A MEDICINA DO TRABALHO X Á SAUDE DO TRABALHADOR

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Neste contexto histórico aparecem na resposta do fundador do primeiro serviço médico de empresa, os elementos básicos da expectativa do capital quanto às finalidades de tais serviços:

- deveriam ser serviços dirigidos por pessoas de inteira confiança do empresário e que se dispusessem a defendê-lo;

- deveriam ser serviços centrados na figura do médico;

- a prevenção dos danos à saúde resultantes dos riscos do trabalho deveria ser tarefa eminentemente médica;

- a responsabilidade pela ocorrência dos problemas de saúde ficava transferida ao médico.

Paralelamente ao processo de industrialização e a implantação de serviços fundamentado neste modelo ligeiramente expandiu-se por outros países, e, posteriormente, aos países periféricos, com a transnacionalização da economia. A ausência ou fragilidade dos sistemas de assistência à saúde quer como seguro social, quer diretamente fornecidos pelo Estado, via serviços de saúde pública, fez com que os serviços médicos de empresa passassem a exercer um papel vicariante, consolidando, ao mesmo tempo, sua capacidade enquanto órgão de criar e manter a dependência do trabalhador , ao lado do exercício direto do controle da força de trabalho.

A forma de desempenho dos serviços de medicina do trabalho, centralizada no adoecimento do trabalhador, mostrava-se precário para atender os problemas encarados. Desta forma, aparece o modelo de intervenção sobre o ambiente, a “saúde ocupacional”, tendo como principal tática a intervenção nos locais de trabalho através da atuação multiprofissional com a intenção de controlar os riscos ambientais.

No ano de 1919, foi criada, por exemplo, a OIT – Organização Internacional do Trabalho, com o objetivo de regulamentar as relações de trabalho, além de estudar e pesquisar os temas de segurança do trabalho e serviços médicos ocupacionais. Em 1953, através da Recomendação 97 sobre a "Proteção da Saúde dos Trabalhadores", a Conferência Internacional do Trabalho instava aos Estados Membros da OIT que fomentassem a formação de médicos do trabalho qualificados e o estudo da organização de "Serviços de Medicina do Trabalho". Em 1954, a OIT convocou um grupo de especialistas para estudar as diretrizes gerais da organização de "Serviços Médicos do Trabalho". Dois anos mais tarde, o Conselho de Administração da OIT, ao inscrever o tema na ordem-do-dia da Conferência Internacional do Trabalho de 1958, substituiu a denominação "Serviços Médicos do Trabalho" por "Serviços de Medicina do Trabalho

A partir do final da década de 60, surge uma série de discussões sobre o processo social, desenvolvendo-se a teoria da determinação social do processo saúde-doença cuja centralidade, colocada no trabalhador, contribui para aumentar os questionamentos à Medicina do Trabalho e à Saúde Ocupacional, trazendo como conseqüências: a desconfiança dos trabalhadores nos profissionais de saúde; o questionamento da validade de alguns procedimentos clássicos dentro da saúde ocupacional, como, por exemplo, os exames médicos pré-admissionais; o questionamento sobre os "limites de tolerância", em função de estudos sobre efeitos de pequenas doses e o aparecimento de alterações nos trabalhadores, pondo em dúvida a eficiência da "proteção à saúde" e "exposição segura".( MENDES e DIAS, 1991)

Contudo, em meio a um intenso processo mundial de modificações sociais, que colocam em risco o sentido da vida, do trabalho e os conceitos relativos ao trabalho como ferramenta sagrada imposta pelo pensamento cristão e capitalista, surgem críticas e questionamentos ao modelo de Saúde Ocupacional (médico centrado), e uma nova forma de tratar as questões trabalhistas, baseadas no reconhecimento do exercício de direitos fundamentais dos trabalhadores, começa a ser construída.

Surge então o reconhecimento e a exigência da participação dos trabalhadores nas questões de saúde e segurança do trabalho, pois os mesmos possuíam a sabedoria necessária ao progresso e adaptação das situações sólidas do cotidiano de trabalho.

No início do século XX, com a ampliação e solidificação do modelo iniciado com a revolução industrial e com a transnacionalização da economia, surgiu a necessidade de medidas e parâmetros comuns, como regulamentação e organização do processo de trabalho, que uniformizassem os países produtores de bens industrializados. Assim é, que foi criada a Organização Internacional do Trabalho em 1919. Tal entidade já reconhecia, em suas primeiras reuniões, a existência de doenças profissionais. Por sua vez, o modelo capitalista criado transformou as relações do homem com a natureza, dos homens entre si, com o trabalho e com a sociedade. Surgiu a organização científica do trabalho, o taylorismo e o fordismo, convertendo o trabalhador de sujeito em objeto, bem coadjuvado pelas teorias modernas de Administração, que tinham como finalidade precípua, embora não exclusiva, a produtividade. E, por conseqüência, a conquista do mercado. As ciências por sua vez evoluíram, configurando novos campos do saber, principalmente a química pura e aplicada, a engenharia, as ciências sociais e a incorporação da dimensão da psicanálise. Desenvolviam-se os primeiros conceitos de Higiene Industrial, de Ergonomia e fortalecia-se a Engenharia de Segurança do Trabalho. Paralelamente, no campo da Saúde Pública, começaram a ser criadas Escolas, como a John Hopkins, a de Pittsburgh, com ênfase na Medicina Preventiva que tinha como figuras exponenciais LEAVELL & CLARK. Tudo isto veio configurar um novo modelo baseado na interdisciplinaridade e na multiprofissionalidade, a Saúde Ocupacional, que nasceu sob a égide da Saúde Pública com uma visão bem mais ampla que o modelo original de Medicina do Trabalho. Ressalte-se que esta não desapareceu, e sim ampliou-se somando-se o acervo de seus conhecimentos ao saber incorporado de outras disciplinas e de outras profissões. Desta forma:

"A Saúde Ocupacional surge, principalmente nas grandes empresas, com o traço da multi e interdisciplinaridade, com a organização de equipes progressivamente multi-profissionais, e a ênfase na higiene industrial, refletindo a origem histórica dos serviços médicos e o lugar de destaque da indústria nos países industrializados." (MENDES, 1991).

A Saúde Ocupacional surge como um reflexo da impotência da Medicina do Trabalho de resolver os problemas de saúde causados pelos processos de produção.