DIREITO DESPORTIVO - RESENHA DO LIVRO DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES CONTEMPORÂNEAS

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Em partes minha opinião é similar, porém continua acreditando que nenhuma atitude de outrem é capaz de influenciar uma pessoa que no âmbito familiar foi educada de maneira coesa e firme.

No penúltimo subtítulo do capítulo, Selma aborda o fato do pouco aproveitamento da liderança de quem a detém, sendo estes os treinadores, preparadores físicos etc. Também difere autoridade de liderança. Fala sobre a individualidade observada nos jovens da atualidade e da internet em relação a esses jovens.

E, por fim, no último subtítulo, o tema em questão é a Responsabilidade Civil, que muitas vezes não é exercida no campo das hostilidades desenvolvidas no ambiente do desporto competitivo, sendo essa, vista como um fenômeno social e a fim de preservar o equilíbrio da sociedade.

Entretanto, o que se vê, na verdade, é a omissão por parte dos reais responsáveis. Um colocando a culpa (das brigas entre as torcidas, vandalismo etc.) no outro e por consequência nada é feito para mudar essa situação de horror gerada no final, ou até antes disso, das partidas.

Violência no âmbito desportivo

Marcio de Souza Peixoto

Em relação a esse capítulo, pouco discordei do autor, que se mostrou muito esclarecedor no assunto que tratou.

A escolha deste capítulo foi, por parte, por complementar as ideias já trabalhadas no anterior, de autoria da Selma Regina Aragão, e por ser um assunto que muito me interessa, visto que, além de discorrer sobre como a violência no âmbito desportivo se dá na área judicial, também explica essa transgressão comportamental pela face biológica (também estudada por mim na matéria Sociologia Jurídica II, do professor Angelo Vargas, neste semestre – 2013.1).

Em sua breve introdução, o autor Marcio Peixoto, deixa claro sua intenção com o exposto.

Com suas palavras: ‘’Diligencio [...] quanto à responsabilização de associações de torcedores e entidades esportivas em situações que envolvam a violência praticada por membros de torcidas organizadas [...], respeitando os limites objetivos e subjetivos dos direitos e garantias fundamentais, [...]. ’’

Ele começa expondo os dois pontos de vista em que a violência e a agressividade são estudadas, por um lado – de acordo com Hannah Arendt – pertencentes ao âmbito político dos negócios humanos, garantida pela faculdade do homem para agir e por outro, constituem fenômenos biológicos, apoiados na fisiologia dos processos nervosos e hormonais, sendo um mecanismo de adaptação em certos meios. E também advém do meio em que o indivíduo foi/é exposto, acarretada muitas vezes de frustrações sofridas durante o processo de desenvolvimento na vida social.

O que acontece nos esportes é que esse desequilíbrio emocional e a instabilidade social de um indivíduo são somados com as mesmas características de outros milhares, em um ambiente onde as emoções extravasam e ‘’falam’’ mais alto do que o racional, gerando a violência em potencial. Essa violência pode partir tanto dos torcedores quanto dos atletas, como podemos observar inúmeras vezes em competições esportivas. Também se pode enxergar esse comportamento em outros, que também atuam na organização de um evento desportivo, por exemplo os técnicos, policiais, gandulas, jornalistas etc.

Fico em consonância com o autor quando esse diz que o poder público, as associações, políticos, educadores, a mídia, sociólogos, entre outros deveriam atuar juntos na busca pela conscientização da não agressividade, estimulando a convivência pacífica do ser humano.

Quando o assunto passa para o Brasil, nada é diferente. Aqui quando se fala de torcida organizada remete-se à violência instantaneamente. Quando se pensa em partidas de futebol o que vem à mente são confusões, brigas e tumultos. E nesse aspecto, podem-se associar as redes sociais a esses conflitos. Por vezes vemos as torcidas marcando, ou incitando, as brigas via facebook, twitter, entre outros.

Um recente caso, muito interessante por se tratar de dois países com ordenamentos jurídicos diferentes e que envolvem muitos aspectos conflitantes para a resolução do caso, é o dos 12 corintianos presos na Bolívia, acusados de soltar um sinalizador que acabou por atingir e matar um jovem que se encontrava na torcida boliviana. Esse caso gerou muita polêmica entre os brasileiros, devido a diversos fatores, que ao longo do processo estão sendo comprovados, como o fato de alguns desses torcedores corintianos nem estarem dentro do estádio na hora do acidente e mesmo assim foram acusados pelo homicídio do menino Kevin Espada, de 14 anos. O caso continua sem solução, apesar de cinco dos presos já estarem em liberdade.

Marcio Peixoto também atenta para a responsabilização dos acontecimentos no desporto, onde os dirigentes dos clubes e entidades esportivas culpam a falta de segurança nos ambientes de competições esportivas e a polícia culpa os clubes por, de certa forma, incitarem a violência nos torcedores, distribuindo ingressos e artefatos que contribuem para a prática da agressividade entre as torcida. Para compor e amparar suas palavras, ele utiliza alguns artigos, leis e interpretações, nos mostrando quem é o real responsável.

Ele conclui o capítulo dizendo que por vezes temos dificuldade em operar o direito de forma justa e que para ajustar as situações que vem ocorrendo na área desportiva deve-se colocar o princípio da dignidade da pessoa humana no centro da busca por soluções, assim como também pensa Selma Regina Aragão, no capítulo abordado por mim anteriormente, e nesse sentido minha opinião é conforme a dos dois autores.

Conclusão

Após o exposto e também a leitura (da maioria dos capítulos do livro em questão), concluo que este possui grande importância para o conhecimento e compreensão de diversas áreas que envolvem o desporto. Mostrando