OS IMPACTOS AMBIENTAIS DAS ÚSINAS HIDRELÉTRICAS

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Key-Words: Production of energy; Environmental impacts; Water; Air; Soil.

INTRODUÇÃO

O advento da Revolução industrial revelou ao mundo a necessidade cada vez maior da dinamização, seja na produção, seja na troca de informações na sociedade em si. O fato é, a diminuição das fronteiras, a expansão territorial das cidades e o crescimento populacional foram e são fatores primordiais para o desenvolvimento científico e técnico das diversas sociedades. Nessa lógica, chegamos à produção de energia, que a medida que se tornara diversificada, também se tornara passível de discussões e dilemas em todas as parcelas do conhecimento, em geral, a do Meio Ambiente.

Um ponto importante sobre a recorrente discussão é que, busca-se através do recorte espacial nacional, analisar a realidade brasileira, afinal, essa política energética é pautada em inverdades (BERMANN, 2010), e precisam ser vistas as diversas parcelas da discussão, desde o viés social ao ambiental, perpassando pelo ponto de vista econômico, e também as projeções futuristas deste setor. A utilização de barragens que desviam o curso dos rios é uma técnica muito antiga na história humana, uma vez que fugir de enchentes e viabilizar a agricultura já eram práticas medievais. Quando o assunto é energia, as primeiras hidrelétricas são datadas no final do séc XIX e início do séc XX, no entanto foi após a segunda guerra mundial que as hidroelétricas passaram a ser parte integrante do processo de industrialização dos países. Nacionalmente falando, o pioneirismo dessa forma de energia, a hidráulica, ocorreu primeiramente nos estados de Minas Gerais e São Paulo respectivamente, desde o final do século XIX. Posteriormente, foram feitos investimentos na geração de energia hidrelétrica. Dessa forma, na primeira década do século XX, esse tipo de energia sobrepujou a produção das usinas termelétricas.

Neste contexto de transição secular, eram diversas as empresas que tangenciavam a produção de energia, tanto hidráulica quanto térmica, mas somente através do capital internacional, foi-se capaz de estabelecer a energia hidrelétrica no Brasil. Assim, até 1950, foram duas as empresas pioneiras: Brazilian Traction, Light & Power (LIGHT), American Foreign Power Company (AMFORP). No entanto, uma instabilidade nasceu entre ambas empresas como diz Pinheiro (2005, p. 30):

Em virtude de impasses existentes entre as duas empresas LIGHT, AMFORP, assim como o custo do kwh (kilowate/hora) e da ruptura nas importações de materiais elétricos na década de 1940, inviabilizaram-se as iniciativas de aumento da produção de energia. Como solução para esse conflito, as empresas estatais de produção de energia elétrica receberam financiamentos do governo federal. Desse modo, o Estado ficou com a função de ampliar a produção de energia e as empresas privadas, com a distribuição. Esse período de transição vai até 1962, com a criação da ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.).

Com a participação direta do Estado, e as medidas tomadas posteriormente em virtude de se intensificar a produção de energia, em 1934 foi assinado o Código das Águas, documento responsável por ser o norte das questões hídricas no Brasil. Todavia, foi em 1939, com a deflagração da Segunda Grande Guerra, que a forma hidrelétrica de energia tomou lugar principal no contexto energético. Com as dificuldades de importação e exportação do carvão mineral e constantes abalos entre as nações, além da divisão do mundo em aliados de guerra e inimigos, fizeram-se necessárias alternativas de energia, para que aliados pudessem instalar suas indústrias bélicas e produzir em larga escala para grandes potências de guerra daquele cenário vigente. No Brasil, além da Guerra, o golpe contra Vargas voltou a acirrar a crise pela água, e a criação da Nova Constituição bem como as novas medidas de proteção da economia passaram a proibir os investimentos estrangeiros, dentre os quais, na produção de energia, obrigando as unidades Federais e o próprio Estado Nacional a serem os principais investidores das empresas de geração de energia. No entanto, a consolidação do setor elétrico como potência econômica se deu em 1960 com a criação do Ministério das Minas e Energia e da ELETROBRÁS aliados aos inovadores estudos sobre a hidroenergia.

A década de 60 foi marcada pela ELETROBRÁS adquirindo os direitos e ações das empresas menores, e o Ministério das Minas e Energia formando alianças com o capital internacional, visando descentralizar os polos industriais e incentivando o nascimento de novas empresas desse ramo. O período também é marcado pelo endividamento do Brasil junto ao Banco Mundial, uma vez que ainda seria o Estado Nacional o maior investidor e construtor dessas usinas. Neste contexto, a Amazônia surge para o mundo, principalmente por possuir potencial hidroenergético incomensurável. Posteriormente, já em 70 temos a firmação dessas parcerias internacionais, através do incentivo de créditos e os baixos juros.

Na década de 80, o setor energético e as políticas inconstantes e incoerentes, precedidas a esse período trouxeram ao Brasil uma crise, que foi capaz de tornar estático todo e qualquer investimento no setor energético. O já citado endividamento do Brasil frente ao Banco Mundial devido às políticas protecionistas e o pensamento arcaico da ditadura, aliado às pressões sofridas pelos grandes atores econômicos mundiais em prol do Meio Ambiente, uma vez que, os problemas ambientais começavam a assolar o mundo. Outro fator, foi o aumento dos juros internacionais, que dificultavam aos endividados a quitação de suas dívidas externas. O reinvestimento neste setor só se tornara possível novamente ao final do século XX com a renegociação de dívidas e o aceitamento do capital privado, em outras palavras, o setor energético viria a ser privatizado.

Já nos anos 2000, com o fortalecimento do Neoliberalismo e a firmação do Meio técnico-científico-informacional, o setor energético no Brasil é responsável pelo aquecimento econômico nacional, mas principalmente nas relações internacionais. Com o novo papel da região Amazônica, projetos de extração de minerais principalmente foram, aos poucos, se instalando na região, no entanto demandam de abastecimento energético tão notável quanto o de grandes cidades, e dentro das mesmas, como é o caso de Manaus e a de zona franca, onde o intenso processo de industrialização demanda grande parte da energia para lá distribuída, incentivando a vinda de tecnologias internacionais de abastecimento. Na verdade, as predições para anos a posteriori,