Psicopatia e Direito

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A toda a minha família e os amigos verdadeiros que, perto ou longe, sempre foram presentes. Obrigada a vocês que vibraram junto comigo a cada etapa vencida, que torceram e rezaram para que eu alcançasse essa vitória.

Aos meus colegas de curso, especialmente ao meu Top Secret por tornar a jornada mais leve e divertida. Desejo todo o sucesso do mundo a nós, sei que nos tornaremos grandes profissionais.

Agradeço ao professor João Batista, meu orientador, por todos os ensinamentos, por toda paciência, e por aceitar me orientar ao longo de toda a pesquisa, o senhor é um profissional admirável em quem sempre vou me espelhar.

“O importante não é ver o que ninguém nunca viu, mas sim, pensar o que ninguém nunca pensou sobre algo que todo mundo vê. ”

(Arthur Schopenhauer)

LIMA, Mariana Cristina Magalhães. A Psicopatia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma análise sobre a imputabilidade dos assassinos em série. 2015. 62 pg. Monografia (Bacharelado em Direito). Faculdade Sete de Setembro – FASETE. Paulo Afonso/BA

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise acerca da imputabilidade dos assassinos em série, bem como tratar das psicopatologias inerentes a estes indivíduos como também suas características e classificações. Uma vez que não há uma norma específica que trate dos assassinos em série no Brasil, esta pesquisa tem como objetivo demonstrar a necessidade de que sejam incluídos em nosso ordenamento, artigos que tratem exclusivamente destes indivíduos, desde a conceituação até o procedimento penal adequado a ser adotado. Analisar se os assassinos em série devem ser considerados imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis de acordo com o diagnóstico apresentado, se adequando às normas penais brasileiras, e partindo, dessa classificação, demonstrar as consequências jurídicas, ou seja, se a aplicação da sanção penal atinge seu objetivo de punir e ressocializar os indivíduos nesses casos, como também qual seria a medida mais coerente a ser aplicada aos assassinos em série no Brasil. Nesse sentido serão expostos casos concretos da jurisprudência brasileira para que seja analisado o procedimento penal a que os assassinos em série foram submetidos e sua eficácia nos referidos casos.

Palavras-chave: Assassino em série. Psicopatia. Criminologia. Psiquiatria. Imputabilidade.

LIMA, Mariana Cristina Magalhães.Psychopathy and the Brazilian Legal System: An analysis of the imputability of serial killers. 2015.62 pg. Monograph (Bachelor’s degree in Law). Faculdade Sete de Setembro-FASETE. Paulo Afonso/BA

ABSTRACT

This work aims to make an analysis regarding the imputability of serial killers, as well as discussing the psychopathologies inherent to these individuals as well as their characteristics and classifications. Since there is no specific rule to deal with the serial killers in Brazil, this research aims to demonstrate the need for them to be included in our planning, law articles dealing exclusively with these individuals, from conceptualization to the appropriate criminal procedure to be adopted. Examining whether serial killers should be considered imputable, semi-imputable or unimputable according to the diagnosis presented, adapting to Brazilian criminal law standards, and according to this classification, demonstrating the legal consequences, i.e, whether the application of criminal sanction achieves its goal of punishing and re-socializing individuals in such cases, and what would be the most consistent measure to be applied to serial killers in Brazil. Accordingly, concrete cases of Brazilian jurisprudence will be exposed to be analyzed the criminal proceedings to that serial killers have been submitted and their effectiveness in these cases.

Keywords: Serial Killer. Psychopathy. Criminilogy. Psychiatry. Imputability.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

2. CAPÍTULO I – A PSICOPATIA E O ASSASSINO EM SÉRIE

2.2 Características dos assassinos em série

2.3 Classificação dos assassinos em série

3. CAPÍTULO II - O ASSASSINO EM SÉRIE NO ÂMBITO JURÍDICO

3.1 Da imputabilidade penal

3.2 Da semi-imputabilidade penal

3.3 Da inimputabilidade penal

3.4 Prisão ou Tratamento?

3.5 Distinção entre doença mental e transtornos de personalidade

4. CAPÍTULO III – LEGISLAÇÃO ACERCA DOS ASSASSINOS EM SÉRIE

4.1 Crítica ao PLS 140/2010

4.2 Da (In)Eficácia da Sanção Penal

5. CAPÍTULO IV - SERIAL KILLER NO BRASIL – CASOS REAIS

5.1 Francisco Costa Rocha, O Chico Picadinho

5.2 Marcelo Costa de Andrade, O Vampiro de Niterói

5.3 José Paz Bezerra, O Monstro do Morumbi

5.4 Admar de Jesus Silva, O Maníaco de Luziânia

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

7. REFERÊNCIAS

8. ANEXOS

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- INTRODUÇÃO

Foi uma série televisiva que despertou o interesse sobre o tema, logo me vi pesquisando por toda parte explicações e soluções para a questão dos assassinos em série na sociedade.

Ao ouvir o termo “assassino em série” as pessoas remetem a algum filme, livro ou algum caso verídico ocorrido e outro país distante. Ocorre que, não são fatos isolados ao longo da história, existiram e existem muitos assassinos em série no mundo, bem como no Brasil, onde há registros de desde a década de 20, e desde então, se tem notícia de muitos casos.

Um assassino em série pode ser definido como alguém que comete vários homicídios com intervalo de tempo entre eles, o que o diferencia do assassino