A INDÚSTRIA MIDIÁTICA COMBATE A VIOLAÇÃO ONLINE DOS DIREITOS AUTORAIS

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- O DIREITO AUTORAL FOCA-SE NOS FILMES ONLINE

Com o início da era tecnológica, a proteção dos direitos autorais se tornava cada vez mais difícil, pois facilitaria a cópia para qualquer tipo de consumidor. Através da Organizações Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) o uso tecnológico serviria para estimular a “inovação e criatividade”[5]. Sendo assim, foram criados dois tratados: o primeiro, o Tratado de Direito Autoral da OMPI protegeria programas de computador e base de dados[6] e o segundo é o Tratado de Performances e Fonogramas da OMPI lida com música e outros trabalhos e cobre cópia e distribuição digital[7]. Os americanos assinaram os dois tratados e também incorporaram a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act) – DMCA que apesar de ser decretada só teve sua conclusão em meado anos 2000.

A DMCA providenciou a proibição à cópia online em contrapartida do direito autoral. Apesar dessa proibição, as empresas não precisavam, rapidamente procurar em seus sites alguns links que rompe, isso deixou os mais “tranquilos” o que eles teriam que fazer é que quando solicitado por donos de seus direitos, o material encontrado no site deverá ser excluído imediatamente. Os sites de maior extensão como Facebook, Youtube e Google, não precisam passar pela mesma situação, tanto nas postagens como nos links em suas páginas. Só no final de 2011, é que o Google recebeu algumas reclamações de que havia matérias que estavam sem a autorização dos donos, e que por isso tiveram que retirar, girando em torno de 5 milhões de pedidos.

A preocupação maior era com as cópias feitas rapidamente pela internet naquele tempo, hoje tudo é mais rápido e fácil. Segundo uma analista a “Cópia e compartilhamento de informação nunca foi tão vastamente barato e fácil na história humana”.[8] Além de ser barato e fácil a transferência de arquivos protegidos por direitos autorais acabou tornando-se mais difícil a execução de direito autoral na internet. Por que além de achar essas pessoas que violavam os direitos era trabalhoso tentar monitorá-los para não cometer o mesmo crime.

- LEI DE COMBATE À PIRATARIA ONLINE (SOPA)

A lei americana não tem poder direito de barrar sites estrangeiro, diferente da Lei de Combate à Pirataria Online - SOPA e da Proteção da Propriedade Intelectual – Pipa que tem como incentivo combater violações online. Este projeto permite que os donos de seus direitos autorais, peçam ajuda judicial para que esses sites sejam acusados e saiam do ar.

Em maio de 2011, o projeto de Lei abordado pela PIPA foi barrado pelo senador Ron Wyden (D-Oregon) que relatou que iria “fazer objeção a qualquer pedido de consentimento unânime para prosseguir" [9] isso diante do senado lotado.

- OPOSIÇÃO POTENCIAL A SOPA

Já que a PIPA não tinha muita força, pois acabou sendo barrada, o negócio era focar na SOPA que acabou sendo introduzida na Câmera dos Deputados. Com o número de assunto a serem tratados, poderia atrair a oposição.

Se um site qualquer levasse um comentário de determinado usuário e incluir um material protegido, isso levaria a ser classificado como “dedicado ao roubo da propriedade intelectual[10]” que é como a SOPA o define. Quem dizer que uma única postagem pode fazer o site sair fora do ar, e o dono desse site pode perder muito, porque não se sabe o tempo que ele vai ficar sem ser acessado. Isso mudou por causa da DMCA, que ao invés de sair do ar apenas seria necessário tirar o conteúdo notificado no site.

O Dajazl.com era uma plataforma muito popular de hip-hop é um exemplo de site que ficou fora do ar por um ano causando danos irreparáveis ao dono. O motivo foi que o site acabou recebendo uma denúncia, mas depois de um tempo nada do que foi reportado era verídico. Se fosse uma empresa com um porte maior como o Google, com toda certeza o site não ficaria tanto tempo fora do ar ou até mesmo os danos seriam reparados, diferente da Dajazl.com que não foi ressarcida.

Os sites que se tornaram alvos da SOPA podem abrir outros tanto sites diferentes, o problema é os danos significantes que podem ser causados. Os grupos de oposição seriam de grande ajuda como no caso da Disney, que precisa que seus direitos autorais fossem estendidos para não perder e gerar preocupações futuras.

REFERÊNCIA:

Alan Ota, “Disney in Washington: The Mouse That Roars,” CNN.com, 10 de Agosto de 1998, http:www.cnn.com/ALLPOLITICS/1998/08/10/cq/disney.html (acessado em 12 de Novembro de 2012).

Constituição dos Estados Unidos, Artigo 1, Seção 8, http:www.archives.gov/exhibits/charters/constitution_transcript.html (Acessado em 29 de maio de 2017). Capitalização como no original.

Ibid.

Julian Sanchez, “On the Enforcement Fantasy,” loc. cit.

Lei do Direito Autoral, Seção 1, http:www.copyright.gov/history/1790act.pdf (acessado em 28 de Novembro de 2012).

Site da WIPO “What is WIPO?” http:www.wipo.int/about-wipo/en/ (acessado em 29 de Novembro de 2012).

Site da WIPO “Summary of the WIPO Copyright Treaty (WCT) (1996),”