REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

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Aqui será mostrado a idade criminal no Brasil e a constante evolução que vem acontecendo no tempo em vários cantos do mundo, em alguns desses países algumas legislações são bastantes radicais, mas devido suas culturas é a que estão em vigor, e também será tratado a questão do debate e suas possibilidades de redução no Brasil realmente levando em consideração vários pontos de outros países que reduziram sendo assim tomados como exemplos, assim também como o que iria melhorar e o porque de pessoas baterem nessa tecla da redução, em contra partida há o contraditório do que não iria ser beneficio com a redução da maioridade penal e opiniões daqueles que às defendem. Não menos importante também iremos relatar a questão da lei penal no tempo que resolve situações de atos praticados muito próximo de completar os 18 anos e que deixam duvidas sobre como ser aplicada a sansão, outro assunto que é importante e será abordado é a chamada idade relativa e seus direitos.

Este trabalho discute um assunto que esta sendo abordado como forma de pergunta se realmente há a necessidade de uma redução no Brasil justamente por esta tendo uma onda de crimes praticados por menores e na maioria das vezes isso acontece por eles terem a noção de inimputabilidade penal pela idade, este assunto por ter uma grande discussão foi escolhido para ser o tema deste artigo, ele ainda não foi talvez bem discutido no país pelas autoridades pois ainda não se pôde chegar num consenso mas pela massa sempre há essa discussão que se torna interessante ser debatido em um trabalho como este, e também fortalecer essa discussão ate que seja levado a sério e que se faça justiça dando a melhor idade para a maioridade idade penal em relação aos dias de hoje em nosso país, fica a pergunta se seria possível juridicamente essa redução da maioridade, e será que realmente seria viável e necessário a redução da idade penal.

2. MAIORIDADE PENAL

2.1. Conceito e características

O assunto de que será tratado é maioridade penal que também é conhecida como menoridade penal ou idade da responsabilidade criminal, essa idade hoje da legislação no Brasil é de 18 anos, é a idade a partir do qual o cidadão infrator poderá ser penalmente responsabilizado por todos os seus atos criminais.

O código penal que foi criado pelo Decreto-Lei n. 2848, de 7-12-1940 como podemos perceber é da década de 40 e estipula no seu Art.27 que é uma redação do ano de 1984 que a idade em que o menor passa a ser imputável é ao completar os 18 anos, mesma idade que a partir de 2002 com o novo código civil passou a ser a maioridade civil diminuída de 21 anos para o que é hoje em dia 18 anos apesar das esferas não terem uma haver com a outra serve como exemplo de que ate a maioridade civil foi reduzida com argumentos que podem ser os mesmos utilizados agora no âmbito penal.

Hoje em 2012 já no século XXI com todas as tecnologias e avanços na humanidade podemos discutir a diminuição da maioridade penal no Brasil que é um país onde cada vez mais os jovens estão passando da barreira de adolescente para adultos, pelos meios de comunicação e a facilidade de amadurecimento adquirido pelos jovens com a tecnologia da internet e não somente na internet mas hoje em dia o mundo esta mais liberal fazendo com que os jovens acabem saindo cada vez mais cedo para o mundo fora a dentro, seja nas questões profissionais e ate mesmo criando famílias, com o amadurecimento precoce podemos todos perceber um índice de criminalidade bastante elevado por menores a maioria alarmante justamente por eles saberem que ser menor muitas vezes poderá livra-los de muitas punições piores das que mereciam, então fica no cidadão de bem um sabor de impunidade pois a pena máxima estabelecida pelo ECA é de 3 anos apenas, essa sensação fica ate mesmo para o menor infrator que acaba virando reincidente antes de atingir a maioridade penal, isso mostra que nos dias de hoje realmente assim como foi usado para defesa da maioridade civil os jovens estão sim sabendo muito bem o que fazer e utilizando desse pensamento da legislação atual para se livrar de muitas penas, o problema é que na realidade muitas vezes a pratica de crimes sérios por parte de menores são deixados de ser penalizados devidamente.

Com o passar dos anos apareceram tudo o que temos em avanços tecnológicos e suas informações dos meios em que trazem à sociedade aquela sensação de saber a distinção do que é certo e do que é errado pela legislação, a cada dia ou a cada época que passa as pessoas se tornam mais instruídas em tudo o que fazem assim como num mercado de trabalho em que a tendência é esta em constante evolução em que as pessoas ao se prepararem ficam cada vez mais instruídas e acredito que o amadurecimento tem e muito haver com o conhecimento, ou seja, quando uma pessoa sabe que não pode fazer uma coisa ela não deve fazer essa coisa e se ela sabe das penas e se for penas que realmente a deixem com receio provavelmente as chances de ela cometer essa ação diminuíram, estas sabem cada vez mais cedo suas obrigações, direitos e deveres, são pessoas que hoje em dia na realidade atual são muito mais sabedoras das coisas que fazem do que antes, diferente das pessoas sem muita maturidade da época, por que nós sabemos que os meios de comunicação e outras tecnologias e a época em que vivem já os tornam mais maduros por si só pelo convívio com época extremamente avançadas em que eles hoje vivem, isso traz aos jovens de hoje uma experiências que os jovens da década de 40 ou 80 não tiveram o privilegio de ter.

Acredito também que muitas vezes esses jovens de 16 ou 17 anos que cometem infrações e tem digamos um certo desvio de caráter tem o mesmo discernimento que os jovens de 18 para cima, na verdade existe uma grande parte deles que ate usam dessa imunidade para a pratica das infrações por saber que as sanções a eles determinadas serão bem mais brandas, a diminuição da maioridade penal poderia acabar ajudando as autoridades no que diz respeito a reeducação da sociedade brasileira para de certa forma abrir os olhos de todos e especialmente dos jovens que são o futuro da nação e com isso passarem a ter muito mais responsabilidades pois já não vão apenas exercer a cidadania com seus votos mas também vão poder ser responsáveis penalmente por seus atos pelo código penal, mais em contrapartida existe o problema das superlotações dos presídios brasileiros que se fosse realmente diminuída a maioridade penal haveria uma grande possibilidade de aumento mas ao meu vê esse argumento não vem ao caso mesmo estando ligado ao assunto diretamente, mais com o tempo