Estado e Poder Local

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Em 1787, foi realizada uma convenção em Filadélfia para rediscutir os artigos da Confederação, com bases teóricas e filosóficas encontram-se na Europa do século XVIII com aquelas que equiparam a partir do processo revolucionário ocorrido na França nesse período, o federalismo foi criado no período Estado Moderno, influenciado pelas idéias liberais do iluminismo, a Europa do século XVIII combateu o estado que inaugura a fase moderna de nossa historia, o absolutista caracterizado pela ação e ingerência do príncipe, que era o próprio estado na vida privada dos cidadãos, com a queda do absolutismo e a ascensão da classe burguesa, no primeiro momento encontrou apoio no absolutismo para firmar as bases para consolidar o capitalismo mercantil, a burguesia era a principal geradora de riquezas indo de encontro com a nobreza, e sua atenção estava voltada as questões econômicas e não políticas, o intuito da burguesia não era tomar o poder do rei e da nobreza por meio de uma revolução, na verdade quem queria fazer parte da nobreza era a burguesia segundo Althusser, pela compra de terras, através de casamentos, por meio da toga e dos ofícios , nos lucros do aparelho do Estado por meio de rendas, as divergências começaram a surgir quando o regime absolutismo começou a ser visto como empecilho ao desenvolvimento da economia capitalista mercantil, a burguesia não conseguia interferir nas decisões do soberano que se igualava a Deus, nobreza e clero fardo pesado de ser sustentado e não geravam impostos, a revolução do século XIX que consolida os ideais liberais, combater o inimigo que impedia o crescimento, os ideais liberais tiveram como parâmetro epistemológico a crença na racionalidade, que proporcionou o desenvolvimento de uma ciência secularizada, separada das crenças transcendentais e metafísicas, com essa mudança epistemológica apenas o saber comprovado empiricamente passou a ser considerado valido, a partir da realidade positiva e da racionalidade humana a burguesia encontrou subsídios teóricos para a sustentação para um novo modelo de organização política e jurídica, teorias como a do contratualismo, no sentido tratado principalmente por Locke e Rousseau e da separação dos poderes, de Montesquieu contribuíram para solucionar o principal problema da burguesia revolucionaria, a concentração de poder nas mãos de um único individuo. A primeira diferenciação refere-se ao fato que o surgimento da federação não teve um estado absolutista que antecedeu a liberdade desejada pelo povo norte-americano era a liberdade, com relação a coroa britânica, apontada com a independência das colônias, não havendo praticas absolutistas enraizadas e os autoritarismos do estado absolutista foram conhecidos a distância ao contrário outra discrepância recai na tradicional separação dos poderes no modelo europeu contribuindo para o enfraquecimento do poder judiciário, já na América do norte o judiciário ganhou mais forças tanto que as transformações do federalismo em grande maioria são acompanhados e analisados pelas decisões da corte suprema.

Na realidade, foram os EUA que, após a Segunda Guerra, prepararam o mundo para a nova ordem política e econômica, dessa forma, com a criação das Nações Unidas, inicia-se um processo de descolonização, em que o imperialismo pautado necessariamente na medição de forças entre os Estados-nação e, em conflitos armados-passa a sofrer um desmonte, tendo como fundamento a instituição da paz no mundo. Os EUA, por seu poder bélico e seu papel desempenhado durante a Segunda Guerra, assumem uma posição de liderança neste processo e os anseios imperialistas ficam à mercê militar e financeiramente destes e de novo “consenso” mundial

O surgimento do federalismo cooperativo, houve grande tensão entre os Estados Unidos do Sul de economia agrária, e os Estados Unidos do Norte industrializados, ele eram dependentes e tinham interesses específicos e diferentes que ocorreu então a guerra civil, após a vitoria de Abraham Lincoln para a presidência da republica este veio com idéias abolicionistas que representavam os interesses do norte, a guerra durou de 1.865 a 1.867 com a vitoria do norte chefiada por Lincoln, que anuncia a lei de reconstrução e inicia o período de grande expansão do poder de intervenção federal, o progresso da economia fabril e do comercio foram impulsionados pelos meios de transportes e comunicações.

Apesar das mudanças elaboradas pelo congresso houve muita resistência por parte da corte suprema que em 1935 declarou o NEW DEAL como conjunto de políticas autoritárias por parte do presidente por parte do presidente que desrespeitou a autonomia aos estados membros e do pacto federativo.

No inicio da década de 70 o estado social começa a viver uma situação de crise, a guerra do Vietnã, crise do petróleo, hiper elevação das taxas inflacionarias desestabilizaram o estado social, a revolução científica+tecnologia foi a mola compulsória para mudar o quadro da crise. Expansão do federalismo e a união dos estados-nação diante dos desafios e problemas mundiais entre estado-nação, foi a união das nações em blocos regionais caminhando para diálogos, tratados, a união européia foi feita a integração após a segunda guerra. O federalismo tem se consagrado como sistema predominante de organização do estado, de 191 nações- membro da ONU 26 são federações formais que representam 1/3 da população mundial, recentemente outras grandes nações assumiram atributos de um sistema federal incluindo China, Espanha, Reino Unido no total 80% da população mundial localiza-se em nações que tem ou apresentam características de um sistema federal. A expansão do federalismo nos estados europeus de um modo geral tem passado por grandes transformações, de um lado geral a queda do muro do Berlim e o fim do socialismo real, o processo de globalização sob os auspícios do neoliberalismo, se intensificando e resultando em uma serie de mudanças nas estruturas políticas, sociais, econômicas, culturais e até mesmo territoriais dos estados europeus, mas as transformações políticas no fim dos anos 70 e inicio dos anos 80, países da Europa com tradição política centralizadora começaram a sofre algumas modificações internas visando principalmente descentralizar a atuação governamental. A Itália é considerada um estado regional, instituído em 1946 e consolidado na década de 70 o estado regional pode ser classificado como um meio-termo entre o estado unitário e o estado federal, apesar de ter características centralizadoras como um estado unitário, o estado regional busca ampliar a esfera da autonomia local, dotando regiões de funções legislativas e administrativas próprias, como estado federal, um dos objetivos