Resenha de Direito das sucessões-Colação e Sonegados

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Pode se citar também como pressuposto o dolo que deve ficar configurado na ação ou omissão do agente.

- Pena Cominada

Em se tratando de pena a doutrina em estudo foca nas que são impostas ao Herdeiro e ao inventariante, em cada um dos sujeitos configura uma consequência, que podem até guardar semelhanças.

O herdeiro terá como pena perda do direito sobre o bem sonegado, que voltará ao monte hereditário, que será dividido entre os herdeiros, será como se o sonegador não existisse. Se o bem não se encontrar, mas com ele ficará responsável pelo valor mais uma indenização por perdas e danos.

O inventariante terá sua pena limitado a remoção da inventariança, se não for herdeiro necessário e nem meeiro, se for perderá também o direito ao bem sonegado.

Sobre as penas pode se ver que não há tanta peculiaridades, de uma para a outra, pois sendo o inventariante herdeiro além da remoção sofrerá também as penas cominadas ao primeiro sujeito citado.

2.3 Ação de Sonegados

Esta ação possui um prazo prescricional de dez anos, contados da declaração do bens feita pelo inventariante ou da conhecimento da omissão realizada pelo herdeiro, podendo ser ajuizada no foro do inventário.

Os possuidores de legitimidade ativa são os herdeiros legítimos ou testamentários e os credores. Nesse tipo de ação a Fazenda publica pode cobrar seus direitos fiscais sobre os bens sonegados.

- CONCLUSÃO

Esse trabalho foi desenvolvido utilizando a obra do respeitoso professor Carlos Roberto Gonsalves, que na citada obra enfatiza o direito sucessório detalhando minuciosamente todos os institutos no código, no que tange a essa matéria, facilitando o aprendizado e contribuindo para a formação e aperfeiçoamento de profissionais do direito, a referia obra, é muito útil para acadêmicos de direito, professores, profissionais do meio jurídico , apesar do ano da edição ainda assim é rico em conhecimento para assim se acompanhar ao longo dos anos o que mudou e o que se alterou o nosso legislador, buscando sempre deixar o direito adequado ao momento contemporâneo, não desfazendo aquilo que é base e diretriz para o andamento e desenvolvimento da sociedade.