AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR - GUARDA E POSSE PROVISÓRIA c/c COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

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Como não há qualquer forma de diálogo entre Requerente e Requerida, também não há meios de se exigir o cumprimento das obrigações normais e de praxe, como por exemplo, alimentação, vestuário e escola.

Diante dos fatos ora narrados, o requerente resolveu por bem requerer a guarda do menor, visando o bem estar, desenvolvimento e equilíbrio emocional.

Assim, seja determinada a modificação da guarda do menor para seu genitor, ora autor.

DA PENSÃO ALIMENTÍCIA

Não o bastante o abandono do menor pela ré, é sabido que a pensão alimentícia possui destino específico, ou seja, para suprir despesas com o filho, sendo alimentação, vestuário, medicamentos, entre outros necessários.

No entanto, desde meados de 2010 não se sabe qual a real finalidade do valor destinado a pensão alimentícia, pois o filho estuda em escola Pública e suas vestimentas sempre com aparência de velhas.

Diante de tais fatos, pleiteia seja decretada a exoneração da pensão alimentícia do autor, uma vez que este pretende a modificação da guarda do menor.

DA LIMINAR

O Requerente requer a guarda e posse provisória, tendo em vista que a mãe está de mudança para a Cidade de .............., no interior de .................., e levará o menor, porém, não é o desejo do mesmo, devido ao lar conturbado em que vive com a mãe e o companheiro, conforme já exposto.Presentes os requisitos embasadores da medida cautelar e indispensável à concessão da liminar:

Fummus boni juris – o requerente sempre foi um pai presente, dedicado, com atenção ao filho, sendo ele, juntamente com sua esposa e seu pais, pessoas adequadas para cuidar do menor, pois possuem um Lar equilibrado emocionalmente, conforme poderá ser atestado pelas testemunhas que serão arroladas oportunamente que deverão ser intimadas;

Periculum in mora – o menor se encontra sob a responsabilidade da mãe que vive com um companheiro que é um homem violento, alcoólatra que ameaça a integridade física e psicológica do menor.

DO PEDIDO

Á vista do exposto, diante dos fatos comprovados nos autos, diante das provas que não deixam qualquer dúvida e diante do "fumus boni juris" e do "periculum in mora", caso houvesse procrastinação, requer, "inaudita altera parte", mediante MANDADO JUDICIAL, a guarda e posse provisória do menor impúbere .............., como forma de retirá-lo do ambiente danoso e perigoso a que está exposto, que permanecerá sob a guarda e posse do Pai, ora Requerente, no endereço descrito no preâmbulo da inicial, até decisão final e julgamento do mérito, da presente ação.

b) Que, após concedida a liminar, permaneça o menor com o Pai, em sua residência, que se encontra hoje, na Comarca de ................;

c) A intervenção do Digno Representante do Ministério Público;

d) a expedição de mandado de citação a requerida em seuendereço residencial, qual seja, Rua ......................................., para que nos termos da presente ação, no prazo legal, querendo, apresente sua resposta, sob pena de sofrer os efeitos da revelia, bem como a concessão das prerrogativas dos artigos 172, § 2º do Código de Processo Civil, para as diligências do Sr. Oficial de Justiça;

e) seja concedida ao autor a GUARDA DEFINITIVA do menor, bem como seja o autor EXONERADO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA;

f) a expedição de ofício à empregadora do requerido, qual seja, ........................., sito Rua ......................., para que cesse o desconto da pensão alimentícia.

Pretende provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos especialmente prova documental, depoimento pessoal do autor, oitiva de testemunhas e os demais meios em direito admitidos.

E ao final digne-se Vossa Excelência em JULGAR PROCEDENTE o presente pedido, condenando a requerida na perda do direito de guarda sob o menor, filho do casal, devendo ser concedida a guarda definitiva do mesmo ao requerente, e EXONERAÇÃO DOS VALORES correspondentes a pensão alimentícia, bem como seja a ré condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios a serem arbitrados por esse Ínclito Juízo.

Atribui-se à presente causa o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), somente para efeitos legais.

Termos em que,

Pede deferimento.

São Bernardo do Campo, ....... de ............ de 2......

ADVOGADO