Planejamento Tributário em Grupo Empresarial: Sob a Perspectiva da Atividade Rural
Por: KalinaAlvarenga • 12/4/2021 • Trabalho acadêmico • 9.709 Palavras (39 Páginas) • 476 Visualizações
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KALINA MARIAH ARAUJO DE ALVARENGA [a]
Planejamento Tributário em Grupo Empresarial:
Sob a Perspectiva da Atividade Rural
Curitiba - PR
2018
KALINA MARIAH ARAUJO DE ALVARENGA
Planejamento Tributário em Grupo Empresarial:
Sob a Perspectiva da Atividade Rural
[pic 2]
Curitiba - PR
2018
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KALINA MARIAH ARAUJO DE ALVARENGA
Planejamento Tributário em Grupo Empresarial:
Sob a Perspectiva da Atividade Rural
Monografia apresentada ao FGV Online no curso de MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria, como requisito parcial para a obtenção do certificado do curso de pós-graduação, nível de especialização, do Programa FGV Online.
21 de novembro de 2018
BANCA EXAMINADORA
Prof.
FGV Online
Assinatura:
RESUMO
Este trabalho busca apresentar possíveis estruturas de planejamento tributário e societário num grupo empresarial que atua na atividade rural, mais especificamente no setor da agricultura. Por meio da análise de demonstrações contábeis verifica-se que estas empresas possuem créditos fiscais e saldos de mútuo intercompany, que geram diversos efeitos contábeis. Se busca reduzir a carga tributária incidente sobre a operação, reduzir os custos administrativos e simplificar a estrutura societária.
Palavras-chave: Planejamento, Tributário, Societário.
ABSTRACT
This monography seeks to present possible tax and corporate planning structures in a business group that operates in rural activity, more specifically in the agriculture sector. Through the analysis of financial statements, these companies have tax credits and intercompany balances, which generate various accounting effects. It seeks to reduce the tax burden on the operation, reduce administrative costs and simplify the corporate structure.
Keywords: Planning, Tax, Corporate.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Incorporação.................................................................................28
Figura 2 Fusão............................................................................................29
Figura 3 Cisão Total....................................................................................29
Figura 4 Cisão Parcial.................................................................................30
Figura 5 Estrutura Societária......................................................................32
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Controle de créditos de prejuízo fiscal..........................................33
Tabela 2 Controle da avaliação a valor justo...............................................34
Tabela 3 Controle de mútuos intercompany ...............................................34
Tabela 4 Controle de mútuos após incorporação .......................................38
Tabela 5 Controle de mútuos após distribuição de lucros...........................39
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 9
1.1 TEMA 9
1.2 APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA 9
1.3 OBJETIVOS 9
1.4 RELEVÂNCIA 10
2 REFERENCIAL TEÓRICO 11
2.1 DIREITO TRIBUTÁRIO 11
2.1.1 Aspectos Do Planejamento Tributário 11
2.1.2 Tributos Em Espécie 17
2.1.2.1 Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica 17
2.1.2.2 Contribuições Sociais 21
2.2 DIREITO SOCIETÁRIO 25
2.2.1 Conceito e Espécies de Sociedade 25
2.2.2 Operações Societárias 27
3 ESTUDO 30
3.1 METODOLOGIA 30
3.2 APRESENTAÇÃO DOS DADOS 30
3.2.1 Dados Societários 30
3.2.2 Dados Fiscais 31
3.2.3 Dados Financeiros 33
3.3 ANÁLISE DOS DADOS 34
3.3.1 Análises Societárias e Fiscais 34
3.4 RESULTADOS E CONTRIBUIÇÕES 36
CONCLUSÃO 39
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40
ANEXOS 42
[b][c]1 INTRODUÇÃO
1.1 TEMA
O presente trabalho busca a elaboração de diagnóstico visando e estruturação de um planejamento tributário, em conjunto de uma restruturação societária a fim de otimizar os custos operacionais e simplificar a estrutura do grupo empresarial.
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