A URBANIZAÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

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De acordo com Branco (2004) todos os danos causados ao meio ambiente são em conseqüência do excesso de população humana em áreas restrita. Com isso há uma grande demanda por alimentos, moradia, energia e transporte, causando grande impacto ambiental. Impacto ambiental é um trauma ecológico que se segue ao choque causado por uma ação ou obra humana em desarmonia com as características e o equilíbrio do meio.

O homem depende das florestas e outras formações vegetais que dependem de animais e microrganismos como insetos, pássaros, roedores e morcegos disseminadores de sementes, que por sua vez dependem de aranhas serpentes e animais carnívoros para manter suas populações estáveis. O homem depende da existência de um meio rico complexo e equilibrado para sua existência. Para Branco (2004):

Ao contrario do que geralmente se pensa, esses impactos não causam a destruição de apenas uma ou poucas espécies diretamente atingidas. Na maior parte das vezes, a morte de algumas espécies, ou mesmo de uma única espécie, provoca uma reação em cadeia que leva a desorganização e extinção de todo um sistema (BRANCO, 2004, p. 32).

A Constituição Federal (1988), sensível aos riscos e impactos ambientais que a expansão urbana provocaria determinou que a política de desenvolvimento urbano deveria ser colocada em prática pelo poder público municipal com os seguintes instrumentos: Lei Orgânica Municipal; Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano; Plano Plurianual; diretrizes Orçamentárias; Orçamento Anual. Definiu assim a necessidade da intervenção do estado norteando e diferenciando a ação de indivíduos ou grupos, atores dessa transformação urbana, para que essas ações trouxessem a infraestrutura necessária, visando resolver os problemas da sociedade em determinado tempo e espaço.

Entretanto, apesar das determinações contidas em nossa carta magna em relação aos cuidados com os risco e impactos ambientais em decorrência da urbanização, o que se tem observado é que, no Brasil, devido ao processo de urbanização:

A transformação da paisagem natural em cultural em atendimento aos interesses do sistema econômico vigente tem gerado, em contrapartida, impactos ambientais que precisam ser estudados, dentre eles, a degradação da beleza cênica das paisagens e a diminuição de áreas verdes tanto em torno das cidades quanto da malha urbana (SOUZA, 2009).

A ordenação desse crescimento se faz necessária, de modo que as influências que o mesmo possa ter sobre o meio ambiente, não se tornem prejudiciais aos habitantes. O planejamento não se deve limitar a ordenação do espaço, mas promover a sustentabilidade de um meio urbano com a proteção e restauração dos processos biológicos e mitigar o impacto gerado pelas cidades nos recursos terrestres, aquáticos e atmosféricos.

Muitas vezes isso não sai do papel, para conseguir por em prática alguns pontos deste planejamento tem que batalhar o espaço político dessa realização, desarticulando empreiteiros especuladores imobiliários e grandes caciques econômicos. Não é falta de ideias e soluções que entravam o planejamento sustentável e sim falta de articulação. Já não se trata mais de escolher entre o Estado e o privado, ente o social e econômico. O conceito-chave não é a escolha e sim a articulação (CEPAM, 1999, p. 5).

Nas últimas décadas, segundo Machado e Santos (2004), as áreas verdes tem sido um dos principais ícones na defesa do meio ambiente, pois a urbanização, em maior ou menor escala, provoca alterações nos ambientes das cidades, onde a vegetação natural é quase toda dizimada, sendo substituída por rudeiras ou por plantas exóticas, muitas vezes com pequena função ecológica. No entanto, a serventia das áreas verdes nas cidades esta intimamente relacionada com a quantidade, a qualidade e a distribuição das mesmas dentro da malha urbana. Com o decorre do tempo os espaços verdes têm sido uma consequência da necessidade de uma maior qualidade de vida. “O crescimento demográfico transformou-se em um grave problema ambiental, na medida em que o aumento da população resulta imediatamente na alteração da qualidade do meio, intensificando sua degradação” (MACHADO, SANTOS, 2004, p. 3).

Segundo Angelis; Loboda (2005) as áreas verdes públicas são divididas em: espaço livre, área verde, praças, parque urbano. As áreas verdes urbanas têm diferentes funções, entre elas a função ecológica, a social, a estética, educativa e psicológica.

De acordo com Souza (2009) as áreas verdes no meio do centro urbanos funcionam

(...) como indicadores para conhecer e avaliar as questões ambientais e suas interferências na qualidade de vida da população. A presença de vegetais de porte arbóreo é fundamental nas praças, parques, jardins públicos, bem como em canteiros e rede viária, pois desempenham múltiplos benefícios a saúde humana associados à melhoria da qualidade ambiental humana (SOUZA, 2009, p. 39).

Entretanto, apesar da arborização urbana ter entre seus benefícios a redução da poluição por meio de processos de oxigenação, purificação do ar por depuração bacteriana e de outros microrganismos, reciclagem dos gases em processo fotossintético, fixação de gases tóxicos, de poeira e materiais residuais e de ser responsável pelo equilíbrio do clima e da vegetação, além de promover a melhoria da estética urbana, a grande maioria dos projetos de urbanização no Brasil não têm se servido de um programa de arborização viária para definir os padrões de arborização urbana.

De acordo com Souza (2009, p. 60) os problemas da falta de arborização “condizem com a falta de planejamento especifico para tal atividade, plantios irregulares de espécies sem compatibilidade com o espaço disponível como: tamanho do passeio, fiação elétrica e rede de saneamento canalização subterrânea entre outros”.

O sucesso do projeto de arborização é diretamente proporcional ao comprometimento e a participação da população local. De acordo com a Prefeitura da cidade de São Paulo (2005) com o objetivo de se obter sucesso com o projeto de arborização poderão ser desenvolvidas atividades de educação ambiental, atendendo prioridades como: (a) divulgação de informações sobre a importância da arborização urbana, preservação e manutenção do patrimônio público e da recuperação ambiental; (b) sensibilização de empresários e grupos comunitários para estabelecer parcerias.

Segundo Leite e Pereira (2006), as cidades brasileiras cresceram sem planejamento, trazendo uma série de problemas sociais, econômicos