O ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO

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horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais.

Segundo Junqueira (2011) a constituição de 1934 garante o Ensino Religioso na escola, porém não caracteriza seus objetivos, o leva a um grande desafio pedagógico, iniciando assim uma busca da identidade, pois, não há clareza quando ao seu papel específico no ambiente escolar.

Em 1937 a Carta Magna reafirma o Ensino Religioso nos currículos escolares mas ainda há um esforço de renovação da prática pedagógica em relação à ensino da religião na escola. Junqueira (2011) ressalta que em 1965 o Ensino Religioso perde sua função catequética, visto que a escola estava se descobrindo como instituição autônoma, tanto nos aspectos culturais quanto nos demais saberes da educação, Assim na consepção do autor “ a manifestação do pluralismo religioso é explicitada de forma significativa; não é mais compatível compreender um corpo no currículo que doutrine que, não conduza a uma visão ampla do ser humano (p.40).

Nesta abordagem percebe-se que o catecismo deixa a escola, que passa a repensar o Ensino Religioso como parte integrante do processo educativo. De acordo com Junqueira (2011) estas discussões em busca de uma identidade para o Ensino Religioso a partir de uma visão integral da educação foi muito enriquecida com os Encontros de Ensino Religioso (ENER) que iniciaram em 1974.

Nas décadas de 80 e 90, a educação e a disciplina Ensino Religioso aparecem como temas de novas discussões e polêmicas entre professores, estudiosos, representantes de várias tradições religiosas e políticos. Sob uma abordagem da pluralidade cultural religiosa presente nas escolas brasileiras e, em conseqüência da mesma, passou se a ressaltar a necessidade de uma proposta de Ensino Religioso que integrasse esse referencial.

Na Constituição Federal de 1988, artigo 210, parágrafo 1º do Capítulo III da Ordem Social, evidencia que: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”: a preocupação com a sistemaização do Ensino Religioso no currículo escolar continua.

Segundo Junqueira (2011) a partir de 1988 a escola passa a ser vista como o espaço favorável ao cultivo do respeito à historicidade da religião, respeito ao pluralismo de ideias e as condições da dimensão religiosa dos cidadãos.

Em 20 de dezembro de 1996, foi publicada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394/96. Lei esta que inseriu o Ensino Religioso no contexto global da educação, elevando o respeito à diversidade cultural-religiosa do Brasil.

No artigo 33 da referida lei há uma salvaguada aos princípios da liberdade religiosa e do direito do cidadão que frequenta a scola pública. Nestas condições abstrai-se que nenhum cidadão será discriminado por motivo de crença e será assegurado a educação integral, incluindo o desenvolvimento de todas as dimensões do seu ser, inclusive regiligioso, indenpendente da concepção religiosa ou filosófica de qualquer natureza.

2. O papel do Ensino Religioso na Educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) foi base para a formulação dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso, onde o Ensino Religioso é considerado uma área do conhecimento, a partir de 1998 a disciplina passou a ser denominada Educação Religiosa.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Religioso, apregoam a importância do trabalho pedagógico que valoriza:

[...] o pluralismo e a diversidade cultural presentes na sociedade brasileira, facilita a compreensão das formas que exprimem o Transcendente na superação da finitude humana e que determinam, subjacentemente, o processo histórico da humanidade; [...] por isso não deve ser entendido como Ensino de uma Religião ou das Religiões na Escola, mas sim uma disciplina centrada na antropologia religiosa (BRASIL, 1998).

As previsões confessionais, intercofessionais e as pautadas no cientificismo acham espaço nos métodos educacionais, assinalando modelos de Ensino Religioso, fazendo assim, ao mesmo tempo, uma reflexão, heranças do período confessional e as novas propostas de respeito à pluralidade cultural e religiosa do Brasil.

De acordo com Fernandes (2000, p.25):

[...] olhando a história do ensino religioso no Brasil desde o Período Colonial até hoje, nota-se que ainda é necessário um verdadeiro reconhecimento da dimensão religiosa que auxilia o educando a superar os desafios e conflitos oriundos da própria natureza religiosa inerente a todo ser humano.

Nesta perspectiva compreende-se à luz dos Parâmetros Curriculares Nacionais que são princípios princípios básicos trabalhados na Educação Religiosa: a liberdade, valores, respeito e a não violência. Princípios esses que ajudam na formação integral do ser humano, sendo a ética importantíssima em relação com o outro, evitando para que não aconteça a violência.

Uma das fortes temáticas a envolver toda a reforma educativa brasileira, desencadeada a partir da década de oitenta, abordava a pluralidade cultural religiosa presente nas escolas brasileiras e, em conseqüência da mesma, a necessidade de uma proposta de Ensino Religioso que integrasse esse referencial.

A reflexão sobre o Ensino Religioso que levava em consideração esse contexto propiciava uma abordagem diferenciada dessa disciplina, em que o acesso do conhecimento religioso sistematizado historicamente pela humanidade é assegurado a todo cidadão.

A Educação Religiosa se fortifica e se diferencia da catequese no período de aplicação na instituição e durante a interação com demais disciplinas, ganhando seu conteúdo forma desafiante no processo ensino-aprendizagem, trabalhando princípios e valores fundamentais para a vida.

Nas escolas públicas, a Educação Religiosa acontece de modo diferente para cada ciclo, sendo no primeiro ciclo, introdução, objetivando a compreensão dos educandos quanto ao significado dos símbolos religiosos. No segundo, estimula o diálogo, apoiando nas ações do indivíduo. Já terceiro ciclo, acontece uma avaliação pela capacidade do educando desenvolver seu pensamento lógico. E no quarto ciclo, se fundamentam no diálogo do dinamismo da formação da consciência, os elementos básicos religiosos (BRASIL, 1998).

Entende-se a escola como um local de construção de conhecimento e de apoio na socialização dos educandos, sendo então, o conhecimento religioso precisa estar disponível para

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