PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE CORRETAGEM DE SEGUROS DE TIETÊ/SP.

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Palavras-chave: Planejamento Tributário; Impostos; Regimes Tributários;

LISTA DE QUADROS

Quadro 1. Estimativas dos Serviços de 2014 para 2015 60

Quadro 2. Apuração do DAS 61

Quadro 3. Apuração ISS Tietê 62

Quadro 4. Apuração ISS Cerquilho 63

Quadro 5. Apuração ISS Boituva 63

Quadro 6. Apuração ISS São Paulo 64

Quadro 7. Apuração do INSS 65

Quadro 8. Apuração do IRPJ e da CSLL (Lucro Presumido) 66

Quadro 9. Apuração do PIS/PASEP e da COFINS – Lucro Presumido 67

Quadro 10. Total dos Tributos – Lucro Presumido 67

Quadro 11. Apuração PIS/PASEP e COFINS não cumulativo – Jan. a Jun/2015 68

Quadro 12. Apuração PIS/PASEP e COFINS não cumulativo – Jul. a Dez/2015 69

Quadro 13. IRPJ e CSLL devido (Lucro Real Anual) 70

Quadro 14. Apuração Trimestral do IRPJ e da CSLL (Lucro Real) 70

Quadro 15. Total de Tributos Lucro Real Trimestral 71

Quadro 16. Apuração Lucro Real Estimativa – Jan. a Jun./2015 71

Quadro 17. Apuração Lucro Real Estimativa – Jul. a Dez./2015 72

Quadro 18. Demonstrativo IRPJ e CSLL a Restituir – Lucro Real Estimativa 72

Quadro 19. Total de Tributos – Lucro Real por Estimativa 73

Quadro 20. Apuração Suspensão/Redução do IRPJ e da CSLL – Jan. a Jun/2015 73

Quadro 21. Apuração Suspensão/Redução do IRPJ e da CSLL – Jul. a Dez/2015 74

Quadro 22. Total dos tributos – Lucro Real Suspensão e Redução 74

Quadro 23. Comparativo entre os Regimes de Apuração 75

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Alíquotas do INSS 50

Tabela 2: Alíquotas Progressivas sobre Carnê Leão 53

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

CF – Constituição Federal

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

CPP – Contribuição Patronal Previdenciária

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

CTN – Código Tributário Nacional

DAS – Documento de Arrecadação do Simples

DCTF – Declaração de Créditos de Tributos Federais

ECD – Escrituração Contábil Digital

ECF – Escrituração Contábil Fiscal

EFD – Escrituração Fiscal Digital

EPP – Empresa de Pequeno Porte

FAP – Fator Acidentário de Prevenção

IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

IN – Instrução Normativa

INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

IRPJ – Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

ISS – Imposto sobre Serviços

ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

LC – Lei Complementar

ME – Microempresa

MP – Medida Provisória

PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

PIS – Programa de Integração Social

RAT – Riscos Ambientais do Trabalho

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

RFB – Receita Federal do Brasil

RIR – Regulamento do Imposto de Renda

SAT – Seguro de Acidentes do Trabalho

SINCORSP – Sindicato dos Securitários de São Paulo

STN – Sistema Tributário Nacional

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

2.1 Impostos

2.2 Taxas

2.3 Contribuições de Melhoria

3 REGIMES DE TRIBUTAÇÃO

3.1 Simples Nacional

3.1.1 Tributos incluídos no Simples Nacional

3.1.2 Percentuais de Alíquotas

3.1.3 Regimes de Apuração do Simples

3.1.3.1 Regime de Competência

3.1.3.2 Regime de Caixa

3.1.4 Pessoas Jurídicas impedidas de optar pelo Simples Nacional

3.2 Lucro Presumido

3.2.1 IRPJ e CSLL

3.2.1.1 Base de cálculo

3.2.1.1.1 Percentuais de Presunção do IRPJ

3.2.1.1.2 Alíquota do IRPJ

3.2.1.1.3