Lingua inglesa I

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A principal crítica trazida pelo funcionalismo à teoria que o precede, consiste no fato de que a Teoria Finalista incluiu o dolo e a culpa como integrantes da dimensão subjetiva do tipo, ao lado do tipo objetivo, integrando a tipicidade. Para os adeptos da Teoria Funcionalista, a culpa não está inserida no aspecto subjetivo, uma vez que não se encontra presente no íntimo do agente. Ela (a culpa) é a normatividade, movida pelos funcionalistas, que a retiraram do aspecto subjetivo mantendo-a, entretanto, na tipicidade.

Ele faz ainda um esquema para ver se encaixa a tipicidade na culpa. Primeiramente faz três perguntas: a conduta é juridicamente proibida? Causa risco ao bem jurídico? O risco gerado é um risco intolerável ao bem jurídico? Se fechar os três é nexo causal, se faltar um é um fato atípico. Depois faz a tipicidade e por final discute dolo e culpa.

Em sua exposição ele ainda faz uma muito breve explicação sobre a tipicidade conglobante, ainda cita como maior expoente dessa doutrina o jurista Zaffaroni. Aqui no presente relatório vou adicionar informações obtidas em minha pesquisa, obtidos em um artigo publicado por Daniel Vaz.

Tipicidade Conglobante: Para Zaffaroni o conceito unitário de delito está ultrapassado por ser acentuadamente formal. Acaba-se por negar diversos planos analíticos se admite valoração, necessitando, portanto, que estratifique-se o conceito de crime, proporcionando diferentes planos analíticos.

O delito, vale ressaltar, permanece sendo uma unidade, porém o seu conceito é que será fracionado em níveis. Esses níveis, analisados no caso concreto,correspondem a uma série de perguntas que deverão ser respondidas, segundo uma ordem lógica, pelo aplicador da norma penal, buscando este a verificação da ocorrência do delito, i.e. se a conduta deverá ser considerada uma infração merecedora de pena (ZAFFARONI; PIERANGELI, Op. cit. p. 368).

A palestra foi de linguagem simples e elucidativa, a única dificuldade que senti em mim e nos alunos foi em relação à quantidade e a profundidade de temas de natureza filosófica, sobretudo na epistemologia e a reparação com assuntos muito pouco estudados em nossa graduação.