O Transtorno na Adolescencia

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2.2 A Violência Contra Crianças e Adolescentes

Neste artigo a população etária a ser focalizada será a de crianças e adolescentes na faixa de 0 a 18 anos de idade, que atualmente no Brasil, constituem um contingente de exatas 59.657.339 pessoas, segundo o Censo Demográfico de 2010. São, pelas definições do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), 35.623.594 de crianças de 0 a 11 anos de idade_18,7% do total do país – e 24.033.745 de a das adolescentes na faixa dos 12 aos 18 anos de idade: 12,6% da população total. Por isso, não fala-se de poucos brasileiros e brasileiras, senão de exatamente 31,3% da população do país.

As denominadas causas externas de mortalidade, interrompem a vida de milhares de crianças e adolescentes do país, estas vêm crescendo de forma assustadora nas últimas décadas: se, em 1980, representavam 6,7% do total de óbitos nessa faixa etária, em 2010, a participação elevou-se de forma preocupante: atingiu o patamar de 26,5%. Tal é o peso das causas externas que em 2010 foram responsáveis por 53,2% - acima da metade – do total de mortes na faixa de 1 a 19 anos de idade. As estatísticas mostram que a segunda causa individual: neoplasia – tumores—representam 7,8% e a terceira, doença do aparelho respiratório: 6,6%. Isoladamente, homicídios de crianças e adolescente, que fazem parte das causas extremas, foram responsáveis por 22,5% do total de óbitos nessa faixa.

Diferentemente das chamadas causas naturais, indicativas de deterioração do organismo ou da saúde devido a doença e/ou ao envelhecimento, as causas externas remetem a fatores independentes do organismo humano, fatores que provocam lesões ou agravos à saúde que levam à morte do indivíduo. Essas causas externas englobam um variado conjunto de circunstâncias, algumas tidas como acidentais—mortes no transito, quedas fatais etc.--, outras como violência—homicídios, suicídios, etc. Por isso, um dos nomes atribuídos a esse conjunto é p de acidentes e violências ou, em outros casos, simplesmente violências, dividindo a mortalidade em dois grandes campos: o das mortes naturais e o das violentas.

Entende-se por acidente aquilo que é causal, fortuito, imprevisto, não planejado. Quando esse imprevisto origina um dano grave ou leva à morte, converte-se numa fatalidade obra do destino.

Essas violências estruturalmente estabelece os limites culturalmente permitidos e tolerados de violência por parte de indivíduos e instituições: familiares, econômicas ou políticas, tolerância que naturaliza uma determinada dose de violência silenciosa e difusa na sociedade(Waiselfisz,2012).

A violência contra crianças e adolescentes pode afetar todos os setores de suas vidas como psicológico, físico, comportamento, acadêmico, sexuais, interpessoais, espirituais, comprometendo a autoestima e estimulando a coerências de violência no futuro (Day e cols,2003).

As crianças vítimas de violência aprendem e adotam-na forma de sobrevivência e, possivelmente a utilizarão nas relações interpessoais presente e futuras (Araujo, 2002). Um estudo realizado por Meneghel, e cols.(1998) no Rio Grande do Sul, mostrou que as mortes de maior peso social eram causadas pela violência, principalmente porque atingem adultos em idade produtiva e jovens, ressaltam ainda, que os adolescentes podem estar mais violentos em resposta à violência estrutural da sociedade.

A violência contra crianças e adolescente, no entanto, se dá com maior frequência na ambiente família, denominada violência doméstica ou intrafamiliar. A família é uma instituição social básica, de essencial importância na formação do indivíduo, logo, “cabe aos pais zelar pelo desenvolvimento físico e emocional de seus filhos, provendo as suas necessidades materiais e afetivas, garantindo-lhe proteção e segurança “(Araujo,2002, p7).

2.3

Abuso Sexual

O abuso sexual contra crianças e adolescentes tem se tornado um grave problema de saúde pública (Amazarray & Koller, 1998; Habigzang, Koller, Azevedo e Machado, 2005; Polanczyk e cols,2003), em função dos altos índices de incidência e as serias consequências para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social da vítima e ainda de sua família. Essa forma de violência pode ser definida como qualquer contato ou interação entre uma criança ou adolescente e alguém em estágio psicossexual mais avançado do desenvolvimento, na qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual do perpetrador. Essa interação sexual pode incluir toques, caricias, sexo oral ou ralação com penetração (digital, genital ou anal). Também caracteriza-se abuso, o voyeurismo, assedio e exibicionismo. Isso pode ser imposto ás crianças ou adolescentes pela violência física, ameaças ou indução de sua vontade (Habigzang, & Caminha,2005).

Segundo Amazarray e Koller(1998), estudiosos no assunto recomendam que deve haver uma diferença de idade de cinco anos ou mais aquando a vítima e menor de 12 anos e uma diferença de 10 anos ou mais quando a criança tiver entre 13 e 16 anos. Porém, o uso de força, de ameaça ou exploração da autoridade, independentemente das idades, deve ser considera um comportamento abusivo. Portanto, a diferença de idade não deve ser a principal exigência para o diagnóstico, visto que é a relação de poder estabelecida de entre o abusador e vitima que caracteriza essa interação.

A violência sexual retira a relação de dominação que existe entre os sexos. O estrupo, ou mesmo a tenta a, sedução, atos obscenos e assedio, pode ocorrer com outros tipos de violência física (lesão corporal, tentativa de homicídio, maus tratos e ameaças) (Oliveira e cols,2005). É muito comum crianças e adolescente vítimas de abuso sexual serem também vítimas de negligencias, abuso emocionais e físico (Amazarray & Koller, 1998; Habigzang e cols. 2005). Tal associação pode ser percebida nos relatos das vítimas que revelam as ameaças e agressões físicas sofridas durante o abuso sexual, bem como as sentenças depreciativas utilizadas pelo agressor e a falta de ampara e supervisão dos cuidadores (Habigzang e cols. 2005).

Os dados existentes no país baseiam-se em relatos oficiais de entidades governamentais, essas subestimam a veracidade de problemática, já que muitas pessoas não notificam a violência ás autoridades policiais por medo de represália ou do estigma social. Os ambientes clínicos fornecem estatística pequenas que não mostram a realidade da população (Polanczyk e cols. 2003). Avancini (2004) acrescenta que, quando a violência sexual ocorre em ambiente doméstico, a