HISTÓRIA DOS DIREITOS

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- monarca de origem divina

- judiciário exercido pelos sacerdotes – cidades indicavam membros do Tribunal Supremo que julgava casos mais graves.

- Processo Judicial Egípcio:

- acusação era dever cívico das testemunhas do delito

- polícia repressiva

- instrução publica e escrita

- julgamento secreto e decisão simbólica

- Recenseamentos – controle do Estado sobre os cidadãos

a.1.2 – Direito

- estado jurídico próximo dos romanos nos sécs. II e III D.C

- rei governa com funcionários – vizir (chanceler)

- departamentos específicos: finanças, culto, obras, irrigação, militar, etc com funcionários remunerados.

- processos judiciais escritos, ao menos em parte: chancelaria encarregada da conservação dos atos judiciais e registros.

- lei como principal fonte, superando os costumes – promulgada pelo rei com opinião de um Conselho de Legislação

- contratos livres, mas escritos entre cidadãos

- igualdade entre cidadãos

- família – igualdade entre homem e mulher – sem primogenitura entre filhos e sem privilégio da masculinidade – emancipação dos filhos

- liberdade para testar, salvo reserva legal dos filhos

- coisas – móveis e imóveis alienáveis

- penas: trabalhos forçados, chicotadas, abandono aos crocodilos

- mudanças, a partir da V Dinastia, com maior influencia dos sacerdotes, cargos hereditários, imunidades, poder paternal e marital, o que prevaleceu até XVI a.C

a.2 – Hebreus

a.2.1 Aspectos Gerais

- nômades, conduzidos por chefes

- saem do Egito - séc. XII a.C. - instalam-se na Palestina, comandados por Moises.

a.2.1 Direito

- direito religioso, dado por Deus e imutável, interpretado por rabinos: Bíblia

- criaram 3 tribunais:

- tribunal dos três: julgava delitos e causas de interesse financeiro

- tribunal de Vinte e Três: processos criminais e recursos que envolviam pena de morte

- sinédrio (tribunal dos setenta): magistratura suprema – interpretar leis, julgar profetas, chefes militares, tribos rebeldes

- família patriarcal, filhas vendidas como escravas e seus filhos pertenciam aos donos.

- casamento: futura esposa era comprada com dinheiro ou serviços; podia ser repudiada e voltar para casa; homem não podia ser repudiado, a não ser em caso de adultério com mulher casada (ofensa era contra o marido)

- sucessão: só o filho primogênito tinha direito a herança

- penal: apedrejamento, prisão, flagelação, excomunhão, talião, etc.

a.3 - Mesopotâmia

- localizada entre Rio Tigre e Eufrates, atual Iraque e Kwait

- mais antigos documentos legislativos conhecidos

- organizados em cidades-estado – grande diversidade étnica, mas com a mesma língua – cada cidade cultuava sua divindade

- habitada desde 4000 A.C pelos sumérios, acadianos, babilônicos e assírios.

Direito – códigos que eram traslados de casos concretos e não como os conhecemos hoje em dia – leis não abstratas e não genéricas

- Código de Ur Nammu – 2040 a.C – sumérios – mais antigo da história – costumes escritos – início da troca da pena do talião para a pena pecuniária

- Código de Esnunna – 1930 a.C – direito de família e responsabilidade civil

- Código de Hamurabi – Babilônia – 1694 A.C. – descoberto em 1901 – gravado em pedra escura – Museu do Louvre – Paris

- sistema jurídico muito desenvolvido – contratos devido à ampla prática do comercio .

- lei do Talião permeia o Código de Hamurabi

- leis tidas como de origem divina inspiradas por Deus, mas não dadas por ele, como no caso dos hebreus

- Família monogâmica e patriarcal, admitido o concubinato

- mulher dona do próprio dote e gestora de seus bens

- repúdio recíproco, podendo a mulher retornar a sua casa com seu patrimônio

- adoção

- sucessão – não podia prejudicar filhos

- Penas: mais severas que as dos egípcios

- Desigualdade social, com penas diferentes para homens livres, subalternos e escravos.

DIREITO NAS SOCIEDADES ORIENTAIS

2) EXTREMO ORIENTE

a) India

- Ásia Meridional – geografia que dificultou contato com outros povos, devido ao Himalaia, ao Norte.

- habitada por povos com relativa cultura desde 2.500 a.C. – dravinianos ocupavam o sul e plantavam arroz

- 1.500 a.C. – povo ariano vindo da Rússia pela Pérsia (atual Irã) passou a dominá-los pelo direito e pela religião: Livro dos Vedas (saber)

- primeiro Veda: institui as castas,