ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA: Garantia Para Respeitar

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Como nosso tema se encontra exclusivamente em acordos e convenções coletivas de trabalho, iremos falar sobre elas, buscando entender qual o seu valor no Direito do Trabalho, qual a sua finalidade e quais suas principais características.

Logo depois iremos discutir de fato a estabilidade pré-aposentadoria, saberemos como ela é tratada nos acordos e convenções coletivas de trabalho e sua aplicabilidade no dia-a-dia, além disse veremos a real necessidade dessas estabilidade, quais os benefícios alcançados através dela, faremos uma analise dos pré-requisitos para adquiri e qual a duração dela na maiorias dos casos.

Os acordos e convenções coletivas de trabalhos (CCT) são detentores de um grande poder, o poder de criar normas vigente entres os seus integrantes ( representantes dos empregados e representante dos empregadores), dessas CCTs surgiu a estabilidade na pré-aposentadoria, estabilidade essa que pode variar tanto o tempo de sua duração como as condições para sua obtenção ou até mesmo sua existência ou não, pois há algumas CCTs que não asseguram aos trabalhados esta estabilidade, com isso se vê a necessidade da criação e lei que possa regulamentar esta importante garantia e a estenda a todos os trabalhadores, mas é claro que sem esquecer do empresariado que terá cerceado o seu direito de demissão deste funcionário, essa norma não poderá afetar negativamente a economia, pois os anseios de sua criação é para justamente para manter o equilíbrio da economia, além do ponto de vista da economia a normatização desta estabilidade iria desafogar o poder judiciário quanto a essa estabilidade pois hoje tem muitas demandas a respeito dessa estabilidade, ocorre que ao ser colada em uma CCT esta estabilidade quem a coloca na maioria dos casos não tem o cuidado de detalhar tempo, requisito e qual aposentadoria ela se refere (integral ou proporcional), com isso conclui-se por uma real necessidade desta estabilidade ser regulamenta por lei.

Palavras Chave: Estabilidade. Pré-aposentadoria. Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

ABSTRACT[pic 3]

This study aims to conduct a study on the pre-retirement stability, focusing on labor relations.

Our theme although it is of great importance is not yet regulated by law, only through agreements and collective bargaining agreements and at present there is few scholars who bring stability to this debate.

For a better understanding of our subject let's first discuss what is stability, we will speak lightly of all existing stability that were already regulated, we'll all who are affected and how long this stability in each case.

As our theme is found exclusively in agreements and collective bargaining agreements, we will talk about them, trying to understand what its value in the Labour Law, for what purpose and what its main features.

Soon after we will discuss in fact the pre-retirement stability, we will know how it is treated in the agreements and collective labor agreements and its application in day-to-day, besides we said we will see the real need for such stability, which benefits achieved through it, we will make an analysis of the prerequisites to acquire and what her life in the majority of cases.

The agreements and collective agreements work (CCT) are holders of a great power, the power to create current standards among its members (representatives of the employees and the employers), these CCTs emerged stability in pre-retirement, stability such that can vary so much time of its duration and the conditions for obtaining or even its existence or not, as there are some CCTs not ensure the worked this stability, thus one sees the need to create and law that can regulate this important guarantee and extend to all workers, but of course without forgetting the business community that have curtailed their right to dismissal of this official, this standard may not adversely affect the economy, as its creation of desires is to just to keep the balance of economy, beyond the point of view of the economy the regulation of this stability would relieve the judiciary as this stability for today has many demands regarding this stability is that when pasted on a CCT this stability who puts in most cases not is careful to detail time requirement and retirement which it refers (full or proportional), thus it is concluded by a real need for this stability be regulated by law.

Key words: Stability. Pre-retirement. Agreements and Collective Bargaining Convention.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 9

2. FONTES DE DIREITO DO TRABALHO .............................................................. 10

2.1. Conceito de fonte ............................................................................................ 10

2.2. Conceito de fonte de Direito do Trabalho ..................................................... 10

2.3. Tipos de fontes ................................................................................................ 11

2.3.1 Fontes materiais do direito do trabalho ...................................................... 12

- Fontes formais do direito do trabalho ....................................................... 13

2.3.2.1 Fontes formais autônomas ........................................................................ 14

2.3.2.2 Fontes formais heterônimas ...................................................................... 15

3 ESTABILIADADE ................................................................................................ 16

3. 1 Estabilidade e garantia de emprego .............................................................. 16

4 ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS ......................................................... 32

4.1 Conceito e características ............................................................................... 32

4.2 Natureza jurídica da convenção coletiva de trabalho ...................................