PLANOS DE AULA CIVIL IV

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Questão objetiva 1 - Sobre direitos reais ou obrigacionais é correto afirmar que:

A) A expressão direitos reais é mais abrangente do que as expressão direito das coisas e, por isso, aquela é a expressão dotada pelo código civil.

B) Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica.

C) Os direito obrigacionais são absolutos, ou seja, impõe-se Erga Omnes; quanto os direitos reais são relativos e impõe-se Inter Partes.

D) O direitos reais são numerus clausus, sendo vedada a criação de tipos inominados. Os direitos obrigacionais são numerus apertos, podendo a autonomia privada criar tipos inominados.

E) Os direitos obrigacionais se extinguem com o perecimento da coisa. Os direitos reais permanecem, ainda que o objeto da prestação tenha deixado de existir.

2 – Sobre as obrigações Propter Rem é correto afirmar que:

A) São obrigações que constituem verdadeiros direitos reais, uma vez que existem em função da existência dessas. Portanto, os titular do direito reais, será o titular da obrigação Propter Rem.B) São obrigações de natureza ambulatória, o que significa afirmar que a titularidade acompanha sempre o direito real, como é o caso da taxa condominial.

C) Ocorrendo a transferência da coisa sobre a qual incidem uma obrigação propter rem esta estará automaticamente extinta.

D) Renuncia ao direito real libera sempre o renunciante da obrigação Propter Rem.

Direito Civil IV – Aula 02

Posse

Objetivo:

1.Introduzir o aluno ao estudo da posso;

2.Conceituar posse e situá-la no contexto da função social;

3.Clássificar a posse conforme os critérios do Código Civil.

Estrutura do conteúdo:

Unidade 2 – Posse

2.1 Evolução histórica, conceitos e características

2.1.1 Teoria subjetivista

2.1.2 Teoria Objetivista

2.2 distinção entre posso, propriedade e detenção

2.3 Classificação da posse e suas características

2.4 Natureza jurídica: Controvérsias

2.5 ComposseAplicação prática teórica: Caso Concreto: João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.

A) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.

B) José e Julio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.

Questão objetiva1) Sobre as teorias subjetivas, objetivas e ecléticas da posse é correto afirmar que:

A) A teoria objetivista foi desenvolvida por Savigny e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa ( corpus ) com intenção de considerá-la sua ( animus ).

B) A teoria subjetivista foi desenvolvida por Lhering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes á propriedade, independem da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade.

C) A teoria eclética foi desenvolvida dor Sleilles que afirma que a posse contém os elementos corpus e animus, sendo a natureza de coisa ou sua apropriação econômica irrelevante para determiná-las.

D) Antes dos estudos de Savigny o animus domni era considerado elemento integrante da posse pela maioria da doutrina.

E) O código Civil consagra a teoria objetivista, embora em alguns artigos se possam notar algumas concessões á teoria subjetivista presente nos arts.1238 e 1260

Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que:

a) No usufruto a posse direta é exercida pelo nu-proprietário.

b) O adquirente do imével não gravado não pode exercer todos os poderes inerentes ao domínio uma vez que sua posse não pode ser considerada plena.

c) Posse clandestina é a que se obtém sem o conhecimento do possuidor e sorrateiramente e ás escondidas.

d)Posse precatória é a que se adquire com a recusa de restituição da coisa, quando esta é entregue para posterior devolução. Trata-se de posse em que o vício se caracteriza no momento de sua aquisição.

e)A posse de boa-fé não pode em nenhuma circunstância ser convertida em posse de má-fé.

Direito Civil IV – Aula 03

Efeitos da posse

Objetivo:

- Estudar os efeitos da posse quanto aos frutos e as benfeitorias;

- Compreender, material e processualmente, as ações possessórias.

Estrutura do conteúdo:

Unidade 2 – Posse ( continuação )

2.6 Efeitos da posse

Aplicação prática teórica

Caso concreto: Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou a segunda uma casa na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato Josefina foi notificada para sua desocupação no prazo de trinta dias. Vnecido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu

( antes mesmo da comunicação para devolução ) uma garagem e uma piscina para utilizar nos fins de semana e que ambos lhe geram também direito à indenização. Diante dessa situação pergunta-se: