tem o ambiente como fonte direta dos dados. O pesquisador mantém contato direto com o ambiente e o objeto de estudo em questão, necessitando de um trabalho mais intensivo de campo. Nesse caso, as questões são estudadas no ambiente em que elas se apresentam sem qualquer manipulação intencional do pesquisador.

Primeiramente é necessário saber o que se está questionando, por isso a fundamentação na teoria é o ponto de partida. Após, é necessário conhecer os planejamentos tributários das empresas a qual serão avaliados, discutidos e compreendidos. Com isso, iniciam-se as entrevistas. Os documentos das empresas, principalmente seu Projeto Fiscal, serão utilizados como meio de comparação entre teoria e prática. Portanto, a pesquisa será qualitativa, fazendo com que os entrevistados fiquem livres para falar sobre o tema.

1.5.5 Análise dos Dados

Para a análise de dados de acordo com o Prodanov e Freitas (2013) o objetivo é identificar os procedimentos adotados pelo autor para obter informações dos dados coletados, será usada a análise de conteúdo. Essa metodologia de pesquisa faz parte de uma investigação na teoria e na pratica principalmente no campo das buscas sociais. É bem mais do que uma simples técnica de análise de dados, representa uma abordagem metodológica com características e possibilidades próprias.

A análise qualitativa segundo Prodanov e Freitas (2013) depende de muitos fatores, como a natureza dos dados coletados, a extensão da amostra, os instrumentos de pesquisa e os pressupostos teóricos que nortearam a investigação.

Espera-se do estudo a ser realizado, que este seja de forma ética, visto que os principais