O Contrato de Convivência
Por: kamys17 • 10/9/2018 • 3.161 Palavras (13 Páginas) • 265 Visualizações
...
____________ & HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novais. " A União Estável e o Dever Alimentar". In: O Direito de Família após a Constituição Federal de 1988 (org. Antônio Carlos Mathias Coltro). São Paulo : Celso Bastos Editor ______Intituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, 200. p. 253.
___________ & ____________ . Curso Avançado de Direito Civil ________ Direito das Sucessões (coor. EVERALDO CAMBLER). São Pulo : Revista dos Tribunais, 2000. v. 6.
CAHALI,Yussef Said " A Constituição de Aquestos no Regime da Seaparação de Bens". In: Família e Casamento ___ Doutrina e Jurisprudência (coord. YUSSEF SAID CAHALI). São Paulo : Saraiva, 1988. p. 697-716.
________ Dano Moral. 2 ed. São Paulo : Revista dos Tribunais,1988.
_________ Divórcio e Seaparação. 9. ed. São Paulo : Revista do Tribunais , 2000.
_________. Dos Alimentos. 3 ed. Sao Paulo : Revista dos Tribunais,1999
_________ Posse e Propriedade _____ Doutrina e Jurisprudência (coord. YUSSEF SAID CAHALI). São Paulo : Saraiva, 1987.
CAMBLER, Everaldo Augusto. Curso Avançado de Direito Civil ____ Direito das Obrigações (coord. EVERALDO CAMBLER). São Paulo : Revista dos Tribunais,2001. v.2
CARVALHO FILHO, Paulo Martins de. "Lei 9.278 de 10 de Maio de 1996 ____ A União Estável" RT, SÃO Paulo, Revista dos Tribunais, v 724,p.13-39
CENEVIVA, WALTER. Lei dos Registros Públicos Comentada. 13. ed. São Paulo : Saraiva, 1999
CÉSAR, Celso Laet de Toledo. " Condomínio. Divisão e Venda Judicial da Coisa Comum" . In: Posse e Propriedade ____ Doutrina e jurisprudência (coord. YUSSEF SAID CAHALI) . São Paulo : Saraiva, 1987 . p. 69-117.
CIOTOLA, Kátia Regina da Costa S. O Concubinato e as Inovações Introduzidas pelas Leis 8.971/94 e 9.278/96. 3. ed. Rio de Janeiro : Lumen Juris,1999
COLTRO, Antônio Carlos Mathias. " A Constituição Federal e a União Estável entre o Homem e a Mulher" . In: Direito de Família ___ Aspectos Constitucionais , Civis e Processuais (coord. TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER). SãO Paulo : Revista dos tribunais, 1993.
COUTO, Sérgio. " As Relações fora do casamento e a Nova Ordem Jurídica" . In: Nova Realidade do Direito de Família: Doutrina, Jurisprudência, Visão Interdisciplinar e Noticiário (coord SÉRGIO COUTO). Rio de Janeiro : COAD, 1998. t 1, p. 58-62
CZAJKOWSKI, Rainer. União Livre á Luz da Lei 8.971/94 e da Lei 9.278/96. Curitiba : Ed. Juruá 1996
DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. 7 ed. Rio de Janeiro : Forense, 1982. v. I
DE RUGGIERO, Roberto. Instituições de Direito Civil ___ Direito de Família, Direitos Reais e Posse. 3. ed. São Paulo : Saraiva, 1972.
DIAS, Maria Berenice. União Homossexual___ O Proconceito e a Justiça. 2. ed. Porto Alegre : Livr. do Advogad, 2011
DINIZ, Maria Helena. Sistemas de Registros de imóveis. 3. ed. São Paulo : Saraiva,2000
DIREITO, Calos Alberto Menezes. " O Futuro Estatuto da União Estável' . In: COLTRO, Antônio Carlos Mathias (org). O Direito de Família após a Constituição Federal de 1988. São Paulo : Celso Bastos ED./IBDC,2000.
ERPEN, Décio Antônio. Nova Realidade do Direito de Família: Doutrina e Jurisprudência, Visão Interdisciplinar e Noticiário (coord. SÉRGIO COUTO). Rio de Janeiro : COAD, 1998. t. 1, p. 30-38.
ESPÍNOLA, Eduardo. A Família no Direito Civil Brasileiro. Rio de Janeiro : Ed. Conquista,1957.
FACHIN, Luiz Edson. " Contribuição crítica á teoria das Entidades familiares extramatrimoniais" . In: Direito de Família ___ Aspectos Constitucionais , Civis e Processuais (coord. TERESA ARRUDA ALIM WAMBIER & ALEXANDRE ALVES LAZZARINI). São Paulo : Revista dos Tribunais,1996. v. 3 , p. 94 .
FERNANDES , Iara de Toledo. Alimentos Provisionais. São Paulo : Saraiva, 1994.
FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Arbitragem , Jurisdição e Execução. 2 ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1999.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. O Companherismo, uma espécie de Família. 2 . ed. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001.
__________ " O Direito de família e a União Estável ___ Perspectivas para o Século XXI" . In: O Direito de Família após a Constituição Federal de 1988 (org. ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO). Saõ Paulo : Celso Bastos Editor ____ Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC,2000 . p. 127.
GIORDANO, João Batista Arruda. AJURIS 45/253.
GOMES, Orlando. Direito de Família. 13. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2000.
_________ . Introdução ao Direito Civil. 10. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1993.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses Jurídicas ______ Direito Civil (Parte Geral). 7. ed. São Paulo : Saraiva,2000. v. 1.
________ Sinopses Jurídicas ____ Direito das Obrigações ( Parte Geral). 4. ed. São Paulo : Saraiva, 1999. v.5.
________ Sinopses Jurídicas ____ Direito das Obrigações ( Parte Especial). 4. ed. São Paulo : Saraiva, 2000. v.6.
GONÇALVES, Luiz da Cunha. Princípios de Direito Civil Luso-brasileiro. São Paulo : Max Limonad, 1951. v. I
GOZZO, Débora. " O Patrimônio dos Conviventes na União Estável " . In: Direito de família ____ Aspectos Processuais (coord. TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER & EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE). São Paulo : Revista dos Tribunais,1999 . v. 4.
________ Pacto Antenupcial. São Paulo : Saraiva, 1992.
GUIMARÃES, Marlene Silveira. " A União e a Lei n. 9.278, Publicada em 13 de Maio de 1996" . In: Direito de Família e Ciências Humanas. Caderno de Estudos n. 2 (coord. ELIANA RIBERT NAZARETH & MARIA ANTONIETA PISANO MOTTA) .São Paulo : Ed. Jurídica Brasileira, 1998.
_____________ "As Leis da União Estável e o Direito Intertemporal" . In: Nova Realidade do Direito de
...