Fortalecimento do Setor de Bares e Restaurantes da Grande Florianópolis

...

Mapa_1 (6 páginas): Formato fechado 99x208, formato aberto 198x208mm, couche uno fosco Suzano 80g a 4x4 cores, dobra paralela

Mapa_2_3 (8 páginas): Formato fechado 99x208, formato aberto 198x208mm, couche uno fosco Suzano 80g a 4x4 cores

Acabamento geral: lombada quadrada, PUR

Quantidade: 50 mil exemplares

Entrega arquivo para gráfica: 16 de novembro

Entrega guia impresso: 30 de novembro

4.2– Da habilitação técnica

4.3. – Documentos comprobatórios de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características,

4.3.1 – Regularidade fiscal

- Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

- Prova de regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei;

5 – CLÁUSULAS CONTRATUAIS OPERACIONAIS

5.1 - Do modo de fornecimento e prazo de entrega

As quantidades serão entregues de forma integral no dia 29 de junho os 30 mil exemplares do 31º Guia e no dia 25 de novembro os 50 mil exemplares do 32° Guia, conforme especificação.

5.2 - Dos Critérios da Fiscalização

5.2.1 - A Fiscalização do contrato caberá ao comitê gestor do projeto.

5.3 – Da inexecução e das sanções

5.5.1 – Pela inexecução total ou parcial, o contrato poderá ser rescindido sem prejuízo das sanções previstas no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae.

5.5.2 – Pelo atraso injustificado do término do curso será cobrada multa diária, nos termos previsto no art. 99 do Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae.

6 – VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

6.1 – Estima-se o valor total da presente contratação em R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) .

6.2 – O pagamento da contratação será feito 100% no projeto UAC- Fortalecimento de Bares e Restaurantes da Grande Florianópolis, na ação 10654 – Festival Gastronômico.

.

Florianópolis, 27 de maio de 2015.

_____________________________________

Simone Pereira Cabral Amorim

Gestor do projeto do Fortalecimento de Bares e

Restaurantes da Grande Florianópolis

Analista técnico

_____________________________________

Soraya Tonelli

Coordenadora regional da Grande Florianópolis