A HISTÓRIA DO DIREITO - ANOTAÇÕES
Por: kamys17 • 25/6/2018 • 710 Palavras (3 Páginas) • 254 Visualizações
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impostas.
Tambem ja previa tipos penais como lesao corporal, roubos ou sequestros e tecnicas minimas de proporcionalidade entre
delitos e penas. (mostrar exemplos)
*Codigo de Esnunna
- Mesopotamia - babilonico - dispunha de aproximadamente 60 itens.
Contribuicoes: Direito de familia e responsabilidade civil.(EXEMPLO)
*Codigo de Hamurabi - considerado o documento juridico de maior importancia do Mundo antigo.
Esse codigo foi escrito a partir do estilo cuneiforme, grafado em um bloco monolitico de aproximadamente
dois metros e meio de altura, com aproximadamente 3600 linhas escritas. Foi descoberno inicio do seculo 20,
e pode ser encontrado no museu de paris.
Busca reestabelecer a unidade do povo babilonico, perdido no periodo historico do Codigo de Esnunna;
Um de seus maiores legados diz respeito a sua publicidade, tratamente isonomico entre as tres categorias
sociais que integravam a babilonia. O codigo procurava tambem garantir determinadas protecoes aos escravos
garantindo que esses tivessem o minimo de condicoes para sobrevivencia.
Podemos encontrar herancas e principios do codigo de hamurabi ainda em codificacoes modernas, como:
-A publicidade, pois o bloco fora construido em local publico. Podendo ser aprendido, ou copiado,
garantindo uniformidade no cumprimento das normas em toda a sociedade.
- Responsabilidade civil, erro medico, adocao e ate mesmo o divorcio que foram reproduzidos
durante a historia ate a modernidade.
veja por exemplo: (EXEMPLOS)
- LEI DE TALIAO - Apontada como uma das primeiras formas estabelecidades pela sociedade, para determinar as
penas por delitos praticados. Que determina uma diretriz de proporcao entre o crime cometido e a pena a ser
aplicada, de maneira diretamente retributiva e proporcional, mesclando responsabilidade civil e penal no mesmo
dispositivo - olho por olho, dente por dente.
- PROVA TESTEMUNHAL - Era de extremama importancia devido a incopetencia forence, portanto o falso testemunho
era evidentemente repreendido pelo codigo, aplicando e tais casos a pena de morte.
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