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PROJETO DE PESQUISA

Por:   •  11/8/2017  •  1.296 Palavras (6 Páginas)  •  718 Visualizações

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Por fim, abordaremos quais as consequências jurídicas advindas com a EC 72/2013, suas consequências e as que, porventura, surgirão nas residências dos brasileiros. Assim como. serão apresentados precedentes jurídicos de nossos tribunais manifestamente sobre o tema e, as mais recentes regulamentações.

5 METODOTOLOGIA

A metodologia a ser adotada consistirá em pesquisa sobre o tema sugerido utilizando-se da técnica bibliográfica por intermédio de livros, periódicos, códigos, artigos científicos, mídias eletrônicas, posicionamento dos colendos tribunais, em primeira e segunda instância, na esfera nacional.

6 CRONOGRAMA

O esquema apresentado promove a descrição das etapas e a previsão do tempo necessários para a realização do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, respeitando o prazo máximo de entrega do artigo.

ETAPAS

ATIVIDADES/PERÍODOS

Levantamento de literatura

01/10/14

09/10/14

Montagem do Projeto

10/10/14

10/10/14

Tratamento dos dados

11/10/14

14/12/14

Elaboração do Relatório Final

14/12/14

29/12/14

Revisão do texto

30/12/14

09/02/15

Entrega do trabalho

26/02/15

12/03/14

7 BIBLIOGRAFIA

ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Direito penal do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

APPIO. Eduardo dos Santos. Subordinação Estrutural: Uma Releitura Necessária da Relação de Emprego. E-book. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/36354/000817536.pdf?sequence=1.>Acesso em: 12 out. 2014.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 9ª ed. São Paulo: LTr, 2013.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins. 42ª ed. São Paulo: LTr, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Vade Mecum Saraiva. 11 ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.

BRASIL. Lei 12.964, de 08 de abril de 2014. Disponível em . Acesso em: 21 out. 2014, às 23:10h.

CAIRO JÚNIOR, José. Curso de Direito do Trabalho. 9ª ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Podivm, 2014.

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do trabalho. Aracaju: Evocati, 2011.

CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 11 ed., rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ªed. São Paulo: LTr, 2014.

DELGADO, Mauricio Godinho. Direitos fundamentais na relação de trabalho. Disponível em: http://www.fdv.br/publicacoes/periodicos/revistadireitosegarantiasfundamentais/n2/1.pdf. Acesso em: 05 out. 2014, às 12:30h.

__________.Dilma sanciona lei que multa empregador que não assinar carteira de doméstica. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/dilma-sanciona-lei-que-multa-empregador-que-nao-assinar-carteira-de-domestica>. Acesso em: 09 out. 2014, às 21:18h.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E PESQUISA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2009. Disponível em:. Acesso em: 07 out. 2014, às 20:00h.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E PESQUISA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2011. Disponível em:. Acesso em: 07 out. 2014, às 21:30h.

INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. Domestic workers across the world: global and regional statistics and the extent of legal protection.Genebra: ILO, 2013. Disponível em:. Acesso em: 15 out. 2014, às 08:00h.

LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina. Visão Atual da Subordinação no Direito do Trabalho. Leituras Complementares de Direito e Processo do Trabalho. Org. Bruno Freire e Silva. Salvador: Podvim, 2014.

MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MAZIEIRO, Luís Guilherme Soares. Direitos fundamentais e discriminação de gênero: ausência de direitos e proteção ao trabalho doméstico. 2010. 156f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2010. Disponível em:. Acesso em: 31 set. 2014, às 14:00h.

MERÍSIO, Patrick Maia. Os novos direitos dos empregados domésticos: análise da Emenda Constitucional nº 72/2013. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26. ed. São Paulo : Saraiva, 2011.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo. Disponível em:. Acesso em: 28 set. 2014, às 11:00h.

PASTORE, José. Domésticas, o que faltou dizer. O Estado de São Paulo, São Paulo, 09 abr. 2013. Economia e negócios. Disponível em:. Acesso em: 09 out. 2014, às 23:00h.

PINTO, José Augusto Rodrigues de. O direito do trabalho e as questões de nosso tempo.São Paulo:

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