ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

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A pesquisa exige exploração bibliográfica relacionada à questão trabalhista e a responsabilidade civil na reparação dos danos decorrentes de impactos ao ser humano. Segundo o autor MACHADO (2001):

As conclusões e recomendações formuladas embasaram-se no propósito de transformar a biblioteca no verdadeiro instrumento de prestação de serviços de informação à comunidade universitária, para que a Universidade se engaje no caminho da busca verdadeira de nosso amadurecimento científico e cultural, o que visa, em última análise, à construção de uma sociedade desenvolvida, livre, culta, justa e humana.

A pesquisa e interpretação da norma legal, assim como do estudo de obras específicas, foram significativas para atingir o resultado almejado, traduzindo-se em fonte enriquecedora do trabalho, sem a qual, em vão teriam sido os esforços para trazer um tema que gerasse discussão, e que trilhasse vários caminhos, onde foi totalmente explorada, melhorada, e onde a mesma sofreu vários avanços significativos, uma vez que foi determinante para o término tão almejado e, que, por certo promoverão vários e futuros trabalhos acerca deste tema abordado[6].

Na Análise dos Dados as categorias dos dados secundários incluem-se aqueles que já estejam disponíveis na organização em publicações diversas e outros documentos organizacionais, como do instrumento de coleta de dados (questionário) e a observações, através das pessoas que se tornaram vítimas, onde se buscaram informações junto aos empregados pelos diversos atos de violência, para que se possa analisar a atual situação das vítimas e assim analisar a metodologia de implantação e os resultados obtidos[7]. Também serão utilizadas, as informações coletadas junto a documentos e jurídicos junto ao TRT Juína - MT.

Salientamos que a observação não é uma tarefa fácil, pois exige da pesquisadora inteligência para distinguir os fatos relevantes e os inúmeros problemas que poderão existir dentro da empresa. Que segundo SCHIMIDT, (2002):[8]

A observação exige que o pesquisador seja curioso, paciente, objetivo e imparcial; capaz de ver com olhos isentos de preconceitos e a cabeça livre de fórmulas tradicionais, de idéias fixas ou baseadas em dogmas que não demonstraram cabalmente, na prática, a validade de suas teses.

Estrutura do Trabalho

O presente trabalho inicia-se pelo tópico 1, com uma breve introdução acerca do tema proposto, relatando as fases nas quais serão abordadas.

O tópico 2 ingressa-se no tema formulando a situação problema, apresentando um conceito mais abrangente constante de estudos, da doutrina e da legislação federal vigente, oportunidade em que se aborda a questão da questão de ética, e dos aspectos de impactos nas vitimas de assédio moral.

O tópico 3, faz-se uma incursão acerca dos sintomas e doenças à saúde decorrente ao Assédio Moral, onde se relata o entendimento de renomados doutrinadores, assim como da legislação em vigor, especialmente no ponto referente à responsabilidade civil por danos morais, proporcionando um entendimento acerca das teorias da responsabilidade civil no qual se aplica ao tema abordado.

O tópico 4 demonstra a análise e resultados das vitimas no ambiente de trabalho decorrente ao assédio moral..

Ao final, são apresentadas as considerações finais acerca do tema abordado e sua aplicabilidade, assim como se formulou recomendações para trabalhos futuros, de maneira especial o da responsabilidade da pessoa física de empresas públicas e privadas quando da ocorrência de assédio moral no qual há doenças decorrentes do mesmo. Faz parte, ainda, do corpo desse trabalho, sendo a bibliografia utilizada como fonte de pesquisa para embasar o tema.

1. FORMULAÇÃO DA SITUAÇÃO PROBLEMA

No Brasil, herdamos a cultura moldada pelo regime escravocrata, no qual o Assédio Moral e as humilhações no âmbito do trabalho sempre existiram, e sempre causou sérias conseqüências a saúde dos trabalhadores, porém, o problema é tratado normalmente como um problema qualquer, o que dificulta “As reações por partes das vítimas, bem como o seu reconhecimento pela Justiça do Trabalho, e que nem sempre as suas conseqüências são reparadas” [9][...].

Discussões sobre as conseqüências à saúde decorrente ao Assédio Moral é recente no universo do trabalho, apesar dos maus-tratos e humilhações serem praticados desde o inicio das relações trabalhistas, e na atualidade têm se praticas tornado constante. GUEDES, (2003).

O termo "Conseqüências à saúde decorrente do Assédio Moral" foi adotado no Brasil oficialmente no campo do direito administrativo em 1999, através do Projeto de Lei sobre Assédio Moral, encaminhado para a Câmara Municipal de São Paulo, que dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática desse comportamento entre o funcionalismo da administração e o psicoterror da coação moral, esses procedimentos foram caracterizados quão antigos quanto o trabalho. LIMA, (2003).

Historicamente o ser humano sentiu necessidade de vender sua mão-de-obra, e passou a conviver com as ironias, ofensas e mau humor dos chefes, essa guerra psicológica no local de trabalho agrega fenômenos[10] tais como: abuso de poder e a manipulação perversa de fatos e informações, onde sua causalidade são os danos emocionais e doenças psicossomáticas, como alterações do sono, distúrbios alimentares, diminuição da libido, aumento da pressão arterial, desânimo, insegurança, entre outros, podendo acarretar quadros de pânico e de depressão; Em casos extremos, pode levar à morte ou ao suicídio. GUEDES, (2003).

Há uma estimativa que no Brasil pelo menos 40% dos trabalhadores sofreram violência moral, no qual conceitualizamos como abuso de poder e ganância pelo lucro. LIMA, (2003).

Os avanços na tecnologia foram associados à velha de gestão, onde os chefes exigem que os trabalhadores sejam obrigados a ultrapassar seus limites tanto físicos como psicológicos, a chefia comporta-se de maneira cruel e autoritária, além de insegura e confusa, agindo de maneira egoísta e sempre em favor do patrão. LIMA, (2003).

Os trabalhadores com medo de perder o emprego, produzem mais de que sua capacidade permite, e mesmo os trabalhadores doentes, continuam trabalhando. Os constrangimentos e humilhações já passam a fazer parte nas relações de trabalho, onde o trabalhador passa a ser bem mais controlado, e por medo, insegurança ou vergonha, se calam diante dos