APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

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RESUMO

Este trabalho de conclusão de curso tem por estudo a aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova em nosso processo civil brasileiro, para tanto, mediante emprego do método dedutivo de pesquisa, inicialmente discorre sobre o ônus da prova no Atual Código de Processo Civil, com ênfase ao seu art. 333, apontando a influência da publicização do direito processual civil, que funciona como vetor do fortalecimento do poder instrutório do juiz na direção da instrução processual, autorizando-lhe o abandono da situação de passividade, sem que isso fira o princípio da disponibilidade, pois as decisões, assim pautadas, obedecem ao princípio da persuasão racional, previsto no art. 93, IX da Constituição Federal, afastando-se, assim, eventual alegação de parcialidade do julgador. Em seguida, explana sobre a regra do ônus da prova adotada pelo Novo Código de Processo Civil, enfatizando-se que a regra quanto ao ônus da prova foi mantida pelo Novo Código de Processo Civil, entretanto, este previu em seu art. 373, § 1º a possibilidade de sua flexibilização em determinados casos. Daí em diante, ao enfrentar o cerne desse estudo, discorre sobre a teoria dinâmica do ônus da prova, em especial quanto a seu conceito, terminologia e sua origem, sendo que seu principal efeito é atribuir o ônus dos fatos controvertidos à parte que possua melhores condições de prová-los. Ao arremate, à luz da doutrina e da jurisprudência, apresenta os fundamentos jurídicos para a aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova de lege ferenda em nosso ordenamento jurídico, oportunidade em que demonstra sua aplicabilidade no processo individual, em situações de evidente insuficiência da regra estática prevista no art. 333 do Código de Processo Civil, desde que respeitadas as condicionantes materiais e processuais, com a anotação de sequer ser necessário aguardar a vigência do Novo Código de Processo Civil que adotou a teoria da carga dinâmica da prova em seu art. 373, § 1º.

Palavras chave: Ônus da prova. Flexibilização. Teoria da Carga Dinâmica.

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GONÇALVES, Wanderson. Aplicación de la Teoría Dinámica del Cobro de la Prueba en el Proceso Civil Brasileño. 2015. 47 hojas. Monografía (Especialización en Derecho Civil y Proceso Civil) – Integrado Faculdades “A Voz do Mestre” - AVM.[pic 11][pic 12][pic 13]

RESUMEN

Este trabajo de conclusión de curso tiene como estudio la aplicación de la teoría dinámica del cobro de la prueba en nuestro proceso civil brasileño, por tanto, mediante el empleo del método deductivo de pesquisa, inicialmente corre sobre el cobro del examen en el Actual Código del Proceso Civil, refiriéndose a su artículo 333, teniendo como influencia la publicidad del derecho procesal civil, que funciona como vector de fortalecimiento del poder instructivo del notario en la dirección de la instrucción procesal, permitiéndole el abandono de la situación de pasividad, sin que eso hiera el principio de la disponibilidad, pues las decisiones pautadas, obedecen el principio de persuasión racional, previsto en el artículo 93, IX de la Constitución Federal, alejándose, así, eventual alegación de parcialidad del juez. En seguida, explica la regla del cobro de la prueba adoptada por el Nuevo Código del Proceso Civil, enfatizándose en que la regla cuanto al cobro de la prueba ha sido mantenida por el Nuevo Código del Proceso Civil, entretanto, esto previó en su artículo 373, {1º la posibilidad de su flexibilización en determinados casos. A partir de eso, al enfrentarse al núcleo de este estudio, corre sobre la teoría dinámica del cobro de la prueba, en especial cuanto a su concepto, terminología y su origen, con que su principal efecto es atribuir el cobro de los hechos controvertidos, a parte que contiene mejores condiciones de ser probados. Para acabar, la luz de la doctrina y de la jurisprudencia, presenta los fundamentos jurídicos para la aplicación de la teoría dinámica del cobro de la prueba de “lege ferenda” en nuestro ordenamiento jurídico, oportunidad en que demuestra su aplicabilidad en el proceso individual, en situaciones de evidente insuficiencia de la regla estática prevista en el artículo 333 del Código del Proceso Civil, desde que respetadas las condiciones materiales y procesuales, con anotación de cualquier ser necesario para aguardar la vigencia del Nuevo Código del Proceso Civil que adoptó la teoría de la carga dinámica de la prueba en su artículo 373}1º.

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Palabras clave: Cobro de la prueba. Flexibilización. Teoría dinámica.

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SUMÁRIO[pic 15]

INTRODUÇÃO

1 ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

1.1 BREVE ANÁLISE DO ÔNUS DA PROVA NA TEORIA GERAL DO PROCESSO

1.2 A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

1.3 PODERES INSTRUTÓRIOS, EFETIVIDADE E PUBLICIZAÇÃO

2. ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

2.1 REGRA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

2.2 TEORIA DA CARGA DINÂMICA

3. TEORIA DA CARGA DINÂMICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

3.1 TEORIA DA CARGA DINÂMICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

3.2 ADOÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CPC

3.3 MOMENTO PROCESSUAL DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA

3.4 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E CARGA DINÂMICA DA PROVA

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

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- INTRODUÇÃO

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