O Crimes Cibernéticos
Por: Hugo.bassi • 17/4/2018 • 6.236 Palavras (25 Páginas) • 293 Visualizações
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Keywords: Crime, internet fraud.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..............................................................................................
09
1. O DIREITO, A MODERNIDADE...............................................................
11
1.1 Direito Penal Mínimo..........................................................................
14
1.1.1 O Abolicionismo................................................................................
14
1.2 Direito Penal Máximo...........................................................................
16
1.2.1 Os Movimentos de Lei e Ordem e Tolerância Zero..........................
16
1.2.2 Direito Penal do Inimigo.....................................................................
17
1.3 Princípios da dignidade da pessoa humana........................................
19
2. A CRIMINALIDADE E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS.......................
23
2.1 Ataques Criminosos.............................................................................
27
2.2 Ataques por Publicidade......................................................................
27
2.3 Sniffers.................................................................................................
28
3. CRIME CIBERNÉTICO E AUTORIA........................................................
3.1 Classificação normativa......................................................................
3.2 Sujeito ativo.........................................................................................
3.3 Tipificação penal do criminoso cibernético..........................................
CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................
50
REFERÊNCIAS............................................................................................
52
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INTRODUÇÃO
No final dos anos 60, foi previsto que o mundo se transformaria em uma aldeia global, fato que agora encontra alicerce no intenso processo de internacionalização – ou globalização, como é mais conhecido – experimentado pelas culturas humanas.
O crescimento da informática começou nos anos 70, quando sugiram os primeiros microprocessadores. O que anteriormente era de uso exclusivo pelos militares e em alguns setores de estratégia do governo, ganhou mais notoriedade e sucessivamente a ser mais divulgado o uso dessas inovações tecnológicas.
De todas as inovações tecnológicas que apareceram nas últimas décadas, especialmente no que diz respeito à área da informática, sem dúvida nenhuma a mais significativa e revolucionária foi à rede mundial de computadores, ou como é conhecida mais comumente, a Internet.
Importante destacar que, ao contrário da primeira revolução do século XIX, que substituiu o trabalho físico dos operários por máquinas mecânicas, os computadores têm sua importância justamente na capacidade de imitar, ou tentar imitar, o comportamento humano de pensar.
Nessa esteira, houve uma crescente — e, parece, ilimitada — evolução da capacidade de armazenamento e processamento de informações das máquinas computadorizadas. É claro que essa nova Era da Informação não traz somente vantagens, a segurança das informações armazenadas nos sistemas computadorizados ganham gigantesca importância quando no mundo todo as instituições financeiras passam a fazer toda espécie de transações monetárias com uso de computadores.
De outro lado, o direito penal, como os demais ramos do direito, tem seu fundamento nas relações humanas ou, muitas vezes, nas falhas e incorreções das pessoas, portanto, assim como a própria Sociedade longe está de ser estática, ele acaba sempre em uma eterna caminhada de evoluir e se adaptar às novas realidades dessas relações.
Certo é que outros fatores, além da mudança nos seres humanos, também provocam a adaptação do direito penal. A tecnologia muda o homem e muda o direito, não exatamente no mesmo compasso, provocando muitas vezes surpresa e perplexidade aos feitores e mantenedores do direito.
O século XXI está sofrendo profundas transformações em razão do avanço da tecnologia da informação. A crescente utilização de recursos informáticos (computadores, redes de fibra óptica, tecnologia wireless, dentre outros) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala à coletividade global.
Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012, tipificou como crime a invasão de dispositivo informático, criminalização fomentada pelo episódio que vitimou a atriz Carolina Dieckmann, que teve seu computador invadido e seus arquivos pessoais subtraídos, vendo expostas suas fotos Íntimas na rede mundial de computadores.
A metodologia foi utilizada foi de cunho bibliográfico, com procedimentos relacionados aos instrumentos científicos da pesquisa, que é de cunho teórico/histórico.
Para tanto, observar-se-á os aspectos dialéticos da legislação, bem como, seu processo histórico, com a atualização da legislação.
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