Trajetória dos movimentos sociais no Brasil e Bolívia

...

Muitas pessoas oriundas do Movimento Mineiro voltaram às suas cidades de origem com o intuito de trabalhar na produção de folhas de coca, apesar do projeto de erradicação forçada do plantio de coca no território boliviano imposta pelos EUA. A violência dos exércitos bolivianos e estadunidenses frente aos produtores acarretou em diversas mobilizações da parte dos cocaleros. Em 1994, é criada a primeira organização política do movimento, a Coordenadoria dos Produtores de Coca, que consegue angariar conquistas expressivas nas eleições locais de 1995. É da união entre a Coordenadoria, a COB, que cada vez mais passa a ter em suas fileiras estudantes, pequenos comerciantes e camponeses de origens indígenas (URQUIDI, 2007), e múltiplas organizações indígenas e movimentos sociais urbanos que é fundado o MAS (Movimento ao Socialismo) que desde o momento de sua fundação (2001) ocupa um forte papel no atual cenário político boliviano. De acordo com o artigo Bolívia democrática: eminência de novos movimentos sociais do sociólogo Rafael Montan Torres, a ascensão do MAS foi fundamental para uma efetiva concretização da democracia política, com grande possibilidade de conquista de uma democracia social. Nas eleições de 2005, o MAS projetava-se como maior base de esquerda urbana e rural do país, congregando desde classes populares a setores médios urbanos, com isso o cenário político boliviano torna-se cada vez menos contraditório, uma vez que, os indígenas, que são maioria étnica, iniciam um período de representação política formal incomum à história política do país.

Apesar dessa transformação política estar sendo via um movimento social que iniciou-se com a matriz identitária indígena, que se inseriu na disputa partidária, é importante salientar que está ocorrendo um processo político de agregação de segmentos da sociedade indígenas e não indígenas. Esse processo de aglutinação dos movimentos foi fundamental para o seu restabelecimento desses frente ao cenário político Boliviano, e que culminou na chegada do cocalero Evo Morales à presidência. De acordo com Linera, o elo que une classes tão diferentes é o anseio e estratégia coletiva por uma reconstrução do Estado e de uma verdadeira integração étnica, política e social.

Essa parte do trabalho se dedicará a discorrer, brevemente, sobre as alternâncias e continuidades das reinvindicações e dos atores dos movimentos sociais brasileiros no tempo-espaço. Para tanto, as ideias contidas nesse texto se apoiará substancialmente no texto Movimentos sociais no Brasil contemporâneo do sociólogo Ilse Scherer-Warren. Tal apresentação abrangerá os principais aspectos dos movimentos sociais no período ditatorial pós-64, englobando posteriormente os anos da redemocratização e da implementação das políticas neoliberais nas décadas de 1980 e 1990. Por fim, estarão dispostos as reivindicações e desafios que compreendem esses movimentos na primeira década do século XXI.

Evidentemente, a principal pauta que permeava os movimentos sociais após o golpe militar de 1964 era a resistência à ditadura e o autoritarismo nela impregnada. Essa luta englobava diversos setores da sociedade, entre eles estavam presentes segmentos das camadas populares, intelectuais, artistas e setores religiosos influenciados, principalmente, pela Teologia da Libertação. Além desses, outro setor que merecia grande destaque era o movimento estudantil, que segundo Scherer, era um dos mais ativos. As formas de resistência empregada por esses militantes concentrava-se na luta armada e na tentativa de criar, clandestinamente, uma conscientização do restante da sociedade sobre a perversidade de tal sistema (2008, p.10).

Scherer também destaca que essas mobilizações se modificaram ao final da década de 1970, quando foi permitida a volta dos exilados políticos que se adentraram nesses movimentos. Além disso, outros atores ganharam certo protagonismo, como o movimento sem terra e dos atingidos por barragens, e também os “novos movimentos sociais”, que tinham em seu quadro as lutas identitárias, como as feministas, ecologistas e as étnicas (2008, p. 10).

Nos anos 1980, após o fim do regime militar, a atuação e as reivindicações dos movimentos sociais se modificaram. Se antes, a luta era pelo direito de ter direito, nesse momento o propósito era a garantia da presença, na Constituição brasileira, dos direitos requeridos. Dessa maneira, a legalidade democrática estimulou a institucionalização das organizações da sociedade civil. Nesse sentido, de acordo com Scherer, se tornou comum a parceria entre Estado e o corpo civil. Entretanto, os resultados dessas movimentações foram inexpressivos, Scherer escreve que “este foi um período para a conscientização acerca dos direitos do cidadão, estimulada, sobretudo, pelas organizações de mediação, intelectuais orgânicos e liderança de movimentos, mas com alcance ainda limitado para a grande massa dos excluídos” (2008, p. 12).

Na década seguinte, a globalização interfere nesses movimentos de modo a articular sua internacionalização. Scherer escreve que os fóruns globais e as conferências internacionais estimularam a configuração em rede desses atores e um intenso diálogo entre eles. Esse período também foi cenário da consolidação dos movimentos sociais rurais, como o Movimento dos Sem-Terra (MST) e o Movimento dos atingidos por barragem (MAB), anteriormente citados. (2008, p. 13).

No início do século XXI, presenciou-se uma mudança política, a partir da posse do Lula, que condicionou algumas transformações nos movimentos sociais. Scherer nomeia esses novos movimentos de “cidadão crítico”, e o caracteriza como uma organização que mantém o diálogo com os órgãos governamentais como forma de apresentar suas reivindicações. Entretanto, procuram estabelecer espaços próprios da sociedade civil organizada por meio de fóruns, associações populares e ONGs prezando, teoricamente, pela autonomia frente ao Estado (2008, p. 14). No âmbito do papel desempenhado pelo governo federal, nesse período, em relação aos movimentos sociais, percebe-se que os espaços de diálogo foram ampliados em certos momentos. Porém, tal abertura ainda é mínima e insuficiente para propiciar um debate capaz de construir e solucionar, conjuntamente, as demandas apresentadas.

Frente essa dificuldade de resolução por parte do governo, a pauta de luta desses movimentos permanece com uma grande dimensão. A socióloga Maria da Glória Gohn, em seu artigo Desafios dos movimentos sociais hoje no Brasil, elencou quatorze eixos temáticos que envolvem agenda de lutas e demandas, das quais apresentaremos algumas. A autora destaca a questão

...