Aspectos Históricos da Educação e da Educação Física para pessoas com deficiência

...

Também serão apresentados a legislação vigente no Brasil e os documentos internacionais que garantem a educação das pessoas deficientes.

OBJETIVOS

Ao finalizar esta Unidade, espera-se que você possa:

- Ter uma visão crítica e contextualizada do tratamento dispensado às pessoas com deficiência no decorrer da história da humanidade.

- Compreender o papel da educação e da educação física para o desenvolvimento das pessoas deficientes.

- Ter compreensão da importância do processo de inclusão educacional e social das pessoas com deficiência, além do papel da educação física nesse contexto.

- Conhecer a legislação brasileira vigente relacionada à educação e inclusão das pessoas com deficiência.

ASPECTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO E DA EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1.1. PARA COMEÇAR, O QUE É DEFICIÊNCIA

Nesse capítulo vamos conhecer um pouco da trajetória histórica das pessoas deficientes. Mas, para tanto, precisamos antes saber quem são estas pessoas. Há muitos referenciais que tratam desse assunto e, dentre eles, escolhemos, a princípio, a definição proposta pela Convenção da Guatemala (BRASIL, 1999) que descreve o termo deficiência como sendo:

Uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.

Com relação ao número de pessoas deficientes, a ONU (Organização das Nações Unidas) estima que 10% da população mundial apresentam algum tipo de deficiência, porém Ribas (1975) diz que em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento este percentual pode chegar a 20%. No Brasil, segundo dados do último senso demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia Econômica – IBGE, o percentual de pessoas deficientes é de 14,5% (2001), sendo que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 5% cinco por cento dessas pessoas têm deficiência intelectual, 2% Deficiência Física; 1,5 % Deficiência Auditiva; 1 % Deficiência Múltipla; e 0,5% Deficiência Visual.

A partir desses dados iniciais, passaremos a descrever um pouco da trajetória dessas pessoas na história da humanidade. É importante salientar que sabemos que a história não é linear e, por isso, o nosso tempo não é só nosso. O passado está ainda conosco e nos influencia fortemente. Sendo assim, ao fazermos esse breve retrospecto histórico poderemos perceber como a sociedade vem lidando com seus membros diferentes dos medianos e assim avaliarmos melhor nossa prática sócio-pedagógica.

1.2 AGORA VAMOS CONTAR UM POUCO DE HISTÓRIA

A história das pessoas deficientes coincide com a história da humanidade, mas, no entanto, encontramos poucos registros sobre esse assunto. Sendo assim, para tratarmos desse aspecto, partiremos da questão levantada por Bianchetti (1995):

[pic 1]

“de que tipo de corpo, cada classe (grupo, casta, estamento etc.) dominante, nos diferentes momentos históricos, precisou, valorizou, estabeleceu como modelo/padrão?”

[pic 2]

Tal questionamento permite-nos entender melhor as atitudes tomadas por determinados grupos sociais com relação à pessoa deficiente nos diversos momentos históricos em que estavam inseridos, que só podem ser explicadas se contextualizadas. É importante enfatizar que sempre houveram formas diferenciadas de lidar com o corpo, ora supervalorizando-o, ora fragmentando-o, ora desvalorizando-o em favor da mente ou da alma.

Para Bianchetti (1995), a forma com que o homem lidou com as questões do corpo revestiu-se (e reveste-se) de uma quase total irracionalidade e “essa irracionalidade revela-se na monstruosidade da padronização, estabelecida por diferentes critérios em diferentes momentos históricos”.

De acordo com Silva (1987), na antiguidade a vida nômade, a busca de abrigo contra o frio, calor e a chuva, a luta contra animais ferozes, a procura de alimentação e as disputas pela sobrevivência ressaltaram a presença dos deficientes como uma dificuldade a mais. Pela impossibilidade de defender-se ou prover sua própria alimentação eram abandonados ou mesmo sacrificados.

Carvalho (1997) relata algumas formas de tratamento dispensado às pessoas com deficiência ao longo dos tempos em diferentes culturas:

- sacrificados, como um mal a ser evitado;

- privilegiados, como detentores de poderes;

- perseguidos e evitados, como possuídos pelo demônio ou por representantes do mal;

- protegidos e isolados, como insanos e indefesos;

- lamentados, como reparadores de pecados cometidos contra Deus.

É importante ressaltar que esse abandono ou sacrifício das pessoas deficientes (por causa natural ou impingida na luta pela sobrevivência), por parte das sociedades primitivas, tanto as da antiguidade quanto aquelas mais próximas de nós, não era revestido de maldade ou crueldade, mas era uma forma de preservação do grupo, visto que elas poderiam significar “um empecilho, um peso morto, fato que as levam a ser relegadas, abandonadas e sem que isso cause os chamados sentimentos de culpa” (BIANCHETTI, 1995).

Com raras exceções os deuses gregos se apresentavam fora do padrão de corpos perfeitos e atléticos, e assim se tornaram o protótipo do homem grego, especialmente do guerreiro. Silva (1987) cita Hefesto, um dos deuses do Panteão Grego, filho de Hera e Zeus, que foi vítima de seus pais por suas características físicas, coxo e de feia aparência: “Nascido com defeitos em suas pernas, foi lançado do alto do Olimpo pelo próprio Zeus, seu pai, aparentemente com a anuência silenciosa de Hera, por acharem o menino disforme e muito feio” (SILVA, 1987).

Com o advento da sociedade grega e o nascimento da filosofia e da ciência, novos paradigmas sobre o corpo se cristalizaram. Com relação às pessoas deficientes, dois dos maiores filósofos gregos, Platão e Aristóteles, em suas obras “A República” e “A Política”, respectivamente, externaram suas orientações sobre