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Planejamento Tributário em Grupo Empresarial: Sob a Perspectiva da Atividade Rural

Por:   •  12/4/2021  •  Trabalho acadêmico  •  9.709 Palavras (39 Páginas)  •  70 Visualizações

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KALINA MARIAH ARAUJO DE ALVARENGA [a]

Planejamento Tributário em Grupo Empresarial:

Sob a Perspectiva da Atividade Rural

Curitiba - PR

2018

KALINA MARIAH ARAUJO DE ALVARENGA

Planejamento Tributário em Grupo Empresarial:

Sob a Perspectiva da Atividade Rural

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Curitiba - PR

2018

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KALINA MARIAH ARAUJO DE ALVARENGA

Planejamento Tributário em Grupo Empresarial:

Sob a Perspectiva da Atividade Rural

Monografia apresentada ao FGV Online no curso de MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria, como requisito parcial para a obtenção do certificado do curso de pós-graduação, nível de especialização, do Programa FGV Online.

21 de novembro de 2018

BANCA EXAMINADORA

Prof.

FGV Online

Assinatura:

RESUMO

Este trabalho busca apresentar possíveis estruturas de planejamento tributário e societário num grupo empresarial que atua na atividade rural, mais especificamente no setor da agricultura. Por meio da análise de demonstrações contábeis verifica-se que estas empresas possuem créditos fiscais e saldos de mútuo intercompany, que geram diversos efeitos contábeis. Se busca reduzir a carga tributária incidente sobre a operação, reduzir os custos administrativos e simplificar a estrutura societária. 

Palavras-chave: Planejamento, Tributário, Societário.

ABSTRACT

This monography seeks to present possible tax and corporate planning structures in a business group that operates in rural activity, more specifically in the agriculture sector. Through the analysis of financial statements, these companies have tax credits and intercompany balances, which generate various accounting effects. It seeks to reduce the tax burden on the operation, reduce administrative costs and simplify the corporate structure.

Keywords: Planning, Tax, Corporate.

LISTA DE FIGURAS

Figura 1        Incorporação.................................................................................28

Figura 2        Fusão............................................................................................29

Figura 3        Cisão Total....................................................................................29

Figura 4        Cisão Parcial.................................................................................30

Figura 5        Estrutura Societária......................................................................32

LISTA DE TABELAS

Tabela 1        Controle de créditos de prejuízo fiscal..........................................33

Tabela 2        Controle da avaliação a valor justo...............................................34

Tabela 3        Controle de mútuos intercompany ...............................................34

Tabela 4        Controle de mútuos após incorporação .......................................38

Tabela 5        Controle de mútuos após distribuição de lucros...........................39

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        9

1.1 TEMA        9

1.2 APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA        9

1.3 OBJETIVOS        9

1.4 RELEVÂNCIA        10

2 REFERENCIAL TEÓRICO        11

2.1 DIREITO TRIBUTÁRIO        11

2.1.1 Aspectos Do Planejamento Tributário        11

2.1.2 Tributos Em Espécie        17

2.1.2.1 Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica        17

2.1.2.2 Contribuições Sociais        21

2.2 DIREITO SOCIETÁRIO        25

2.2.1 Conceito e Espécies de Sociedade        25

2.2.2 Operações Societárias        27

3 ESTUDO        30

3.1 METODOLOGIA        30

3.2 APRESENTAÇÃO DOS DADOS        30

3.2.1 Dados Societários        30

3.2.2 Dados Fiscais        31

3.2.3 Dados Financeiros        33

3.3 ANÁLISE DOS DADOS        34

3.3.1 Análises Societárias e Fiscais        34

3.4 RESULTADOS E CONTRIBUIÇÕES        36

CONCLUSÃO        39

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        40

ANEXOS        42

[b][c]

1 INTRODUÇÃO

1.1 TEMA

O presente trabalho busca a elaboração de diagnóstico visando e estruturação de um planejamento tributário, em conjunto de uma restruturação societária a fim de otimizar os custos operacionais e simplificar a estrutura do grupo empresarial.

...

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