Escola de Ciências Jurídicas e Sociais - ECJS

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Narração do texto: Clareza; coesão; coerência; objetividade; imparcial, em 3ª pessoa do singular ou plural.

Citações: ABNT; direta (inclui página); indireta (não inclui página); literal e não literal. Citações diretas com mais de 3 linhas devem ser recuadas em 4cm, com fonte 10 e espaçamento entrelinhas simples.

Tabelas e Quadros: Fonte 10pt; ajuste; legenda: antes, negrito, 10pt; fonte informação: depois, negrito, 10pt.

Figuras: Centralizada; legenda: antes, negrito, 10pt; fonte informação: depois, negrito, 10pt.

ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS

Referências: lista em ordem alfabética de toda fonte de informação consultada; ABNT.

Apêndices: material complementar criado pelo(a) autor(a).

Anexos: material complementar utilizado pelo(a) autor(a).

Observação: O modelo de TCC ou projeto similar consta nos Regulamentos específicos de cada Curso Superior.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

DATA

ATIVIDADES

14/02/2017

Apresentação da disciplina e do conteúdo programático.

21/02/2017

Processo nos tribunais: ordem dos processos nos tribunais: registro e distribuição, poderes do relator e julgamento colegiado. Incidente de assunção de competência: introdução, conceito e procedimento.

07/03/2017

Incidente de conflito de competência: introdução, conceito e procedimento. Incidente de resolução de demandas repetitivas: introdução, conceito e procedimento. Incidente de argüição de inconstitucionalidade: Introdução, conceito, objeto, legitimação, momento da argüição, competência, cláusula de reserva de plenário e procedimento.

14/03/2017

Processos nos tribunais: homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur à carta rogatória. Homologação de decisão estrangeira: conceito, eficácia da decisão estrangeira, sistema brasileiro, competência, finalidade, procedimento, natureza jurídica da decisão, execução. Concessão de exequatur à carta rogatória: introdução, conceito e procedimento.

21/03/2017

Ação rescisória: introdução, conceito, pressupostos, legitimidade, prazo, competência, hipóteses de cabimento da ação rescisória, procedimento: petição inicial, citação e prazo para resposta, instrução e julgamento, Ministério Público, decisão, natureza jurídica da decisão e recurso. Reclamação: introdução, conceito, cabimento e procedimento.

28/03/2017

Recursos: conceito, princípios orientadores dos recursos, pressupostos recursais, efeitos dos recursos, classificação dos recursos.

04/04/2017

Recursos: julgamento dos recursos, renúncia e desistência em matéria de recurso. Recurso adesivo: cabimento do recurso adesivo, pressupostos de admissibilidade do recurso adesivo, julgamento do recurso adesivo.

11/04/2017

Recursos: recursos no processo civil. Julgamento singular e coletivo do recurso em segundo grau de jurisdição. Recursos: apelação: conceito, cabimento, interposição da apelação, prazo para a interposição da apelação, efeitos da apelação, recebimento da apelação e julgamento da apelação no tribunal.

18/04/2017

Avaliação (A-1).

25/04/2017

Recursos: agravo: introdução, conceito, modalidades de agravo, prazo. Agravo de instrumento: introdução, conceito, hipóteses de cabimento, efeitos, prazo e procedimento.

02/05/2017

Recursos: agravo interno: introdução, conceito, hipóteses de cabimento, efeitos, prazo e procedimento.

09/05/2017

Recursos: agravo em recurso especial e em recurso extraordinário: introdução, hipóteses de cabimento, efeitos, prazo e procedimento.

16/05/2017

Recursos: embargos de declaração: conceito, pressupostos dos embargos de declaração, procedimento, efeito interruptivo, embargos manifestamente protelatórios, embargos de declaração e a manutenção do conteúdo da decisão.

23/05/2017

Recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): recurso ordinário: conceito, cabimento, pressupostos, prazo, procedimento e efeitos.

30/05/2017

Recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): do recurso extraordinário e do recurso especial: introdução, base constitucional e legal.

06/06/2017

Recurso extraordinário: cabimento, pressupostos, repercussão geral da questão constitucional discutida, finalidade, prazo, efeitos, competência, procedimento. Da admissão e da inadmissão do recurso extraordinário. Recurso extraordinário adesivo.

13/06/2017

Recurso especial: cabimento, pressupostos, finalidade, prazo, efeitos, competência, procedimento. Da admissão e da inadmissão do recurso especial. Recurso especial adesivo.

20/06/2017

Avaliação (A-2).

27/06/2017

Recurso extraordinário e recurso especial repetitivos: requisitos e procedimento.

04/07/2017

Recursos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): do recurso extraordinário e do recurso especial: embargos de divergência: conceito, prazo, cabimento e procedimento.

11/07/2017

Remessa necessária: introdução, conceito,