Arte rupestre: Uma visão geral acerca das iniciativas e desenvolvimentos recentes feitos pela UNESCO e pela ICOMOS

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PATRIMÔNIO MUNDIAL E ESTRATÉGIA GLOBAL DA UNESCO

Os Sítios de Patrimônio Mundial (WHSs) são aqueles que, pela UNESCO são considerados de valor universal excepcional, merecem os melhores cuidados, e podem ser apreciados pela presente e futuras gerações. Os Sítios de Patrimônio Mundial incluem lugares ícones tais como A Grande Muralha da China, as Pirâmides do Egito, e a Grande Barreira de Corais da Austrália. Os primeiros Sitios de Patrimônio Mundial foram inscritos na Lista de Patrimônio Mundial em 1978, mas em 1994, a UNESCO considerou que a lista era Eurocêntica e nela faltavam classes importantes de sítios. A UNESCO lançou então uma estratégia global por uma Lista de Patrimônio Mundial acreditável, equilibrada e representativa para assegurar que a lista refletisse adequadamente o diverso patrimônio cultural e natural mundial de valor universal excepcional. Atualmente, essa estratégia global pode ser resumida em cinco:

- Fortalecer a credibilidade da Lista de Patrimônio Mundial

- Assegurar a conservação efetiva das Propriedades de Patrimônio Mundial

- Promover o desenvolvimento da capacitação eficaz em partes do estado

- Aumentar a atenção, envolvimento e apoio públicos do Patrimônio Mundial através da comunicação

- Comunidade

Com tudo isso em mente, A UNESCO e o ICOMOS têm realizado várias iniciativas para assegurar que a rte rupestre seja identificada, preservada, e, onde for apropriado, inscrita na Lista de Patrimônio Mundial. Uma boa introdução sobre a variedade de sítios arqueológicos atualmente inscritos na lista é apresentada por Jean Clottes (2008); ela inclui sítios de arte rupestre ao ar livre tais como o de Alta, na Noruega, Tanum na Suécia, Foz Côa em Portugal e o de Drakensburg, na África do Sul.

COMITÊ INTERNACIONAL DO ICOMOS EM ARTE RUPESTRE

O Comitê Internacional em Arte Rupestre do ICOMOS foi criado para prestar aconselhamento especializado à ICOMOS e à UNESCO no que diz respeito às atividades em arte rupestre. Especificamente, ele:

- Promove a cooperação internacional nessa área

- Estabelece as ligações entre os pesquisadores

- Presta aconselhamento às organizações internacionais, incluídas através das publicações

- Cria um inventário mundial de arte rupestre

- Documenta a arte rupestre de forma tradicional e digital

O Comitê Internacional em Arte Rupestre (CAR) também desenvolveu uma Carta para a Arte Rupestre, que foi adotada em 2007 e regularmente publica INORA on-line, o Noticiário Internacional em Arte Rupestre.

ARTE RUPESTRE EM RISCO

Tanto a UNESCO quanto o ICOMOS têm muito interesse em assegurar que a grande riqueza da arte rupestre global seja preservada para as futuras gerações, e, com isso em mente, têm sido realizadas uma séries de revisões sobre a arte rupestre em risco, seguindo as avaliações iniciais da metade dos anos 90, tais como as de Jean Clottes, da França, em um relatório do ICOMOS. Globalmente, embora as forças naturais como o vento e a erosão da água estejam causando grandes danos, a atividade humana é o maior impacto negativo nos sítios arqueológicos, especialmente como resultado de projetos de infraestrutura e atividade industrial e econômica (Bertillsson 2001, 2007; ICOMOS 2000).

O levantamento do perfil de projetos de infraestrutura pode não ter ajudado a preservar as rochas neolíticas em Ningxia, China, destruídas por uma nova estrada, nem as de Dra Valley em Marrocos, destruídas por uma pedreira (Bertillsson 2002). Contudo, ajudou a traçar o perfil da maravilhosa arte rupestre em Foz Côa, Portugal, uma vez ameaçada pela construção de uma represa e agora, inscrita como Sítio de Patrimônio Mundial. Esta é uma iniciativa em curso (ver Capítulo 9).

ESTUDOS TEMÁTICOS

Uma grande variedade de estudos temáticos está em andamento, tanto geograficamente quanto por outras áreas tais como a pré-história. Estão sendo realizados para assegurar que, dada a onipresença da arte rupestre globalmente, isso deve aparecer proeminentemente na Lista de Patrimônio Mundial. Para algumas partes do mundo, a arte rupestre pode ser o único meio de preencher os espaços em branco na lista e torna-la mais acreditável. No entanto, é difícil para o Comitê de Patrimônio Mundial assegurar que as nominações tenham realmente valor universal excepcional se não forem pesquisadas devidamente. O Comitê necessita garantir que para que a arte rupestre tenha valor universal excepcional, ela seja o melhor exemplo ou a sobrevivência mais preeminente em uma região geocultural particular e que é verdadeiramente excepcional. Isto não pode ser feito a menos que sejam realizados estudos comparativos e a significância da arte rupestre de uma região do mundo seja adequadamente compreendida (ICOMOS 2010,1).

Um número de pesquisas temáticas geográficas estão ou estiveram em andamento, e regiões como Ásia Central e Caribe têm realizado uma série de reuniões. Essas reuniões também têm o benefício da capacitação. Tal trabalho no Caribe é um bom exemplo de um estudo temático geográfico, permitindo a partes do estado tais como o reino unido a avaliar os sítios arqueológicos nos seus territórios Caribenhos, tal como a Caverna da Fonte, em Anguilla, que estava na Lista de Tentativas do reino Unido de 1999 (ICOMOS 2006).

Um tipo diferente de estudo é exemplificado pela Iniciativa temática em Pré-história e Patrimônio Mundial. Foi iniciado após o Comitê de Patrimônio Mundial ter se encontrado em Quebec e ter decidido que a pré-história foi subrepresentada na lista. As discussões se iniciaram em Sevilha, na Espanha, em 2009, e possui três secções:

- Evolução humana

- Arte rupestre

- Propriedades pré-históricas associadas a fenômenos culturais importantes

O encontro internacional, Arte Rupestre e a Convenção de Patrimônio Mundial, que aconteceu em uKhahlamba/Drakesnburg Park, África do Sul, de 3 a 8 de abril de 2009, foi criado sob essa iniciativa e envolveu a participação de 44 delegados governamentais, representantes dos órgãos de aconselhamento, especialistas internacionais e gerentes