Direito Civil - Resenha

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Seguro de vida – DPVAT - Facultativo : a pessoa fez um seguro de vida. Quem vai ser beneficiário não vai ser ele e sim um terceiro

Contratos

Contratos acidentalmente aleatórios

Contratos causais x abstratos (relação causa e efeito)

Contratos convencionais x reais (formação) além do começo uma das partes entrega os bens

Solenes X não solenes (forma prevista em lei) (independe de formalidades)

Nominais (típicos) está no código - Inominados (atípicos) (qualquer contrato)

Principais – Acessorios e Derivados – enfoque na dependência ou não um do outro

Principal – contrato de aluguel – acessórios (contrato de aluguel com fiador) – derivados – subcontratos

Contrato de execução instantânea x de trato sucessivo x execução continuada – enfoque no tempo e cumprimento

Execução instantânea: cumprido de imediato

De trato sucessivo: pagamento para o futuro de uma só vez

Execução continuada: pagamento para o futuro em varias parcelas

Contrato preliminar – gera apenas uma modalidade de fazer. Irá gerar um contrato definitivo se for feito o que foi acordado

Contrato definitivo – contrato já determinados – já se tem uma modalidade (dar, fazer, não fazer)

Declaração supletiva judicial – adjudicação compulsória

Personalissimos – cumprido somente por uma pessoa – impessoais – qualquer um pode cumprir

Paritários: as partes discutem as clausulas antes do contrato

Por adesão: já se tem as clausulas no contrato

Por adesão propriamente dito: as partes aderem o que está no contrato

Por adesão: algumas clausulas podem ser discutidas

INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS

Interpretação – hermenêutica

Diversidade da hermenêutica – legal – objetiva

Contratual – analise do texto – objetiva

Vontade – subjetiva

Teoria da vontade prevalece sobre a teoria da informação

Momento da formação – subjetivo – irrelevante para o direito

Objetivo – relevante para o direito

Força objetiva – vontade

Formas de manifestação da vontade – expressa – tácita – pelo silencio: não é absoluto é relativo

Negocio preliminar policitante – que faz a proposta

Oblato – que recebe a proposta

Puntuação: não se formou o contrato – está na fase de negociação

Vinculação obrigacional – regra: não gera

Exceção: gera se a negociação estiver num estagio avançado. Pode gerar obrigação