O Sistema Recursal no Novo Código de Processo Civil, Sob a Perspectiva da Razoável Duração do Processo

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Partindo dessa premissa, o novo CPC, buscou simplificar o procedimento do sistema recursal, com intuito e alcançar maior agilidade na resposta do Poder Judiciário, levando em consideração que as etapas mortas do processo foram objeto de reformulação.

Logo é cediço, que não se pode creditar exclusivamente aos recursos o problema da morosidade que afeta a atuação do Poder Judiciário, porém, as modificações trazidas pelo novo CPC, culminarão para uma considerável superação da morosidade da justiça, é evidente que seria utopia dizer que o mesmo é a salvação para o processo, no entanto, trará sem sombra de dúvidas, sua parcela de contriuição na luta contra a ineficiência do poder judiciário e na busca pela tão sonhada razoável duração do processo.

Foi feito uma pesquisa bibliográfica qualitativa, com o intuito de levar o leitor a refletir sobre a importância das modificações do sistema recursal, no novo Código de Processo Civil, para que seja garantido efetivamente, o direito constitucional da razoável duração do processo.

Para fundamentar seu entendimento, o resenhista cita autores como:

BARBOSA, Rui. Oração dos Moços. Rio de Janeiro: Simões, 1947, p. 70.

RIBEIRO, Darci Guimarães. Acesso aos Tribunais Como Pretensão à Tutela Jurídica.

JOBIM, Marco Felix; MACEDO, Eliane Harzhein. Das Normas Fundamentais do Processo Civil Brasileiro.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Novo Código de Processo Civil: alterações substanciais. São Paulo: Atlas, 2015, p. 111.

O direito surge para organizar a vida em sociedade, e o Estado, é o responsável por solucionar os conflitos nela existentes, proporcionando ao cidadão o acesso a uma justiça: justa, igualitária e que garanta a defesa interal e eficiente de seus intereses.

Nota-se porém, que a problemática do Poder Judiciário está na precariedade do referido sistema, causando assim uma morosidade na prestação jurisdicional, que é causada também pela grande quantidade de ações ajuizadas, e a demora nessa apreciação, acaba gerando um descrédito na justiça.

É importante salientar, que recurso é a forma pela que a parte que se sente lesada, possa obter o reexame de uma decisão, acredita-se que seja algo de grande valia, em se tratando do fato que em algumas vezes o direito entra em conflito com a justiça, porém, a morosidade do judiciário, o excesso de formalidades, acaba por tornar o sistema recursal, como o grande responsável por impedir uma justiça célere e eficaz.

E por esse motivo, o novo Código de Processo Civil, almejou alcançar uma maior celeridade nos processos e na efetividade da prestação jurisdicional, com as novas alterações, buscando eliminar o excesso de formalidades, as barreiras para a prolação de uma resposta em tempo oportuno.

Buscando assim diminuir a descrença no judiciário, que passa por descrédito devido a sua morosidade, respondendo as demandas de forma adequada e em tempo oportuno, fazendo valer assim o direito constitucional da razoável duração do processo.

Em uma reportagem no programa de televisão, cujo tema era: Vitímas da justiça, foi relatado um caso de um senhor de 60 anos, que havia feito um emprestimo para sua lavoura, porém a mesma foi vítima de um caso fortuito ou força maior, o que culminou para que o mesmo não pagasse o referido empréstimo.

Passados 10 anos, o banco entra com uma ação de cobrança e o cidadão é executado e tem seu imóvel penhorado, alguns detalhes da ação nos leva a duvidar da eficiência da justiça e de como é feita o julgamento por seus magistrados. Veja alguns detalhes relevantes: A dívida já havia prescrito, o imóvel era o único bem do idoso e era sua única fonte de sustentação.

O mesmo foi morar de favor na casa de amigos, vivendo de doações, e só após 5 anos a justiça percebe o erro cometido e devolve o bem para aquele cidadão.

Nesse caso, o recurso foi de suma importância para que o direito daquele cidadão não fosse vilipendiado, porém a demora na apreciação o recurso acabou por vitimizar ainda mais o cidadão, que volta pra um imóvel completamente deteriorado, tendo em vista a quantidade de tempo que o mesmo ficou fechado e sem nenhum cuidado.

Outro triste fator a ressltado, é o fato da justiça não tratar a todos de forma isonômica, pois o que percebe-se muitas das vezes, é que a justiça é mais célere em se tratando de quem tem mais "recursos" financeiros, suprimindo assim a parte hipossuficiente, que muitas das vezes não tem condições nem de pagar um advogado.

Pode-se finalizar dizendo que as modificações trazidas pelo novo CPC, tem por finalidade simplificar o sistema recursal, tornando assim a justiça mais célere, eficaz, econômica e efetiva sem restringir os direitos de defesa, conforme