Violência Domestica Infantil

...

em que tais violências ocorrem, verificando também, o impacto psicológico nas crianças que sofrem esse tipo de abuso.

Palavras-Chaves: Abuso; Violência Doméstica, Crianças

ABSTRACT

The law defines domestic violence as "any act or omission based on gender that causes death, injury, physical, sexual or psychological and moral or material damage." In terms of coverage, violence is considered domestic when it is practiced within the household, within the family or in any intimate relationship of affection, regardless of the sexual orientation of the victim. Therefore, the action should take place in the home or family environment or in close relationship role of affection, regardless of cohabitation, should the abuser have lived together with the victim. The concern about the abuses related to child domestic violence is not new and despite outstanding protection legislation and protection of rights of children and adolescents remain in Brazil situations of basic rights violations related to violence that the Brazilian population. It is important to note that not every violent act is necessarily deconstructive, because there is no relationship between parents and children made of love alone, away from any expression of hatred and destruction. Thus, the child domestic violence occurs whenever there is violation of the fundamental rights of children, such as health, food, freedom, education, family life, and the right to be safe from all forms of neglect, oppression, discrimination, exploitation and cruelty. This monograph presents the objective, the analysis of the circumstances in which such violence occurs, checking also the psychological impact on children who suffer such abuse.

Key Words: Abuse; Domestic Violence, Children

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................... 03

2 PROBLEMATIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA................................................. 05

3 OBJETIVOS................................................................................................ 06

3.1 OBJETIVO GERAL..................................................................................... 06

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS....................................................................... 06

4 HIPÓTESES............................................................................................... 07

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA................................................................. 08

1 INTRODUÇÃO

Em nosso país, a violência doméstica infanto-juvenil, tornou-se um grande problema de cunho social e de difícil solução, devido às proporções que chegou.

A amplitude das consequências causadas por determinadas condutas humanas justifica a sua visualização como ato maculador de direitos de toda a sociedade.

A violência possui múltiplas formas de apresentação, de modo que em sua totalidade acaba se tornando um problema mundial. Apesar de a violência familiar existir desde a antiguidade, somente há cerca de trinta anos é que o tema tem despertado o interesse de pesquisadores e tem sido sistematicamente discutido.

A violência doméstica causada a crianças e adolescentes gera grande agressão aos valores sociais, aos bens sobre os quais a sociedade tem interesse reconhecido juridicamente.

Trata-se de atitude covardes, a que as vítimas são expostas em virtude de sua condição peculiar de desenvolvimento, bem como pelo constante contato com situações de risco em que se encontram, sem considerar que, em grande número de casos, as crianças e os adolescentes são vistos como culpados pela situação de violência. Os danos causados às vítimas repercutem em toda a sociedade, causando uma intensa violação dos direitos humanos, além da notável descrença no futuro.

É garantido pela Lei nº 8.069/90 que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo estabelecida punição a qualquer violação aos seus direitos fundamentais. A referida lei estabeleceu como dever de todos, a tutela da dignidade da criança e do adolescente, colocando-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

As justificativas daqueles que cometem a violência doméstica contra crianças e adolescentes são inúmeras, quase sempre os colocando como causadores dessa violência. A indisciplina dos pequenos aparece como um dos motivos alegados por esses pais ao cometerem esses atos violentos, assim como a pobreza crescente, distúrbios psicológicos e emocionais são considerados fatores estressantes, capazes de gerar a violência.

Finalizando, esclarece-se que a violência doméstica, representa-se sempre que houver violação aos direitos fundamentais das crianças, tais como vida, saúde, alimentação, liberdade, educação, convivência familiar, além do direito de estar salvo de toda forma de negligencia, opressão, discriminação, exploração e crueldade.

Para uma melhor compreensão, esse trabalho adotou alguns métodos metodológicos.

O método de abordagem do presente trabalho é dedutivo, partindo da concepção geral da violência, perpassando pela violência doméstica infantil, procurando chegar e expor algumas soluções para o problema.

Trata-se de um trabalho de natureza eminentemente exploratória, que visa proporcionar maior familiaridade com o tema. No que diz respeito aos procedimentos técnicos, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, constituindo-se no levantamento da bibliografia publicada acerca desta temática.

Esse trabalho foi dividido em capítulos.

No primeiro capítulo (complementar