A Biometria no setor do CAC

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- OBJETIVOS

- OBJETIVO GERAL

Implantar no CAC um sistema de biometria com Leitor para Captura da Impressão e Coletor de Assinatura Digital USB com Caneta Tinteira, para captar a impressão digital, extrair suas características, compará-las às características previamente salvas, bem como, avaliar a autenticidade e segurança do novo sistema mostrando os benefícios e vantagens na sua implantação.

- OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Instalar os equipamentos e treinar os funcionários;

- Realizar o serviço de coleta digital com eficiência;

- Medir satisfação dos usuários;

- JUSTIFICATIVA

A precariedade do sistema de coleta digital por papel e tinta é o principal motivo para a lentidão na confecção da Carteira de Identidade causando reclamações dos usuários. O leitor biométrico, dispositivo extremamente preciso, é um sensor de captura da impressão digital via USB por meio de software de identificação que registra os dados com rapidez e segurança e ainda reduz custos. Com a implantação desse novo sistema, pretende-se, por exemplo, reduzir o tempo de espera da confecção e emissão da Carteira de Identidade, de 20 (vinte) dias para 5 (cinco) dias. Em 1892, o cientista Francis Galton inventou o primeiro sistema moderno de impressão digital adotado pelos departamentos de polícia em todo o mundo a forma mais confiável de identificação, até o advento da tecnologia do DNA no século XX. A Polícia Federal Americana (FBI) controla mais de 200 milhões de impressões digitais em seus bancos de dados há cerca de 30 anos.

O leitor biométrico, dispositivo extremamente preciso, é um sensor de captura da impressão digital via USB, por meio de software de identificação, que registra os dados com rapidez e segurança, reduzindo custos, impedindo que duas pessoas sejam registradas com os mesmos dados. Quando o scanner é acionado, a principal função dele é obter uma imagem nítida das digitais reduzindo também os riscos de fraudes. Para o uso inicial da biometria, cada usuário deve ser registrado pelo administrador do sistema. Este verifica se cada indivíduo registrado é um usuário autorizado.

- A PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

A intervenção proposta é adquirir os equipamentos da biometria necessários para a possível implantação do sistema; Identificar e estimar os recursos necessários para a compra dos equipamentos custeados pela Câmara Municipal de Viçosa por meio da dotação orçamentária; implantar o novo sistema no Setor de Identificação da Policia Civil de Minas Gerais, do Centro de Atenção ao Cidadão – CAC em até 12 meses; Reduzir o tempo da confecção e emissão da Carteira de Identidade de 20 para cinco dias; alcançar melhor resultado atendendo as expectativas do cidadão. A proposta deverá ser apresentada a Secretaria da Segurança Pública de Minas Gerais, na Diretoria de Identificação Civil - DIC e à mesa diretora da Câmara Municipal de Viçosa. O equipamento é composto de:

- Um computador;

- Um scanner;

- Um leitor biométrico;

- Um coletor de assinatura com caneta tinteira.

O usuário do sistema da Biometria deve ser cadastrado pelo administrador. O processo de cadastramento consiste no armazenamento da digital e da assinatura do indivíduo para a autenticação da identidade impressa. A assinatura biométrica é uma forma de autenticar um indivíduo comparando assinaturas anteriores guardadas num banco de dados, utilizando uma mesa digitalizadora para capturar as informações.

- CARACTERIZAÇÃO E DELIMITAÇÀO DO OBJETO DE ANÁLISE

O CAC é um projeto da Câmara Municipal de Viçosa em convênio com a Prefeitura e a Policia Civil e funciona na Rua Benjamim Araújo, 56, sala 108-Centro – Viçosa-MG. Desde a sua abertura, no dia 27 de julho de 2011, oferece à comunidade um sistema de atendimento que agrega em um mesmo posto a prestação de diferentes serviços dentre eles, a emissão da Carteira de Identidade (RG). Foi implantado com o objetivo de garantir agilidade, qualidade, orientação e auxílio de interesse público e social gratuitos. O setor de Identificação possui 4(quatro) funcionários e atende, por meio de senha, 40 usuários diariamente. O processo de confecção da Carteira de Identidade é feito com o cadastramento, por intranet VPN (Rede Privada Virtual), em seguida impresso em papel semelhante ao de cédulas de papel moeda. A coleta das digitais é feita com o uso de tinta e as minúcias são analisadas e contadas com o uso da lupa. Com funcionamento de 8 às 18hs, a estrutura organizacional do CAC é composta conforme organograma abaixo.

ORGANOGRAMA DO CAC

PRESIDENTE DA CÂMARA

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREIROS HUMANOS,

CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

IDENTIFICADOR

COORDENAÇÃO

IDENTIFICADOR

ATENDENTE

AUXILIAR

ATENDENTE

AUXILIAR

ESTAGIÁRIO

ESTAGIÁRIO

ESTAGIÁRIO

ESTAGIÁRIO

- INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE O OBJETO DE ANÁLISE

Não há duas impressões digitais idênticas. São únicas em cada indivíduo e distintas inclusive, entre gêmeos univitelinos. A impressão digital é a ferramenta fundamental para a identificação de pessoas com antecedentes criminais em todas as polícias do mundo, considerada a etapa mais crítica em um sistema de autenticação automatizada. Existem diferentes tipos de leitores de impressão digital no mercado, mas a ideia básica por trás de cada um, é para medir a diferença física entre as papilas (elevações da pele), presentes nas polpas dos dedos das mãos.

- A PROPOSTA DE AÇÃO

- Instalação dos equipamentos biométricos