Modelo Contrato Autorização de Imagem

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Cláusula Oitava:

Na hipótese de as cenas em que apareça o ANUENTE serem mantidas, no todo ou em parte, na montagem final do FILME, seu nome artístico, conforme consta do preambulo deste instrumento, constará nos letreiros do FILME (como participação especial ou ator convidado // e em todo o material publicitário do filme)

Cláusula Nona:

A CONTRATADA, assim como o ANUENTE, estão cientes de que o FILME está sendo e será produzido com recursos oriundos da empresa produtora PRODUÇÕES LTDA., a quem pertencerão em perpetuidade todos os direitos autorais, patrimoniais e de "copyright" sobre o FILME, os quais serão e somente poderão ser utilizados e explorados comercial e economicamente por essa empresa e suas licenciadas, e/ ou subcontratadas para essa finalidade tais como distribuidores em todo o mundo e universo em perpetuidade, através de sua transmissão, exibição, irradiação e gravação por quaisquer formas, veículos, meios de comunicação e processos audio-visuais, inclusive, mas não exclusivamente, cinema, e salas de projeção de quaisquer espécies, com ou sem o auxilio de equipamentos eletrônicos e de informática, televisão (network e por assinatura), vídeo-cassete, vídeo-disco, DVDs, CD-ROOM, CD-I (compact-disc interativo) TV-a-cabo, na Rede Mundial de Computadores e Internet, em websites, e com a inclusão e exibição do filme em qualquer formato de matriz, seja negativo, seja em fitas de qualquer espécie, ou em qualquer outra forma em banco de dados ou do armazenamento em memória de computador para fins de entrega a terceiros mediante qualquer processo existente, em softwares, e em qualquer outro meio de comunicação que permita a reprodução e exibição, ainda que parcial do filme, em aviões, navios, barcos, plataformas de petróleo e acampamentos de trabalhadores e/ou associações, exibições no formato original do filme ou modificado, em versões na língua original ou dublado em outras línguas, ou legendado, e durante o prazo de proteção, em cada país, dos direitos autorais, patrimoniais e de "copyright", inclusive com a utilização do nome e dados biográficos do ANUENTE, sem que caibam ou venham a caber à CONTRATADA ou ao ANUENTE quaisquer direitos ou indenizações, seja a que título for.

Parágrafo Primeiro:

A CONTRATADA, assim como o ANUENTE, autorizam expressamente a CONTRATANTE a utilizar, sem nenhum ônus, as fotografias das cenas em que apareça a CONTRATADA, em publicações, revistas, livros, catálogos, sofwares, websites, capas de material impresso como livros e catálagos, DVDs, VHs, CD-Room do filme ou de material conexo como making-off ou trilha musical e, bem assim, em todo e qualquer material de promoção ou propaganda do FILME, sendo certo que referida utilização gratuita poderá ser feita também pelas empresas licenciadas ou contratadas pela CONTRATANTE, bem como por todas as empresas, em qualquer país, que irão distribuir o FILME.

Parágrafo Segundo:

A CONTRATADA, assim como o ANUENTE, autorizam a CONTRATANTE a utilizar, sem nenhum ônus, as cenas em que aparece e as cenas filmadas e/ou gravadas durante o processo de filmagem do FILME para a edição do chamado FILME DO FILME (Making of) a ser filmado ou gravado em qualquer tipo de base (negativo, tape, etc) ou em qualquer processo de filmagem ou gravação e devidamente editado, como material de promoção ou propaganda do FILME, em todos os veículos ou meios de comunicação, sendo certo que referida utilização gratuita poderá ser feita também pelas empresas licenciadas pela CONTRATANTE, e suas licenciadas, bem como por todas as empresas, em qualquer país que irão distribuir o FILME.

Parágrafo Terceiro:

A CONTRATADA e/ou o ANUENTE não poderão utilizar e/ou reproduzir para qualquer finalidade, muito menos em publicidade, e sob qualquer forma ou em qualquer veículo, especialmente em apresentações em emissoras de rádio e televisão, teatro, cinemas, etc, a PERSONAGEM assim como seu tipo, suas características, bordões, especificidades ou qualquer outro aspecto, a menos que obtenha o prévio, escrito e expresso consentimento da CONTRATANTE, sendo certo, porém, que a CONTRATANTE não estará obrigada, sob qualquer hipótese ou fundamento, a dar tal consentimento.

Cláusula Décima:

Fica eleito o foro desta Comarca de Vitória da Conquista – BA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

E, por estarem justas e avençadas, assinam o presente instrumento, feito em 03 (três) vias de um só teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Vitória da Conquista – BA, 29 de novembro de 2017.

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CONTRATANTE

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CONTRATADA/ANUENTE

Testemunhas:

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