PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO

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to their interpretation, can be as much subjective as objective, it is, if the fault can be questioned so that there can be no accountability, or if the responsibility is presumed and must be responsible not exclusive. Both the material side of the damage, as the moral content.

Basically the damage may be emerging, lost profits, property damages, moral damages in rebound; collective moral damages; direct and indirect damages. All organized succinct ways to better meet the needs of each.

We can see the importance of objective responsibility of the classification or subjective when faced with a case.

The lawyer’s liability arises for labors solutions. As the lawyer will ask fundamental to the achievement of justice, for it is from him that the judge will have greater condition to reach a clear and fair decision, as soon as a lawyer of the other party checks an action seeking accountability in one case, first to study the case is whether that liability is objective or subjective, to know how to defend his client, knowing well if it fits any exclusion or not, or impose strict liability for others.

And not only responsibility is objective or not, but whether it was or not contractual. Changing also the line for both defense and prosecution.

So seeing the importance of responsibility in everyday life. Opening doors for processes that were not so easily accessible. Trying to somehow overcome the damage caused, even if it is

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 7

1 EVOLUÇÃO HISTORICA 8

2 FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL 13

3 PRESSUPOSTOS 15

3.1 Ação ou omissão 15

3.3 Culpa 16

3.4 Teoria do risco 16

4 RESPONSABILIDADES 18

4.1 Responsabilidade Civil Objetiva 18

4.2 Responsabilidade civil subjetiva 19

4.4 Responsabilidade Indireta 20

4.5 Responsabilidade Solidária 21

4.6 Responsabilidade Subsidiária 21

5 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL 25

5.1 Estado de necessidade 25

5.2 Legítima defesa 27

5.3 Exercício regular de direito 28

5.4 Estrito cumprimento do dever legal 29

5.5. Caso fortuito e força maior.............................................................................. 30

5.5.1 Força Maior 30

5.5.2 Caso Fortuito 30

5.5.3 Caso Fortuito Interno 30

5.5.4 Caso Fortuito Externo 30

5.6 Culpa exclusiva da vítima 31

5.7 Fato de terceiro 31

6 TEORIA DA CULPA 32

6.1. Culpa em sentido estrito ou Stricto Sensu 32

6.2 Culpa em sentido Amplo Latu Sensu 32

6.3 Apreciação da Culpa 33

6.4 Culpa Presumida 34

6.5 Dolo e Culpa 34

6.6 Sem Culpa 35

7 DANOS 37

7.1 Danos Morais 37

7.1.1 Evolução histórica dos Danos Morais 37

7.1.2 Danos morais direto 38

7.1.3 Danos morais indireto 39

7.1.5 Dano Coletivo 39

7.1.4 Danos morais indiretos por ricochete 40

7.2 Dano Material ou Patrimonial 40

7.2.1 Danos Emergentes 40

7.2.2 Lucro cessante 41

7.3. Danos estéticos 41

8 PERDA DE UMA CHANCE: 43

8.1 Conceito de Perda De Uma Chance 43

8.2 Origem do conceito perda de uma chance 44

8.3 A Teoria Da Perda De Uma a Chance No Brasil 44

8.4 Exemplo De Perda De Uma Chance 45

9 REPARAÇÃO: 47

9.1 Reparação por Perdas e Danos 47

9.2 Reparação e Liquidação do Dano 49

9.2.1 Pessoas obrigadas a reparar o dano 49

9.2.2 Pessoas que podem exigir a reparação do dano 49

9.3 Liquidação do Dano 50

9.4 Exclusão de reparação 51

10 Responsabilidade Do Advogado 52

CONCLUSÃO 54

REFERÊNCIAS 55

INTRODUÇÃO

Este trabalho discorre sobre os Princípios Fundamentais da Responsabilidade Civil e Responsabilidade Civil do Advogado, a responsabilidade civil afirma na necessidade de demonstração de três requisitos principais que são: o ato ilícito, o dano e o nexo causal, ou seja, a culpa em pressupostos para que haja a obrigação de reparar o prejuízo experimentado. Com isso a responsabilidade civil surgiu a partir do momento em que o individuo deixa de cumprir determinada obrigação, ou que sua ação venha causar dano a outrem. Portanto a responsabilidade civil deve ser encarada como fato humano, ou seja, a necessidade de se proporcionar a devida reparação em virtude do ato causado. A Responsabilidade Civil do Advogado e meramente contratual, por decorrer de uma obrigação de meio. O advogado e muito importando para o ordenamento jurídico, que ate a Constituição Federal no seu Art. 133 diz que o advogado e indispensável a administração da justiça. O advogado e um instrumento para seus clientes conseguirem adquirir os seus direitos que foram violado. Sendo assim, os assuntos trataram dos princípios fundamentais,