DA GUARDA COMPARTILHADA E SUAS PECULIARIDADES

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Dessa forma, as hipóteses de solução das questões apresentadas estão relacionadas ao princípio das garantias oferecidas ao menor no sistema normativo brasileiro.

Até então, ainda em fase de pesquisa, entendemos que para responder as questões em comento sobre o tema, deve-se analisar os casos em concreto, pois estamos tratando de seres humanos, e como mesmo sabemos precisamos de um conhecimento bem maior a respeito do tema para extrair uma ideia concreta e responsável do mesmo.

Conquanto, por ora, analisa-se: Deve consistir a guarda de um menor, no for mais benéfico a este, visando tão somente, seu bem estar. São inúmeros os efeitos gerados pela guarda compartilhada, cabe destacar quanto a formação do menor, afetada de forma drástica, tanto beneficamente, ao desenvolver-se em harmonia, quanto danosamente, acarretando vários transtornos. Esta modalidade é extremamente benéfica, se utilizada por pais conscientes, que visem o melhor desenvolvimento para o filho, deve-se portanto, fazer uma analise no caso concreto, conforme já mencionado.

1.5 Objetivos

1.5.1 Geral

Esclarecer se a modalidade de guarda compartilhada é profícua para o desenvolvimento do menor, ressaltando seus direitos constitucionais fundamentais.

1.5.2 Específicos

Extrair conclusões e desdobramentos do tema;

Apresentar a importância prática e a repercussão social dos institutos constantes da pesquisa;

Entender as características da guarda de um menor.

1.6 Justificativa

Justifica-se importante o estudo do presente tema, especialmente, para o meio acadêmico, pois tanto na doutrina quanto na jurisprudência, pouco se fala e se tem estudos a respeito da guarda compartilhada e seu valor quanto à formação do menor.

Ademais, no âmbito jurídico, não muito se fala sobre a importância e as consequências geradas pela guarda compartilhada.

Todavia, tal procedimento é de suma importância para elucidação dos fatos e a busca de um mundo melhor.

Em contrapartida, a guarda, enquanto manifestação operativa do pátrio poder compreende a convivência entre pais e filhos no mesmo local, a ampla comunicação entre eles, à vigilância, o controle entre outros a presença permanente dos dois genitores no processo integral da formação do menor.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

É imprescindível, nesse momento, uma revisão da literatura existente sobre o assunto a ser estudado. Também chamada de mapeamento do debate teórico, a revisão da literatura é oportuna, uma vez que possibilita a análise das obras mais importantes e também as mais recentes dos principais autores que tratam do tema. Para as citações adequadas dos autores consultados, seguir as orientações da ABNT-NBR 10520 (Informação e documentação – Citações em documentos), descrita e exemplificada na seção 9 deste manual.

Também chamada de fundamentação teórica, aporte teórico, postulados teóricos parte do trabalho que relaciona a literatura correlata ao tema abordado, tendo como objetivo confirmar a utilidade da pesquisa, seja para situar o estado de conhecimento existente na literatura, seja para difundir e reforçar trabalhos já realizados e que necessitem de reflexão e afirmação.

Sua principal finalidade é enfatizar a necessidade do estudo e auxiliar na interpretação dos resultados.

Lembre-se:

Esta seção pode ser subdivida em quantas forem necessárias para dar conta de justificar seu objeto de estudo e/ou sua pesquisa de campo.

Use a ABNT - NBR 6024 Informação e documentação - Numeração progressiva das seções de um documento escrito.

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

A metodologia ou procedimentos metodológicos deve indicar o tipo de pesquisa adotada, se bibliográfica, documental, experimental ou de campo, conforme o tema e o método que será usado. Explica, de forma detalhada, como será realizada a pesquisa.

No caso da pesquisa de campo, dizer onde esta será realizada, qual o seu universo e qual a amostragem deste universo.

Explicitar o procedimento técnico da coleta de dados, apontando as técnicas a serem aplicadas, tais como questionários, entrevistas e/ou observação, dentre outros. Explicar o processamento e análise dos dados, dando-se especial ênfase aos métodos estatísticos, se for o caso e ao delineamento experimental.

(os passos propostos; a metodologia que vai ser utilizada para se alcançar os objetivos gerais e específicos; detalhe o objeto de estudo, a região de estudo, o período de estudo, os instrumentos da pesquisa e como acontecerá).

4 CRONOGRAMA

ETAPAS DO PROJETO DE PESQUISA E TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

MESES/ANO 2015

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Escolha e delimitação do tema ou assunto

X

Levantamento bibliográfico

X

Revisão da literatura

Leitura técnica e científica; Fichamento

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X

Elaboração escrita do projeto de pesquisa

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X

Depósito do projeto de pesquisa

Qualificação do projeto de pesquisa